O poder sem pudor

[Romildo de Paula Leite]

Um dos fatos que mais incomodam os senadores com biografia, na rentrée 2013, é o caráter clandestino da candidatura de Renan Calheiros a presidente do Senado, posto a que pretende voltar depois de tê-lo abandonado às pressas para não sucumbir à perda do mandato por falta de decoro. Em dezembro, no coquetel de fim de ano que o atual presidente José Sarney ofereceu aos seus pares, Renan foi abordado por um grupo de senadores e Cristovam Buarque (PDT-DF) perguntou-lhe sobre planos para reestruturação, moralização e administração do Senado, ouvindo como resposta apenas que não sabia ainda se seria candidato. É o que ainda diz, hoje, faltando dez dias para a eleição em que pretende ser ungido sem pedir um único voto e sequer declarar-se na disputa. Um escárnio.

Senadores da República estão diante de um presidente virtualmente eleito, com o apoio total do governo federal, que não pode sequer admitir a candidatura porque se sair de baixo da cama tem medo de ser alvejado por denúncias. Renan, certamente, está seguindo o conselho de algum especialista em gestão de crise, tipos que devem tê-lo atendido quando foi obrigado a renunciar ao cargo, que agora exige de volta, por ter suas contas pessoais pagas por uma empreiteira.

Renan Calheiros será eleito e o ônus para o futuro do Senado, e do país, fica muito na conta do Palácio do Planalto, do governo federal e do PT, embora senadores de vários partidos façam uma autocrítica que não os isenta de responsabilidade no estado calamitoso a que chegou a Casa.

Anticandidatura é referendo à clandestinidade

É verdade que um grupo vem tentando um reparo político à sociedade pelas mazelas ali vividas, mas não logrou êxito. De diferentes partidos, de governo e oposição, senadores rebelaram-se a esse prato mal feito no Senado. Em reuniões, ora na casa de um, ora na de outro, às vezes em restaurante, vinham debatendo a situação do poder que integram e procurando uma saída. A presidente Dilma Rousseff parecia querer uma solução afinada com o grupo ético. Chegou a oferecer a Renan apoio à sua candidatura ao governo de Alagoas, convidou o ministro Edison Lobão (PMDB) a deixar o cargo para ser o presidente do Senado na sucessão de Sarney, mas em determinado momento rendeu-se à vontade de Renan, que já dobrara o PMDB, de cambulhão o vice-presidente Michel Temer e José Sarney. Dilma capitulou.

Um dos senadores do grupo ético era Luiz Henrique (PMDB-SC), que tinha condições de disputar a presidência e até vencer, porque com ele iria parte do PMDB. Dilma levou-o a tiracolo, numa viagem à Rússia, e de lá ele voltou informando aos colegas que perdera condições de candidatar-se.

Com a desistência, os senadores engajados no projeto de futuro desistiram de lutar e passaram a elaborar planos de resgate a serem propostos à nova mesa. Na eleição optariam pela abstenção.

Até que, contra a conselho do grupo, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), resolveu lançar a sua anticandidatura. Ele argumentou que a abstenção seria um protesto tímido. Mas é mais efetivo. A abstenção, no contraponto a uma candidatura clandestina, seria um protesto real. A anticandidatura, porém, referenda o candidato voluntarista.

Se o anticandidato receber 20 votos, terá perdido feio com um quarto dos votos do Senado. Se a abstenção tiver 20 votos, é um protesto considerável, em um colégio de 81, contra o acinte que o governo, o PMDB e o PT protagonizam no Poder Legislativo. Para Renan Calheiros é melhor ter um adversário pequeno que um número grande de abstenções. Nessas se evidencia uma disputa entre ele e seu dossiê.

O senador Randolfe não entendeu assim e confirma-se outro anticandidato, o senador Pedro Taques (PDT-MT). Os dois pertencem ao grupo que se reunia para tentar um caminho novo para o Senado, têm pretensões de assumir logo uma liderança política no seu Estado (Randolfe levou o PSOL à Prefeitura de Macapá, começando a ocupar o curral eleitoral do senador José Sarney).

"Não sei se é por omissão, conivência ou incompetência, mas não estamos conseguindo fazer o Senado debater o seu futuro", afirma Cristovam Buarque. Ele fez uma carta a 43 senadores expondo ideias e caminhos de sobrevivência. Até enviou sua carta a alguns senadores, poucos, do PT, embora nenhum do partido do governo tenha comparecido às reuniões de quem pretende tirar o Senado das chamas.

Os senadores estão sendo usados, são votos de cabresto e vão eleger um presidente que sequer admite a eles sua candidatura. Embora o grupo dos éticos se preocupe em manter o respeito da sociedade, não consegue adquirir força política, competência.

O que se diz é que, ao escolher o senador Jorge Viana, do PT do Acre, para ser o vice de Renan, o PMDB amarrou os votos do PT e do governo. Se impedido o presidente por alguma razão possível e provável, o partido do governo assume. Mas é um jogo não informado aos eleitores. Eduardo Suplicy, um petista considerado independente, não foi a nenhuma conversa do grupo pluripartidário que gostaria de transformar a Casa. Walter Pinheiro, da Bahia, José Pimentel, do Ceará, sequer foram chamados para não se constrangerem.

Resta aos senadores que ainda querem insistir nas suas propostas, tornar mais difícil o uso da Casa como serventia de poucos.

Muitos senadores que frequentam as reuniões de debate dizem sentir "vergonha". Mas não têm forças. Na Câmara o candidato favorito para vencer também não prima pela biografia, mas ali, pelo menos, está havendo uma campanha real, disputa de votos.

Como o Senado chegou a esse estado de indigência política, intelectual, legislativa? "Primeiro, nós fomos perdendo poder e depois fomos perdendo pudor", diz Cristovam. A perda de poder chegou com a imposição do Executivo, que escolhe o presidente e a agenda, tudo decide por medida provisória. Já enfraquecido, foi perdendo poder também para o Judiciário, por incompetência. O senador culpa a todos, inclusive a si próprio, pela falta de debate, por ninguém ouvir quando o outro fala, pelo voto com o corpo (quem está de acordo fique como está), pelo excessivo poder dos líderes que decidem tudo.

"Uma das propostas que coloco na minha carta é mudar a consultoria jurídica ou dar independência a ela. A consultoria autoriza o Senado a passar por cima de decisões do Supremo. Caímos na falta do pudor, de fazer qualquer coisa".

O Congresso é um poder subtraído por todos, não fala e não ouve. Um grupo fechado monopoliza esse poder. E assim continua, por mais esta Legislatura, quem sabe a próxima e a seguinte, para todo o sempre.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

Rosângela Bittar Valor Econômico