Péssimo negócio: aumento de imposto para “estimular” investimento produtivo?

[Romildo de Paula Leite]

Por Paulo Figueiredo Filho, publicado no Instituto Liberal

Os últimos sete dias foram especialmente desestimulantes para qualquer empresário no Brasil. Pessoalmente, neste pequeno intervalo, tive de paralisar construções por falta de água em um dia e de energia em outro. Também recebemos notícias de um novo aumento da tarifa de energia elétrica, da taxa básica de juros e dos combustíveis. Mas a cereja do bolo, é claro, foi o anúncio da elevação de diversos tributos pelo ministro Joaquim Levy.

Talvez a conjuntura de fatores desta semana tão especial tenha contribuído para que eu tivesse uma outra perspectiva sobre alguns dos enormes equívocos que a própria equipe econômica parece ter latente dificuldade em perceber. São noções que são repetidas ad-nauseam pelo ministro e sua trupe, mas que parecem distantes da economia real que move o país.

A primeira destas, é a de que para que os investimentos no Brasil voltem a crescer, basta que o governo sinalize ao mercado de está disposto a equilibrar a política fiscal. Ora, por maior importância que tenham as contas públicas organizadas, elas terão pouquíssimo efeito caso venham acompanhadas de mais instabilidade para o empreendedor. E, neste momento, empresários por todo país estão tendo que replanejar seus negócios como consequência das medidas anunciadas. Suas receitas e despesas foram alteradas e alguns empreendimentos com margens apertadas se tornarão inviáveis. Como esta não é a primeira vez que isto acontece, não é de se surpreender que não haja mais investimentos de longo-prazo no país.

A segunda noção equivocada, e repetida pelo ministro no ato do anúncio, é a de que o aumento de impostos fará o Brasil voltar a crescer no futuro. Esta talvez seja a afirmação mais espantosa de todas, por ser altamente contra-intuitiva.  Pois, se o setor público está retirando recursos do setor produtivo, como a economia (ou melhor, a produção) poderá crescer? Se parece ilógico, é porque é mesmo.

A terceira, é a de que o aumento de impostos para os bens importados devolverá alguma competitividade à indústria nacional. Já somos, segundo o Banco Mundial, o país mais fechado do G-20 e um dos mais fechados de todo o mundo. Como resultado, empreendedores e consumidores pagam caríssimo por insumos e produtos de qualidade inferior. No entanto, a solução do governo para a baixa competitividade da indústria nacional é a de deixar o mundo inteiro mais caro para os brasileiros, quando, na verdade, deveria estar preocupado em deixar os produtos brasileiros mais baratos para o mundo.

Por último, há o olvido de que o aumento de impostos só pode ser justificado por uma contrapartida da melhoria dos serviços públicos. Neste sentido, o pacote é portanto, mais do que tudo, um tapa na cara do cidadão. No momento em que vive o país a maior onda de denúncias de desvios de dinheiro público da sua história, pedir mais recursos à sociedade não pode ser visto de outra forma. Que fique a reflexão de que o montante que o governo espera arrecadar é próximo de R$ 20 bilhões – mais ou menos o que custou uma refinaria Abreu e Lima superfaturada.

Joaquim Levy tem reputação de economista competente, mas parece ignorar que ajuste fiscal com aumento de impostos, até Nicolas Maduro pode fazer na Venezuela. Não é o caminho e, talvez, a falta de sensibilidade deste governo com as questões da economia produtiva real ajudem a explicar o êxodo sem precedentes de empresários para fora do Brasil. O Atlas está se revoltando.

http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/

[Romildo de Paula Leite]

  Pois, se o setor público está retirando recursos do setor produtivo, como a economia (ou melhor, a produção) poderá crescer? Se parece ilógico, é porque é mesmo.