Oracle perde disputa judicial para empresa brasileira

[Romildo de Paula Leite]

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anula sentença que obrigaria Brunsker a pagar valor de R$ 6 milhões à Oracle.

Imagem: Shutterstock

A Oracle perdeu uma disputa judicial para a empresa brasileira de tecnologia Brunsker. O processo foi conduzido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e teve origem na mudança dos valores cobrados pela big tech, que saltaram de R$ 40 mil para R$ 500 mil.

Segundo a Brunsker, os novos valores não apresentavam proporcionalidade financeira em relação ao escopo dos serviços prestados e foram aplicados após uma tentativa frustrada de aquisição da empresa brasileira por um parceiro da Oracle. Diante disso, a companhia entrou com uma ação judicial contra a multinacional para contestar o aumento considerado “inexigível”.

Em contrapartida, a Oracle solicitou judicialmente o pagamento das parcelas vencidas, que ultrapassariam R$ 16 milhões e poderiam levar a empresa brasileira à falência. Inicialmente, a companhia norte-americana obteve uma decisão favorável, que condenava a Brunsker ao pagamento integral do valor reajustado.

No entanto, após recurso e solicitação de análises técnicas sobre os pedidos da big tech, o tribunal identificou inconsistências ocultas e determinou a anulação da cobrança de mais de R$ 6 milhões.

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