Por: Portal Contábil SC
Everardo Maciel chefiou a secretaria da Receita Federal durante os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele foi o pai da reforma tributária que FHC tentou encampar durante seu segundo mandato, mas que fracassou. Uma de suas obras bem-sucedidas, a digitalização do Imposto de Renda da Pessoa Física, é um oásis no que hoje muitos chamam de “manicômio tributário”.
Ele até tentou racionalizar impostos federais e estaduais, mas, como em tantas outras tentativas empreendidas por outros, frustrou-se. Estados têm peso importante nas decisões e a Constituição barra a maior parte das ideias. Além disso, interesses de parte a parte fazem que qualquer proposta receba muitas críticas. Por sua experiência e conhecimento notório sobre o sistema tributário nacional, ele ataca as propostas defendidas pelos presidenciáveis mais proeminentes nessas eleições. “Ideia de jerico”, diz para um. “Inconstitucional”, para outro.
Durante uma hora de conversa com VEJA, Maciel destrinchou a maior parte das ideias dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). E mostrou porque uma reforma tributária está longe de acontecer no país.
Carga tributária
Um dos maiores problemas que levaram o PIB do país a cair quase 10% em três anos é a crise fiscal. A lógica sugere que só há duas formas de resolver o problema: reduzindo gasto ou elevando a receita. Maciel é completamente contrário a essa segunda ideia. “As pessoas pensam assim: ‘Se eu cortar esse incentivo fiscal, posso produzir uma arrecadação adicional’. Surgem fórmulas mágicas, feitas por leigos, que produzem esse tipo de pensamento”, afirma Maciel. A crítica dele é sobre as propostas de reonerações, aumento de alíquotas, cobranças sobre fortunas. Ou seja, a maior parte das propostas dos partidos de esquerda. “O que precisamos é dar uma atenção severa ao gasto público e privatizar. É perfeitamente possível não aumentar a carga tributária.”
Imposto de Renda
Um dos únicos tributos que Maciel acredita funcionar bem no país é o imposto de renda. Completamente automatizado, os cidadãos prestam suas contas sozinhos. Há quem pague para alguém fazer sua declaração, mas não é necessário. Além disso, não passam de ruído as reclamações sobre as alíquotas para pessoas físicas quando comparadas à chiadeira promovida por empresários devido aos impostos para pessoas jurídicas.
Fonte: Veja
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