Projeto inclui dedução de gastos com enfermeiros no Imposto de Renda

[petrúcio josé rodrigues]

SÃO PAULO – O pagamento feito a profissionais de enfermagem pode ser incluído entre as despesas médicas dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 272/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que trata sobre a questão.

De acordo com informações da Agência Câmara, a legislação atual só permite a dedução de despesas médicas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais.

Também estão incluídos na dedução os gastos com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias. A omissão da lei em relação aos enfermeiros, avalia o deputado, é "inexplicável" e pode ser interpretada como uma discriminação em relação à categoria.

A proposta, que foi apensada ao PL 3479/08, tramita nas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.

Saúde

O gasto per capita do brasileiro com remédios será de R$ 337 em 2011, consumo que deve movimentar R$ 55 bilhões, segundo dados do Ibope.

Responsável por 50,4% dos domicílios urbanos, a classe C representa 42% de todo o consumo de medicamentos no Brasil. Os gastos em medicamentos provenientes desse grupo deverá ser de R$ 23,12 bilhões.