Onde está o dinheiro?

[Romildo de Paula Leite]

Há quem diga que o BNDES não tem condições de arcar com todos os investimentos que o Brasil precisará fazer ao longo desta década. Mas há alternativas que podem ajudar a cobrir essa lacuna.

Maior instituição de fomento da América Latina, responsável por financiar 27,6% de todos os investimentos realizados no Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma espécie de ministério informal. Tal como a Petrobras, que muitas vezes atua como leme da economia brasileira, o banco comandando pelo economista Luciano Coutinho tem poder não só para combater crises e retirar setores do ostracismo, mas também para catapultar empresas e, em alguns casos, até patrocinar o nascimento de multinacionais. O poderio se torna ainda maior quando entram em cena os financiamentos de longo prazo – aqueles cujo processo de amortização ultrapassa 24 meses. Nessa modalidade, vital para a competitividade de empresas e para a concretização de estradas, portos, usinas hidrelétricas e outras obras de infraestrutura, o BNDES reina sozinho. Simplesmente não há, no Brasil, nenhuma outra instituição que empreste dinheiro em condições semelhantes.

E não é por desinteresse dos bancos privados. Nos países desenvolvidos, onde as taxas de juros são baixíssimas, eles são forçados a atuar no financiamento de longo prazo – até como forma de diluir o risco das suas carteiras de ativos. No Brasil, porém, o cenário é completamente adverso. A taxa básica de juros, que baliza os empréstimos de um banco para o outro e serve de “piso” para as operações financeiras no país, continua entre as mais altas do mundo, apesar dos cortes recentes realizados pelo Banco Central. Ao mesmo tempo, os bancos arcam com uma série de custos que, aqui, são maiores do que lá fora, especialmente com impostos, depósitos compulsórios e inadimplência. O resultado é que, para viabilizar um simples financiamento, os bancos privados já partem de taxas muito maiores do que aquelas cobradas pelo BNDES.

Para se ter uma ideia: nas linhas de financiamento direto para infraestrutura, o BNDES costuma cobrar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que hoje é de 5,5% ao ano, acrescida de alguns encargos. Já os bancos privados utilizam a Selic, que é de 8,5% ao ano, como base para calcular as demais taxas que serão repassadas aos tomadores de crédito. “Não tem como competir”, resume o economista Marcelo Portugal, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, em Porto Alegre. Para ele, as condições de crédito oferecidas pelo BNDES efetivamente barram a entrada dos bancos privados no mercado de financiamentos de longo prazo. “Você imagina se eu abro uma pizzaria em uma região onde todos vendem a pizza a R$ 10. E aí eu decido que vou vender a minha pizza a R$ 4. O que acontece? Todo mundo vai querer a minha pizza, é óbvio. É exatamente o que acontece no mercado financeiro. A rigor, o BNDES atrapalha o aparecimento de novas fontes de financiamento de longo prazo no país”, sustenta Portugal.

Mais do que isso: há quem diga que o “monopólio” dos financiamentos de longo prazo pelo BNDES não é sustentável. “O banco, sozinho, não conseguirá atender a todas as necessidades de todos os setores econômicos do país – principalmente em um cenário cuja perspectiva é de crescimento nos investimentos”, alerta Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), setor em que o financiamento de longo prazo é considerado vital. Só para receber a Copa do Mundo de 2014, por exemplo, o governo federal projeta que serão necessários R$ 33 bilhões em recursos para infraestrutura – aí incluídas reformas e construções de aeroportos e portos, além de melhorias em transporte urbano, segurança e saúde. Nada que assuste o BNDES, cujos desembolsos totalizaram R$ 139,7 bilhões só em 2011. A questão é que, para dar conta desse aumento na demanda, o banco de fomento vem recorrendo cada vez mais ao Tesouro Nacional. É aí que a polêmica desponta.

Desde 2009, o Tesouro realiza vultosas injeções de capital no BNDES. O primeiro aporte ocorreu ainda no rescaldo da crise do subprime norte-americano, quando o governo federal estava engajado em evitar que a economia brasileira fosse levada pelo empuxo da recessão global. Naquele ano, o Tesouro despejou R$ 100 bilhões no BNDES. De lá para cá, ainda que em ritmo decrescente, os aportes continuaram: R$ 80 bilhões em 2010 e R$ 55 bilhões em 2011. Para este ano, o Congresso já anunciou a intenção de rechear os cofres do BNDES com mais R$ 45 bilhões. Detalhe: essa dinheirama vem da emissão de títulos de dívida pública, cujas taxas de juros são superiores àquelas cobradas pelo banco. Em outras palavras, o Estado literalmente paga para emprestar.

No final do ano passado, por exemplo, a média de juros dos títulos públicos brasileiros emitidos era de 12,8%. Ao devolver esses recursos para o Tesouro, porém, o BNDES pagava taxas de apenas 6%. “Na prática, é como se o BNDES fosse um mero intermediário financeiro. A verdadeira fonte é o Tesouro, que empresta a uma taxa ‘de pai para filho’. Quem paga a diferença é o contribuinte”, aponta Marcelo Portugal. O preço não é baixo: nos últimos três anos, o governo federal gastou R$ 28 bilhões para cobrir os custos da mesada que o Tesouro vem dando ao BNDES, segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado em maio.

A manobra alimenta ainda mais controvérsias quando se analisam os destinos dos empréstimos do BNDES. Antigamente, o banco era tido como inacessível a micro e pequenas empresas – justamente as que mais demandam financiamentos subsidiados. Atento a isso, o governo adotou uma série de medidas para reverter o quadro e facilitar o acesso dos pequenos. Como se verá a seguir, houve importantes avanços nesse sentido – mas o fato é que, por enquanto, a maior parte dos recursos ainda desemboca nos cofres de grandes companhias. Entre março de 2011 e abril deste ano, o BNDES desembolsou R$ 139,3 bilhões. Em seus boletins de desempenho, a instituição informa que 65% desse valor foi tomado por empresas de grande porte. As micro, pequenas e médias ficaram com os 35% restantes – embora tenham sido responsáveis por nada menos que 95% das operações efetuadas no período.

Como fica sem o BNDES?

O superintendente da área de estudos e acompanhamento econômico do BNDES, Fernando Puga, suspira fundo e não disfarça a contrariedade quando ouve essas e outras críticas. “A forma como isso é interpretado é horrível. Dizem que somos o ‘banco das grandes empresas’... Ora, como qualquer banco, o BNDES atua em diferentes segmentos e é natural que os valores tomados pelas grandes sejam maiores. Mas onde nós mais crescemos, hoje, é no segmento de micro, pequenas e médias empresas”, conta ele a AMANHÃ.

Nos últimos dez anos, argumenta Puga, o BNDES vem se esforçando para facilitar o caminho de pequenos empresários que buscam crédito direcionado. A ação mais bem-sucedida até agora foi a criação do “Cartão BNDES”. Lançado em 2003, ele funciona como se fosse um cartão de crédito turbinado. Vem com um limite pré-aprovado de R$ 1 milhão e oferece ao empreendedor a possibilidade de parcelar a fatura em até 48 vezes – desde que os gastos sejam efetuados em estabelecimentos pré-cadastrados. Entre março de 2011 e abril deste ano, o cartão foi um dos principais responsáveis pelo salto de 46% no número de transações realizadas pelo BNDES para micro, pequenas e médias empresas. “É o segmento em que registramos os maiores índices de expansão. Nossa visão estratégica é ampliar o crédito justamente nessa área”, assegura Puga.

Ele rejeita a ideia de que o BNDES representa uma barreira ao surgimento de outros mecanismos de financiamento de longo prazo. Nos países desenvolvidos, lembra, a maior parte dos recursos revertidos em investimento não vem do mercado financeiro – e sim dos lucros que as empresas retêm de um ano para outro. “Logo depois, aparecem na lista os bancos comerciais e, só então, o mercado de capitais. Ou seja: há, sim, alternativas para quem busca esses recursos”, sustenta Puga. Para ele, o BNDES exerce um papel vital no Brasil. Na história dos países mais competitivos do planeta, os bancos estatais de fomento têm sido personagens centrais – muitas vezes, com taxas ainda mais agressivas do que aquelas praticadas aqui. Exemplo disso são o Japan Bank, o China Development Bank e o KSW, como é conhecido o BNDES da Alemanha. “Na comparação com todos eles, nós é que praticamos as maiores taxas, infelizmente. Há quem critique a questão dos juros subsidiados, mas o que aconteceria se não os tivéssemos?”, questiona Puga. Alguns bancos estrangeiros, acrescenta ele, vêm patrocinando a entrada de grandes companhias no Brasil – o que representa uma clara ameaça a alguns setores estratégicos da economia nacional. Nesse caso, o BNDES é a única alternativa de resposta – e não necessariamente uma resposta suficiente. “Se uma empresa da China entra aqui com um financiamento tomado lá fora, fica realmente muito difícil pra gente competir com ela.”

Puga também garante que, sim, o BNDES tem condições de atender à demanda por investimentos de longo prazo do Brasil. Primeiro, porque o dinheiro que o Tesouro injeta no banco não fica a descoberto. Na verdade, ele banca novos empreendimentos e gera riquezas que voltam para os cofres públicos na forma de arrecadação de impostos. Segundo, porque não há um “teto” para os desembolsos do BNDES. “O nosso orçamento vai sendo ajustado conforme a demanda do mercado. O banco não tem um limite”, garante Puga. O importante, mesmo, é que o fluxo de caixa continue favorável – isto é, com operações que efetivamente deem retorno.

Nesse quesito, aliás, o BNDES vai muito bem. No mercado, o banco é conhecido pelo rigor com que exige contrapartidas das empresas que pleiteiam um empréstimo. As de capital fechado, por exemplo, são obrigadas a oferecer garantias reais equivalentes a 130% do valor que pretendem financiar. Já as companhias abertas podem apresentar garantias de “apenas” 100% do valor solicitado. Para isso, basta que estejam enquadradas nas regras de transparência e governança do Novo Mercado da BM&FBovespa, tenham contas auditadas e, claro, contem com o BNDESPar entre seus acionistas.

Parceiro estratégico

Conhecer as peculiaridades do BNDES é um passo primordial para as empresas que buscam a resposta à pergunta-título desta reportagem: afinal, onde está o dinheiro? Ainda que existam alternativas interessantes, o banco estatal detém o crédito mais barato da praça – e quem consegue acessá-lo adquire um importante diferencial para competir dentro e fora do Brasil. Que o diga a Braskem, maior companhia petroquímica do país, que há tempos mantém um estreito relacionamento com o BNDES. “Temos um contato muito próximo com o coordenador do setor petroquímico do banco. É um contato quase diário, em que tiramos dúvidas, fazemos indagações, novas solicitações... Mas também é algo que exige um certo preparo. Nós estruturamos uma equipe aqui só para gerenciar esse diálogo”, descreve Guilherme Mélega, diretor de controladoria e relações com investidores da Braskem.

Hoje, o BNDES é um parceiro que ajuda a companhia petroquímica a concretizar investimentos de alto valor estratégico. O mais recente foi anunciado em junho, quando o banco estatal aprovou uma linha de crédito de US$ 700 milhões para a Braskem Idesa – joint venture que está erguendo um novo complexo petroquímico no México. O valor corresponde a apenas um quinto do total do empreendimento, orçado em US$ 3,5 bilhões. No entanto, a maturidade da parceria com o BNDES permitiu à Braskem obter esses recursos em uma modalidade conhecida como project finance – quando as garantias são os próprios resultados do projeto que está sendo construído. “É um atestado de qualidade do empreendimento. Ele é tão bom e tão rentável que o BNDES e os demais bancos envolvidos aceitaram antecipar o financiamento sem ter garantias das matrizes”, revela Mélega.

Importante frisar que a parceria entre Braskem e BNDES é antiga. Ambas as partes se conhecem e sabem quais são seus respectivos limites em cada negociação. É uma situação bem diferente daquela que a imensa maioria das empresas brasileiras encara. “Nós, inclusive, fazemos um esforço para apresentar alguns clientes nossos ao BNDES sempre que nos deparamos com um projeto potencialmente bom. Mesmo assim, eles têm dificuldade para avançar nas negociações”, revela Mélega. Como qualquer entidade governamental, diz ele, o BNDES é muitas vezes burocrático e demorado no encaminhamento de algumas questões. Nesse contexto, a empresa que não tem capital de giro para esperar acaba enfrentando problemas – ou desistindo. “É uma pena, pois o BNDES realmente é a melhor opção de financiamento de longo prazo que temos à disposição no país.

A melhor opção

Várias alternativas se abrem para as empresas que não conseguem romper as barreiras iniciais de relacionamento com o BNDES (veja algumas delas nos quadros desta reportagem). A escolha da mais adequada depende das necessidades que estão em jogo. Há companhias que buscam crédito para concretizar investimentos específicos, tirar projetos do papel ou simplesmente reforçar o dinheiro em caixa. Há empresas que querem expandir o negócio por meio de aportes de capital. O certo é que existem opções para ambos os casos. “Nos últimos dez anos, o mercado de capitais evoluiu muito. Hoje, podemos buscar reforço na emissão de ações, debêntures, venda de recebíveis e outras alternativas mais sofisticadas. O verdadeiro desafio é ampliar o número de empresas que têm acesso a essas ferramentas”, percebe Cristiana Pereira, diretora de desenvolvimento de empresas da BM&FBovespa.

Um dos obstáculos a serem vencidos é de ordem macroeconômica. As (ainda) altas taxas de juros praticadas no Brasil estimulam os investidores a aplicar suas economias em títulos de renda fixa, que oferecem boa remuneração e baixo risco, além da possibilidade de liquidez imediata. Consequentemente, reduzem a disponibilidade de dinheiro para fundos de capital de risco, private equity, recebíveis e outras modalidades de captação e financiamento mais arriscadas. A isso se soma um traço cultural do empresário brasileiro: a forte resistência ao endividamento, herdada dos tempos de hiperinflação e de instabilidade política e institucional – que tornavam qualquer passivo uma grande ameaça à perpetuação dos negócios. “Por causa disso, ainda hoje, a principal fonte de financiamento das empresas brasileiras são seus próprios recursos. Isto é: os lucros retidos. É uma característica que limita muito a capacidade de ação das empresas”, constata Cristiana.

Essa resistência também inibe a consolidação do um mercado secundário de dívidas privadas no Brasil. Bem estruturado, esse mercado poderia não só ampliar a oferta, mas reduzir os custos dos financiamentos de longo prazo no país. “Seria mais ou menos como a bolsa de valores. Só que, em vez de negociarem ações de empresas, os investidores comprariam e venderiam dívidas privadas, com ratings de risco e prazos de vencimento estabelecidos”, vislumbra João Emilio Gazzana, diretor financeiro e de relações com investidores do Banrisul. Atualmente, o que existe no Brasil não passa de um rascunho disso. A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) precifica debêntures de uma elite de grandes empresas – com uma metodologia semelhante àquela utilizada para definir o valor de mercado dos títulos públicos brasileiros. Depois, a entidade aplica alguns filtros estatísticos e divulga um preço médio de compra e venda. “Mas, por enquanto, é apenas uma experiência. Não é um mercado líquido
onde se possa transacionar títulos com facilidade. Para o investidor, ainda é mais vantajoso aplicar no Tesouro Direto, por exemplo, que toda quarta-feira tem liquidez assegurada”, pondera Gazzana. Muitas vezes, diz ele, quem adquire dívidas privadas são grandes fundos de pensão, que sequer têm interesse de comercializar esses títulos – ao contrário, preferem segurá-los até o dia do vencimento, quando têm retorno garantido.

“Eles não gostavam”

Apesar dos obstáculos, algumas empresas começam a trilhar caminhos peculiares para obter crédito – ou para levantar capital. No sul do país, um caso emblemático é o da Nutriplan, companhia de Cascavel (PR) especializada em fertilizantes e defensivos químicos para agricultura. Em 2006, a forte expansão do agronegócio fez as vendas da empresa dispararem. “De uma hora para outra, começamos a precisar de muito capital de giro”, lembra Ricardo Pansa, diretor-presidente da Nutriplan. A primeira parada, obviamente, foi o BNDES. Por meio de uma linha específica, a empresa recebeu um empréstimo de aproximadamente R$ 2,6 milhões. “Não foi um recurso tão expressivo assim até por causa das restrições que eles faziam em relação a nossa receita bruta, patrimônio líquido etc. Além disso, a linha que nós acessamos era muito restrita. Lembro até que eu os ouvi lá no BNDES dizendo que não gostavam de fazer esse tipo de operação”, relata.

O incentivo, porém, foi suficiente para catapultar a Nutriplan. Nos dois anos seguintes, suas vendas saltaram de R$ 15 milhões para R$ 54 milhões. O crescimento foi tão expressivo que, em pouco tempo, a empresa estava novamente diante da necessidade de ampliar o capital de giro. Dessa vez, porém, o caminho escolhido para pegar o dinheiro foi diferente. Na época, a BM&FBovespa estava reestruturando as regras do Bovespa Mais, espécie de divisão de acesso à bolsa que permite a abertura de contas com taxas mais baixas, ideais para companhias de pequeno e médio porte. Para aderir ao Bovespa Mais, não é necessário fazer uma emissão de ações. A única exigência é adotar práticas básicas de governança corporativa – como ter balanço auditado, dar direito de voto a todos os acionistas etc. A Nutriplan decidiu arriscar. “Vimos que, se fizéssemos tudo isso, teríamos acesso facilitado a linhas de crédito e ainda valorizaríamos nossas ações”, conta Ricardo Pansa. A operação foi um sucesso e culminou com um IPO em 2008. Deta
lhe: um dos compradores foi o BNDESPar, braço de participações do banco, que se apressou em ficar com 10% do capital da companhia paranaense. “Foi o primeiro investidor que se dispôs a comprar as nossas ações”, sorri o empresário.

No mercado de capitais, no entanto, poucas opções se mostram mais atraentes do que os fundos de capital de risco. “O momento é muito favorável. A queda nos juros estimula os investidores a apostar em fundos desse tipo”, conta Clovis Benoni Meurer, presidente da Associação Brasileira de Venture Capital e Private Equity (ABVCAP). Segundo ele, o mercado de capital de risco vem crescendo a uma taxa média de 20% ao ano – atualmente, o total de recursos aplicados no setor soma R$ 10 bilhões só no Brasil. “Na maioria dos casos, quem investe são fundos de pensão, famílias e grandes investidores individuais”, revela Meurer, que também é sócio e diretor-superintendente da CRP – Companhia de Participações, única gestora de fundos de capital de risco do sul do país.

Muitas vezes, o capital de risco funciona como um ritual de iniciação no mercado de capitais. Para as empresas que estão consolidadas, mas precisam de um empurrão para crescer mais, os fundos oferecem aportes de private equity. Já para as companhias que ainda estão dando os primeiros passos, a alternativa é o venture capital ou, ainda, o chamado “capital-semente” – este específico para negócios que estão começando a sair do papel. Em comum, todas as alternativas implicam um processo de aprimoramento na gestão da empresa investida, de modo que ela tenha melhores condições de obter crédito ou  se inserir no mercado de capitais em um futuro não muito distante. “O capital-semente, por exemplo, dá acesso a investidores cujo ponto forte é o capital intelectual. São profissionais bem-sucedidos que buscam o desafio de criar uma empresa do zero, dando conselhos e orientações para pequenos empreendedores”, descreve Marcelo Cazado, criador e coordenador da Floripa Angels, rede de investidores-anjo com sede em Florianópolis cujo foco é aplicar capital-semente em startups de tecnologia.

O rol de opções passa, ainda, pelo mercado de crédito, do qual emergem ferramentas como debêntures e os chamados Fundos de Direitos Creditórios (FDICs), que comercializam recebíveis. É outra frente de recursos que vem sendo beneficiada pelo amadurecimento do ambiente macroeconômico brasileiro. Só os FDICs, por exemplo, devem registrar um crescimento entre 15% e 20% no volume de emissões neste ano, conforme as estimativas da agência Standard & Poor’s (S&P). “É um mercado novo que envolve os mais diversos tipos de ativos, do crédito consignado às contas de luz. E é uma fonte de crédito nova, especialmente para pequenas e médias empresas – embora, muitas vezes, tenha custos maiores”, avalia Leandro Albuquerque, diretor da área de operações estruturadas da S&P. No ritmo atual, diz ele, o mercado brasileiro de FDICs deve encerrar o ano com quase R$ 21 bilhões em emissões. Definitivamente, não é só no BNDES que está o dinheiro.

Fonte:http://www.amanha.com.br/economia-internas/46-economia-1/3532-onde-...

[Antonio Silverio Paculdino Ferre]

Por isso, sua denominação: Banco de Desenvolvimento. Tem que subsidiar mesmo! Ainda há repasses de outros bancos (BDMG, por ex.) às pequenas empresas. E ainda não sabemos de escãndalos de corrupção no BNDES. Tem-se portado bem! Não seria possivel crescimento sem ele. Tomar direto do tesouro é claro que seria mais barato, mas quem aguentaria corrupção e burocracia?