Protecionismo

[Romildo de Paula Leite]

Governo vai reduzir impostos da indústria e taxar produtos importados

Medidas beneficiarão sete setores industriais e serão anunciadas no pacote de estímulo ao crescimento que Dilma Rousseff deve apresentar nesta terça-feira

Dilma e Mantega preparam pacote: medidas devem ser anunciadas na terça (Roberto Stuckert Filho/PR)

O governo já decidiu como vai proteger e estimular a indústria nacional e aguarda apenas

o início da próxima semana para anunciar novas medidas.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o Planalto pretende anunciar a desoneração da folha de pagamento para cerca de nove setores e criar uma Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) adicional para as importações de produtos concorrentes. Ou seja, o governo resolveu desonerar a indústria e, ao mesmo tempo, aumentar o imposto sobre produtos similares produzidos no exterior. 

Devem ser beneficiados os setores que se reuniram recentemente com o ministro da Fazenda Guido Mantega, como máquinas, móveis, geração e transmissão de energia, plásticos, fabricantes de ônibus, de aviões e indústria naval, além de calçados e têxteis, que já substituiram os 20% de contribuição ao INSS na folha de pagamento por uma taxa de 1% sobre o faturamento bruto das empresas. Segundo o jornal, a alíquota ainda não está fechada, mas a intenção do governo é adotar o mesmo porcentual para todos os setores.

Equilíbrio – A equipe que estuda a modificação, segundo o Estado, considera necessária a instituição da Cofins sobre importados porque a alíquota de cerca de 1% que será cobrada sobre o faturamento das empresas será acrescida de PIS/Cofins, que hoje está em 9,25%. Para o governo, como a mudança de tributação aumentaria a Cofins paga pela indústria brasileira, a alíquota extra para o importado compensaria a diferença.

Um estudo da equipe econômica intitulado "Indústria da transformação e a concorrência externa predatória. Uma proposta de mitigação dos efeitos", obtido pelo jornal, mostra que o governo deixará de arrecadar 20 bilhões de reais com a desoneração. O mesmo documento também aponta que, caso uma Cofins extra de 9% seja instituída sobre produtos importados, a arrecadação da União aumentaria 27,3 bilhões bilhões - compensando a renúncia fiscal acarretada pela desoneração.