Fonte : [Agência Estado]
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A tradicional Feira da Madrugada, realizada no Pátio do Pari, na região do Brás, centro de São Paulo, continua dominada pela pirataria - mesmo sob administração provisória da Prefeitura. O local, com cerca de 4,5 mil barracas, vende óculos, bolsas e tênis falsificados de marcas como Adidas, Nike e Louis Vuitton. Nesta semana deve ter início no local uma Operação Delegada, convênio entre a Polícia Militar (PM) e a própria Prefeitura para inibir a ação dos piratas. Em novembro de 2010, a Prefeitura - por meio das Secretarias de Coordenação das Subprefeituras e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - recebeu do governo federal a guarda provisória da feirinha. Segundo a Prefeitura, na época, o objetivo era melhorar as condições de trabalho dos lojistas e compradores, que contariam com novos sistemas de segurança, circulação e instalações. Quando assumiu a administração, o prefeito Gilberto Kassab disse que os comerciantes não deveriam pagar taxas. Mas, segundo os próprios comerciantes, mensalmente, eles têm de acertar R$ 250 de condomínio. O secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, disse que, até o mês passado, todos os comerciantes foram cadastrados - cerca de 4,2 mil boxes foram listados. “A gente age com prudência. Mesmo porque a maioria dos produtos que está lá é de microempreendedor que fabrica e não tem nota”, disse o secretário. “Se entrássemos lá para fiscalizar, fatalmente, iríamos anular a feira. Isso não interessa nem a eles nem à Prefeitura”, afirmou. A expectativa de Camargo é que, com a Operação Delegada, a PM recolha produtos ilegais e que o comerciante seja retirado da feira. Em relação a recolhimento de valores, o secretário diz que ninguém está autorizado a cobrar taxa dos comerciantes. “Existem muitas denúncias e elas estão sendo verificadas pela Polícia Judiciária, Secretaria de Negócios Jurídicos e Polícia Civil”, explicou. Segundo a Prefeitura, gastos com manutenção, segurança limpeza, água e luz somam R$ 1,5 milhão por mês. “Foi determinado que, em 60 dias, vamos concluir as questões básicas de estrutura e rotas de fuga, como determina a lei.” |
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