Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

País em transição precisa de reindustrialização e reformas

Estruturação da indústria competitiva deve ser uma das vertentes do crescimento econômico sustentado e sustentável, escreve José Velloso

O país passa por um momento positivo. Há reservas cambiais elevadas, um quadro contínuo de redução de taxa de desemprego, deverá apresentar um superavit primário esse ano, mostrando que o Brasil tem condições de honrar com seus compromissos, mas é preciso cautela em relação a economia para o próximo ano.

O mundo passa por conflitos que envolvem diversos países com impactos negativos no desempenho econômico mundial. Além disso, os contínuos desajustes na cadeia de suprimentos globais criaram ondas inflacionárias cujas ações de controle, focadas na elevação das taxas básicas de juros, podem aprofundar a recessão do planeta. Tal situação é ruim para os mercados emergentes e em especial para a economia brasileira, apesar dos sinais positivos no mercado doméstico.

Metas e ações focadas na responsabilidade fiscal, visando a manter as contas organizadas no médio e longo prazo, precisam ser apresentados o mais brevemente, evitando outros focos de preocupação. A ausência de uma nova proposta de regime fiscal na PEC da transição trouxe impaciência aos agentes econômicos. Os juros de longo prazo aumentaram e o mercado de ações e câmbio ficaram mais voláteis do que já estavam.

Nesse sentido, prosseguiremos engajados em defender e promover pautas e leis que criem progressos e benefícios para o país. Nossa atuação deverá ser em prol do desenvolvimento econômico com responsabilidade fiscal e social, mas também a formação de uma indústria competitiva, capaz de multiplicar emprego, renda e divisas internacionais por meio das exportações de bens com elevado valor agregado. Em prol de um país que se destaque entre aqueles que mais atraem investimentos produtivos internacionais.

Nos últimos 30 anos, a indústria de transformação vem perdendo participação no PIB, saindo de 20% do PIB para os atuais 11%, bem como vem perdendo participação nas exportações brasileiras. Em 2022, teremos a pior balança comercial de manufaturados de todos os tempos. É previsto um déficit na balança comercial de manufaturados acima de US$ 125 bilhões.

O processo de reindustrialização passa obrigatoriamente pela agenda de reformas e de competitividade, com foco na eliminação dos itens de maior peso na composição do Custo Brasil. Assim, o Brasil atrairá mais investimentos produtivos e fará o caminho natural para o desenvolvimento econômico.

No que se refere à reforma trabalhista, considero oportuno continuar o processo de modernização das relações de trabalho, visando maior segurança jurídica e ampliação dos postos de trabalho formais. Além de manter o negociado sobre o legislado e não recriar o Imposto Sindical compulsório.

A reforma tributária supõe a aprovação da PEC 110 de 2019 ou da PEC 45 de 2019, com o objetivo de criar um imposto de valor agregado incidindo sobre todos os bens e serviços. Também, gradativamente, simplificar, reduzir custos administrativos, eliminar todos os regimes especiais de tributação e desonerar investimentos e exportações.

Essa reforma precisa prever a desoneração na folha de pagamento das empresas. Uma possibilidade seria por meio da alteração da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal para o faturamento das empresas que assim optarem, desonerando completamente as exportações. Preservar o modelo da Lei 14.288 de 2021, estendendo o benefício para todos os setores da economia.

Outra sugestão importante é a reforma administrativa e fiscal. O objetivo deve ser melhorar o atendimento ao cidadão e a eficiência da máquina pública, além de impulsionar a produtividade dos entes da administração pública, do Judiciário e do Legislativo.

Para reduzir o custo de financiamento do Estado e permitir a retomada dos investimentos públicos por meio de uma PEC, tal reforma -visando a perseguir o equilíbrio fiscal e estabilizar a dívida pública- se torna necessária.

Outra necessidade premente refere-se ao financiamento dos investimentos produtivos. Revisitar os termos da Lei 13.483 de 2017, que institui a TLP (Taxa de Longo Prazo), restabelecendo a capacidade do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de exercer políticas no apoio à inovação, exportação e financiamento de empresas de micro, pequeno e de médio porte a custos inferiores ao resultado dos investimentos. A TLP deve ser previsível e estável ao longo dos financiamentos. Hoje, 80% das máquinas comercializadas no Brasil são compradas com capital próprio, o que bloqueia a possibilidade de crescimento do PIB, piorando a produtividades dos setores produtivos.

Ainda é preciso a flexibilização da utilização de garantias para ampliar ainda mais o acesso ao crédito de uma forma rápida e menos burocrática. Nesse sentido, outra proposta seria reduzir a alíquota do IOF sobre operações de crédito para 0%.

Trabalharemos por um país melhor, mais igual, unido e desenvolvido. Nossa prioridade é a indústria, mas defendemos sobretudo uma nação próspera, onde a construção da indústria competitiva, impulsionadora de riqueza, parte do rearranjo das cadeias globais de valores, seja uma das principais vertentes do crescimento econômico sustentado e sustentável.

Fonte: Poder360

José Velloso - Presidente Executivo da ABIMAQ

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