Quem deve carregar o fardo: Sobre Ética e Mudança Climática

[Romildo de Paula Leite]

A ética é um tópico relevente, porém subnotificado em conversas nas conferências sobre mudanças climáticas das Nações Unidas. Enquanto disputas técnicas agarram a atenção majoritária, nós não deveríamos nos esquecer das razões morais pelas quais devemos falar sobre o aquecimento global – por causa do dano substancial que ele faz e fará para o mundo humano e não humano. Justiça climática se refere ao impacto desproporcional das mudanças climáticas nas populações pobres e marginalizadas, enquanto equidade climática se refere a quem deveria arcar com o ônus da responsabilidade por provocar as mudanças climáticas.

Essas duas preocupações têm dimensões tanto no âmbito nacional quanto internacional. A mudança climática terá impacto negativo e desproporcional em pessoas pobres e marginalizadas dentro das fronteiras nacionais, assim como causará conflitos entre nações, regiões e cidades que são mais ou menos vulneráveis a perturbações climáticas. Como a ética deve endereçar estas questões?

 

Justiça e Custos

Qualquer discussão econômica sobre a diminuição da emissão de gases do efeito estufa precisa abordar justiça social. Por exemplo, um imposto sobre carbono é reconhecido pelos economistas como a maneira mais eficiente de precificar e reduzir as emissões de carbono. Como todos os demais impostos, este custo será repassado ao consumidores. Quem então deveria arcar com estes custos? A taxa deveria ser dividida para todos ou ser paga pelos mais ricos e pelas corporações que se beneficiam mais com a emissão de carbono na atmosfera?

Do mesmo modo, ilhas e áreas costeiras próximas do nível do mar enfrentam a perspectiva de inundações catastróficas e danos causados por tempestades, consequências da elevação do nível do mar e do aumento da força de furacões e tufões. Essas são comunidades geograficamente vulneráveis sem culpa nenhuma. Eles deveriam arcar com os custos de construir a infraestrutura  – um paredão em áreas costeiras, estradas elevadas, estação de bombeamento – para melhorar sua resiliência? De fato, algumas nações insulares devem estar preparadas para evacuar toda sua população. Eles deveriam, sozinhos, serem responsáveis pelo grande custo e risco social das migrações climáticas?

 

Quem carrega o fardo?

Em respeito à equidade climática, um debate intenso surgiu sobre quem deveria carregar a maior parte das responsabilidades sobre as ações climáticas. Historicamente, o norte global de nações industrializadas (Estados Unidos e Europa ocidental) foi o que mais contribuiu para o aquecimento global. Algumas pessoas no Sul Global, incluindo o Primeiro Ministro Indiano Narenda Modi, argumentam que o aumento do uso de combustíveis fósseis por países em desenvolvimento é necessário para tirar milhões da pobreza. De fato, a última posição de negociação da Índia foi de demandar que o norte do mundo faça cortes acentuados de carbono para que a Índia continue a poluir pelo desenvolvimento econômico. O país reduziria a “intensidade de carbono” da sua atividade econômica, mas não faria cortes por décadas à medida que a poluição total por gases do efeito estufa aumentasse.

Tal posição levou a muitas brigas, não apenas sobre quem deveria arcar com o ônus econômico e social, mas como o desenvolvimento sustentável deveria avançar. Além disso, os compromissos nacionais para reduzir as emissões de carbono são essencialmente voluntários e auto-policiados. Tomados em conjunto, eles não limitam o aquecimento global a dois graus Celsius, um limiar que não podemos exceder se esperamos manter um planeta com sociedades prósperas e biodiversidade florescente. Mais preferível é reduzir as emissões de gases do efeito de estufa para um aumento mais seguro de 1,5ºC, uma posição que nem sequer está sendo discutida.

 

Desigualdade de riqueza e poder

Existe uma série de questões morais relacionadas à justiça e equidade ambiental. Uma delas é que políticos conservadores, interesses corporativos e sua bolha de fanáticos têm vendido conscientemente uma negação da questão climática por décadas. Isso é, descaradamente, uma má conduta e negligência em termos de ética política e de pesquisa. Adiciona-se o aumento de desigualdade de riquezas intra e entre países. Elites globais sofrerão poucas consequências e têm pouco incentivo para agir para o bem comum ou do planeta. Isso exarcebará ainda mais as fraturas éticas e políticas entre os deveres climáticos.

Além disso, a expansão urbana e o aumento populacional crescente consumirá uma área do tamanho da Mongólia até o final do século e tudo isso implica na degradação ambiental e as necessidades econômicas da população pobre urbana. Também veremos a expansão geográfica das doenças e insegurança alimentar, a agitação social, as guerras por recursos naturais, os refugiados do clima e os desastres climáticos de bilhões de dólares. Tudo a um custo enorme para a vida e sofrimento humano. A fadiga moral e política reduzirá lentamente nossa capacidade de cuidar adequadamente e responder a esse crescente conjunto de crise.

 

Obrigações para com outras espécies

No entanto, nem a justiça climática nem a equidade falam do outro aspecto da ética climática, ou seja, nossos deveres morais para com outros animais e uma comunidade mais ampla de vida. O aquecimento global é, sem dúvidas, produto de causas humanas. Nós não apenas trouxemos esse problema para nós mesmos, mas o impusemos ao mundo natural sem pensar na ética ao fazê-lo. A retórica dominante condena o que o aquecimento global fará às sociedades humanas, mas raramente fala do que faz e fará às criaturas e ecossistemas com os quais compartilhamos a terra. A carta encíclica do Papa Francisco é uma excelente exceção nesse sentido. O valor intrínseco das pessoas, dos animais e da natureza significa que temos um dever direto para com o mundo não-humano de abordar a mudança climática como uma questão de urgência moral.

As responsabilidades entre espécies também colocam questões de justiça e equidade climáticas em um cenário moral mais amplo, mudando a forma como vemos nossas responsabilidades comuns e específicas para combater as mudanças climáticas. Brigas sobre justiça climática e equidade são essencialmente sobre o que devemos uns aos outros como seres humanos. Os países ricos, ocidentais e industrializados deveriam compartilhar o maior fardo não apenas por razões históricas, mas porque são ricos o suficiente para absorver os custos para o bem-estar a longo prazo de si mesmos e do Sul Global. Mas discutir sobre qual nação ou grupo social deve ser responsabilizado pode distrair da necessidade urgente de agir pelo bem-estar das pessoas e do planeta agora.

 

O resto da natureza

Economias emergentes industrializadas, como a Índia, também têm uma responsabilidade crescente de cortar suas próprias emissões globais de gases do efeito estufa. Nações insularesdeixaram claro esse ponto, em face às brigas entre norte e sul globais. E a atual posição de negociação da Índia parece mais focada em um melhor posicionamento da economia para o cenário global do que em cumprir suas responsabilidades comuns e diferenciadas. A Índia não está sozinha nisso. Suas elites são apenas sinceras no seu interesse próprio antropocêntrico.

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