O que o pedido de deportação de Justin Bieber tem a ensinar à democracia brasileira

[Romildo de Paula Leite]

A petição foi feita através do sistema We The People, criado pelo governo dos EUA como uma plataforma para petições públicas

Página do We The People no site da Casa Branca

Você pode não gostar do modelo político dos Estados Unidos, mas precisa reconhecer certos avanços em relação ao tipo de democracia em que vivemos no Brasil. Um exemplo é o sistema de petições “We The People - Your voice in our government” (que se traduz como “Nós, o povo - Sua voz em nosso governo”), pensado para viabilizar a comunicação de queixas e pedidos de quaisquer grupos sociais aos governantes responsáveis. Lançada em setembro de 2011, a seção que leva o referido nome dentro do site da Casa Branca é um espaço criado especialmente para receber petições públicas.

Um caso atual de petição que terá que ser respondida pelo governo dos EUA é a que pede a deportação de Justin Bieber do país. Preso recentemente em Miami por dirigir um veículo com a habilitação vencida, estar sob a influência de bebidas alcóolicas enquanto dirigia e resistir à prisão, o cantor pop tem gerado polêmicas relacionadas a seu comportamento. Desta vez, as pessoas que reprovam a presença de Bieber em seu país resolveram agir através do We The People, pedindo a revogação do Green Card do cantor e a deportação dele para seu país de origem, o Canadá.

O sistema funciona da seguinte maneira: as causas enviadas pelo We The People são direcionadas aos experts em política de administração do governo norte-americano, que as enviam para o setor relacionado à petição, se ela ultrapassar 100 mil assinaturas num período de até 30 dias, como foi com a que pede a deportação de Bieber.

Ao atingir esse número no espaço de tempo determinado, portanto, a petição será obrigatoriamente analisada por algum oficial da Administração dos EUA, e um pronunciamento anunciando a posição escolhida em relação àquela causa acontece em seguida, necessariamente (a não ser que a petição esteja relacionada a alguma investigação em curso).

A petição que diz respeito a Justin Bieber diz o seguinte: “Nós, o povo dos Estados Unidos, sentimos que estamos sendo erroneamente representados no mundo da cultura pop. Gostaríamos de ver o perigoso, inconsequente, destrutivo e usuário de drogas Justin Bieber deportado, e seu green card revogado. Ele é não somente uma ameaça à segurança de nosso povo como também uma terrível influência para os jovens de nossa nação. Nós, o povo, gostaríamos de remover Justin Bieber de nossa sociedade”.

O sistema certamente não é perfeito: nem sempre a resposta governamental é satisfatória e algumas petições bastante incomuns costumam chegar ao site, como a que pedia a construção de uma Estrela da Morte, como a do filme Guerra nas Estrelas. A maioria delas, ou pelo menos das que ganham a oportunidade de passar por análise do governo, são de teor mais sério, como a legalização da maconha e o perdão judicial para Snowden. A petição para a deportação de Justin Bieber deverá ser respondida em breve, pois rapidamente atingiu as 100 mil assinaturas necessárias.

Fica aqui a reflexão: será que no Brasil este sistema funcionaria? Ou pedidos de perdão para “mensaleiros” condenados estariam na ordem do dia? De qualquer forma, o objetivo do We The People é louvável e necessário: dar voz ao povo.

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[Romildo de Paula Leite]

Fica aqui a reflexão: será que no Brasil este sistema funcionaria? Ou pedidos de perdão para “mensaleiros” condenados estariam na ordem do dia? De qualquer forma, o objetivo do We The People é louvável e necessário: dar voz ao povo.