Preço do litro do etanol chega a ter 23% de impostos embutidos, diz estudo

[petrúcio josé rodrigues]

Preço do litro do etanol chega a ter 23% de impostos embutidos, diz estudo

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Consumidor do estado de São Paulo tem pago até 23,04% de impostos sobre o preço final do litro do etanol, conclui estudo realizado pelo programa de pós-graduação em Economia Aplicada da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), feito pelo economista Leonardo Coviello Regazzini.

De acordo com o estudo, no processo produtivo do litro de álcool hidratado, vendido pelos postos de combustíveis ao consumidor final por R$ 1,798 - média do estado de São Paulo, de acordo com a ANP, na semana encerrada em 2 de julho de 2011 -, cerca de R$ 0,41, em média, correspondem aos tributos.

Tributos

A pesquisa identificou a dimensão da carga tributária que incide sobre os dois principais subprodutos do setor sucroenergético no estado de São Paulo.

Conforme o estudo, o ICMS, com carga de 12,00%, é o tributo que mais contribui para a carga tributária total sobre o preço final do combustível, seguido pelo PIS/Cofins, com 5,18%. Já os encargos trabalhistas de todos os segmentos da cadeia do álcool correspondem a 0,61% do preço final desse produto. "Uma das ferramentas das quais o governo dispõe para aumentar a competitividade de um setor da economia é a desoneração tributária. O cálculo da carga tributária que incide sobre os produtos do setor é fundamental para a identificação da eficácia potencial de políticas de desoneração tributária", explica o autor da pesquisa.

Veja na tabela abaixo, os encargos embutidos no preço final do álcoo hidratado combustível, de acordo com a pesquisa:

Açúcar

Para o açúcar cristal, vendido no supermercado ao consumidor final, a realidade não é diferente. Nesse caso, a carga alcança 27,39% do preço final do produto, ou seja, de um pacote de 5kg, vendido ao consumidor por cerca de R$ 5,00, o valor recolhido de tributos é de cerca de R$ 1,37, ao longo do processo produtivo.

Apesar da isenção de uma série de tributos do álcool e açúcar exportados, ambos os produtos, quando vendidos ao exterior, ainda carregam uma carga de 6,08% e 5,77%, respectivamente. "A despeito de sua competitividade, os dois principais subprodutos do setor sucroenergético brasileiro, o álcool combustível (etanol) e o açúcar, ainda enfrentam dificuldades para conquistar determinados mercados", afirma Regazzini.