Os ficha-sujas e o manto protetor da constituiҫão!

[Sam de Mattos]

OS FICHA-SUJAS E O MANTO PROTETOR DA CONSTITUIҪẴO!

Todos nos sabemos das vantagens do sistema balanceado de poderes, relembrando o EXECUTIVO, LEGISLATIVO E O JUDICIAL – e com a mídia livre, como o cão de guarda da Democracia.

Ate que ponto um deles deve interferir DENTRO do outro? Eu creio que de modo geral, nunca. Mas façamos uma revisão rápido como às coisas funcionam no Brasil.

Recentemente saímos de um Executivo pseudo-sem-noção, mas em realidade COM NOҪÃO profunda de anarquia, corrupção, cinismo, deboche, ineficiência calculada (cortina de fumaça), desonestidade e com desrespeito a Federação e auto-servidor.

Esse executivo interferiu de maneira acintosa com os outros dois poderes, especialmente mantendo o Legislativo subserviente a base da corrupção e tentando se infiltrar no legislativo com capachos apontando -, mas nessa área, de modo geral, parece que o tiro saiu pela culatra.

Agora brevemente exposto esse quadro de nosso vomitorium, que foi o desempenho do Executivo passado, vamos a uma breve consideração a um ponto constitucional que em breve causara problemas na Republica e vários fogos serão ateando pela corrupção, dessa vez tentando se acobertar – creiam ou não - pelo manto constitucional.

O Ministro Levandowiski trouxe uma situação a baila ontem, o que eu creio que foi de bom tom, pois nos podemos meditar nessa situação e divulga-la antes que haja as repercussões e manobras pseudo-constitucionais a guisa de cortina de fumaça para encobrir os ratos. O Ministro simplesmente levantou indiretamente um problema de ingerência do Judiciário, do STF no Legislativo.

Ele acha, em tese que o judicial não deve se envolver no legislativo. E eu concordo e concordei com ele “em tese”. no primeiro paragrafo do texto, quando disse que “de modo geral” isso não deve acontecer.

A “crux” do problema foi trazida a tona quando o Ministro JOAQUIM BARBOSA  disse que em principio o STF tem poder de fazer-se cumprir a lei em qualquer caso. Mesmo em caso de POLITICOS NOTARIA E COMPROVADAMENTE fichas sujas que governam e legislam o pais por meio de um decreto auto-servidor que os da “charte blanche” a manter os seus mandatos independendo dos crimes por eles cometidos, sejam eles roubos, desvios, assassinatos ou estrupo.

Como vemos o Legislativo se AUTO-BLINDOU da lei. Estão acima da Republica, da ética, da moral e da democracia e da justiça. E isso e irracional e INCONSTITUCIONAL. Eleva políticos sujos acima da justiça, do radar da lei, e debocham da Federação.

E nesse ponto, apesar de ser um crente na separação dos poderes,  aplicarei o “de modo geral” em meu discernimento de cidadão e fico com o Ministro Joaquim Barbosa, quando basicamente se fez entender o STF eh o ponto final, o crivo demarcatório para julgar se uma determinada lei criada no Legislativo é ou não CONSTITUCIONAL.

E nas minhas luzes de mero cidadão, eu não creio que a leis que protegem e acobertam bandidos, julgados culpados e com ficha suja sejam constitucionais, dai, as suas validades constitucionais PODEM SER avaliadas pelo STF.

Esse problema virtualmente não existe aqui nos EUA: Os fichas sujas, ou mesmo os fichas-limpos pegos na transgressão da lei, quando se dão conta que violaram a constituição, antes se serem postos a rua, resignam-se do cargo.

A partir do momento que os corruptos se blindaram da lei, por meio de decreto feito por eles e os colocando acima da JUSTICA, creio que houve uma ingerência no Legislativo no Judicial, que deve ser corrigida, prontamente, anulando-se essa lei auto-servidora.

Ninguém, cidadão politico ou cidadão bilionário, cidadão líder religioso, cidadão índio, branco ou negro deve pode estar acima da lei da Republica. “DURA LEX, SED LEX”: A lei é dura, mas é a lei, para ser aplicada com sua força total a todos os transgressores, lideres populistas, presidentes, legisladores ou jornalistas.

E nesse ponto eu fico, racionalmente, com o Ministro Joaquim Barbosa, e aprecio a sutileza – ou burrice – do Ministro Levandowiski que trouxe esse delicado assunto à baila, antes mesmo de ele se tornar um assunto viral ou uma pústula a ser discutida  meses a fio por ficha-sujas, contumazes, fingindo assombros e cinicamente cobertos pelo manto da manipulação constitucional.

[Sam de Mattos]

Obrigado pelo comentario, Petrucio.

[petrúcio josé rodrigues]

caríssimo Sam de Mattos,

A Carta Magna DO BRASIL, é  tida por legisladores  do mundo inteiro com (complexa, prolixa e perfeita).

nosso mal estar, não está unicamente  nos mafiosos que  se  cobrem como MANTO, EXPOSTO.

Vimos no julgamento  dos Mensaleiros, ministros que  estão no mesmo patamar de conhecimento e  decisão, porém, divergiram abertamente dos  funtamentos legais.

Os "mantos" são originários da interpretação erronea  da Lei. O engano ou equívoco, pode ser por  omissão e pode  ser originário da: incompetência, posição determinada  de defeder algo imoral ou simplesmente  conveniência.

vimos que  durante o Julgamentos dos "mensaleiros", houveram ministros capazes de DEMOSTRAR uma lisura irrepreensivel, no caso o ministro Fux, e outros. Porém, percebemos também, que o conjuntos destes ministros  e ministras, a Homogeneidade não foi total.

REPITO VOSSAS PALAVRAS:

"Ninguém, cidadão politico ou cidadão bilionário, cidadão líder religioso, cidadão índio, branco ou negro deve pode estar acima da lei da Republica. “DURA LEX, SED LEX”: A lei é dura, mas é a lei, para ser aplicada com sua força total a todos os transgressores, lideres populistas, presidentes, legisladores ou jornalistas".