Política & Cia Dilma dá uma guinada radical em relação à orientação de Lula e quer um choque de capitalismo

[Romildo de Paula Leite]

CHOQUE DE CAPITALISMO

A presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote para “desatar o nó Brasil”: a privatização de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Ela ouviu quem conhece melhor os problemas, empresários e investidores

Na última quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou um conjunto de decisões de governo que, aplicadas à realidade, terão o efeito de um choque de capitalismo no Brasil. Numa escala inédita, o governo vai transferir para a iniciativa privada a construção e a administração de pelo menos cinco portos, 50 mil quilômetros de rodovias, 12 000 quilômetros de ferrovias e cinco aeroportos, incluindo os das principais capitais. É um grande passo na direção certa.

Para montar o “pacote de indução do crescimento”, nome-código do conjunto de seis planos no Palácio do Planalto, o governo fez o que deveria: reuniu alguns dos principais conhecedores dos problemas – pesos-pesados do empresariado brasileiro – e fez a pergunta certa: o que o Estado brasileiro pode fazer para deixar de atrapalhar o desenvolvimento do país e passar a ajudá-lo a crescer? Com as respostas em mãos, Dilma convocou uma tropa de elite do governo para trabalhar nas soluções.

Antes, reunião com 28 dos maiores empresários do Brasil

Além do portentoso pacote de privatizações, o trabalho resultou numa série de medidas destinadas a reduzir o preço da energia elétrica e desonerar a folha de pagamento das empresas privadas. O plano será anunciado em etapas, estando a última prevista para daqui a quatro semanas.

O pacote começou a nascer em 22 de março deste ano, quando a presidente Dilma Rousseff se reuniu por três horas no Palácio do Planalto com 28 dos maiores empresários do Brasil. No início do encontro, perguntou aos convidados quais eram os problemas que dificultavam os seus negócios. De todos, ouviu reclamações que convergiam para uma mesma direção: falhas na logística e na infraestrutura, carga tributária pesada e as consequências da desvalorização do dólar diante do real.

Para a presidente, ficou consolidada a certeza de que era necessária e urgente uma ação do governo para “desatar o nó Brasil”, como ela passou a dizer. Desde então, a preparação de um pacote de crescimento se tornou a prioridade de sua agenda. Não houve uma semana em que o assunto não tenha sido tema de ao menos duas reuniões. Na semana passada, por exemplo, foram cinco encontros, que duraram mais de dez horas.

Em linhas gerais, o plano de privatizações prevê a mesma fórmula para todos os setores envolvidos: as empresas que vencerem os leilões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos terão de se comprometer com a execução de obras de qualidade e com uma administração eficiente. O governo espera atrair até 60 bilhões de reais em investimentos.

O BNDES participará do financiamento dos empreendimentos, mas não como protagonista. Para viabilizar esse modelo, o governo levou em conta a economia feita com a diminuição da dívida interna, decorrente da redução da taxa de juros. Essa “folga de caixa” é o que, segundo o governo, possibilitará que ele abra mão de ser remunerado pelas privatizações.

Como parte do contrato com as empresas vencedoras nas licitações, uma parcela do dinheiro que elas arrecadarem terá de ir para obras de melhorias nos setores administrados. Esse modelo de privatização não fará com que o estado encha seus cofres, mas permitirá que ele deixe de administrar projetos deficitários – e passe a se dedicar ao seu papel, de induzir o crescimento.

Com essas medidas, Dilma dá uma guinada radical no rumo seguido por seu antecessor e padrinho político. O governo Luiz Inácio Lula da Silva aumentou o tamanho do Estado e o salário do funcionalismo. Dilma segue no sentido oposto – como também mostrou sua atuação diante da greve dos servidores públicos federais.

A autonomia da presidente em relação ao governo anterior ficou clara já na fase de preparação do pacote. De suas conversas sobre o tema, ficaram de fora os petistas mais radicais. Dilma preferiu ouvir auxiliares como Nelson Barbosa, secretário executivo do Ministério da Fazenda, e Luís Inácio Adams, advogado-geral da União. Fora do governo, ela consultou pessoalmente os empresários Jorge Gerdau, Eike Batista, André Esteves, Mar­celo Odebrecht e Sérgio Andrade.

Inicialmente, Dilma que­ria lançar a série de projetos no começo de 2013. Mas, assim que soube dos resultados pífios da economia no primeiro trimestre e da perspectiva sombria para os períodos seguintes, resolveu pôr o pé no acelerador. “O ano de 2012 está perdido, agora temos de trabalhar para ganhar 2013 e 2014″, afirmou em uma das primeiras reuniões de preparação do pacote.

Há ainda alguns pontos a esclarecer durante as próximas quatro semanas, quando os projetos serão lançados aos poucos (se alongar a repercussão de notícias positivas sempre foi um recurso eficiente para os governos, em tempos de julgamento de mensalão ele é obrigatório). A questão da desoneração da folha de pagamento das empresas privadas é uma das que não encontraram solução definitiva ainda. A hipótese mais provável é compensar o gasto das empresas com direitos trabalhistas com mudanças na cobrança do imposto de renda. Neste fim de semana, duas reuniões estavam marcadas para que o tema fosse discutido.

Contrastando com a firmeza das medidas a ser anunciadas está a hesitação do Palácio do Planalto em usar a palavra privatização, cuidadosamente evitada e substituída pelos termos “concessão” e “parceria”. A preocupação reflete uma certeza do governo – a de que o pacote encontrará resistência inclusive em seu próprio partido, o PT, quando os projetos de lei e as medidas provisórias referentes a ele tiverem de ser votados no Congresso. Espera-se que o governo a enfrente com a determinação demonstrada até agora.

Quem Dilma ouviu no governo

 

Beto Vasconcelos

Beto Vasconcelos

 

O secretário executivo da Casa Civil é filho de um companheiro de guerrilha de Dilma e foi responsável pela elaboração da parte legal dos projetos de privatização

 

 

 

 

Guido Mantega

Guido Mantega

 

Ministro da Fazenda, é historicamente contrário às privatizações, mas auxiliou Dilma nas questões econômicas, principalmente na desoneração da folha de pagamento

 

 

 

 

Luciano Coutinho

Luciano Coutinho

 

Presidente do BNDES, que financiará parte do projeto, foi um emissário do governo para convencer alguns dos principais empresários do país a participar das obras

 

 

 

 

Luís Inácio Adams

Luiz Inácio Adams

 

Advogado-geral da União, foi escalado pela presidente Dilma para encontrar saídas jurídicas que evitem futuras contestações aos projetos de privatização

 

 

 

 

Nelson Barbosa

Nelson Barbosa

 

Secretário executivo do Ministério da Fazenda, é o responsável pela parte técnica do projeto, mostrando de onde pode sair a compensação pelos cortes de impostos

 

 

 

 

Quem Dilma ouviu no empresariado

 

André Esteves

André Esteves

 

Em conversas com Dilma e representantes do governo, o banqueiro admitiu a possibilidade de montar um fundo para investir nos projetos de privatização

 

 

 

 

Eike Batista

Eike Batista

 

Empresário mais rico do Brasil, o dono da holding EBX já investe em infraestrutura e vai participar dos novos projetos do governo

 

 

 

 

Jorge Gerdau

Jorge Gerdau

 

Coordenador da Câmara de Gestão e Planejamento do governo federal, foi o principal conselheiro da presidente na elaboração do programa de privatizações e isenções

 

 

 

 

Marcelo Odebrecht

Marcelo Odebrecht

 

Dono da maior empreiteira do Brasil, aconselhou a presidente a colocar cláusulas que dificultem a participação de empresas estrangeiras que prestam serviços ruins no país

 

 

 

 

Sérgio Andrade

Sérgio Andrade

 

Presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, assegurou ao governo que sua empresa tem dinheiro em caixa e interesse em investir em portos, aeroportos e rodovias

 

 fonte:Veja