Receita vai fechar cerco na fiscalização de compras em viagens ao exterior

[petrúcio josé rodrigues]

Receita vai fechar cerco na fiscalização de compras em viagens ao exterior

InfoMoney

© Bloomberg Fisco promete aumentar fiscalização sobre compras internacionais

SÃO PAULO - Os turistas que pretendem fazer compras em viagens internacionais serão mais controlados sobre a quantidade de mercadorias que irão adquirir fora do país a partir de 2015. A Receita Federal está desenvolvimento um sistema que pretende identificar os passageiros com maior probabilidade de estourar a cota de US$ 500 permitido para entrar no país por vias aéreas com mercadoria compradas sem pagar tributos. Por via terrestre ou fluvial, o limite é de US$ 300,00.

Além do nome do viajante, a Receita terá informações por meio do novo sistema a dados como o local de origem, volume de bagagem, poltrona que o viajante ocupou no avião, a duração da viagem e frequência com que realiza o mesmo trecho. Os dados serão cruzados com informações passadas pelas companhias aéreas. Com base nesses dados, a Receita irá definir quem quais os passageiros que terão as malas fiscalizadas.  Caso a luz vermelha acender, fiscais da Receita irão abordar o viajante para verificar sua bagagem.

Um sistema de reconhecimento facial também vai começar a funcionar no primeiro semestre do próximo ano. Por meio dele, o passageiro será identificado com base na foto do passaporte que já estará no sistema da alfândega. O passageiro que é flagrado com compras acima da cota permitida, paga imposto de 50% sobre o valor do produto e mais 50% de multa. Ou seja, a mercadoria acaba custando o dobro.

Operações e fiscalizações

Além de detalhar o novo sistema, a Receita Federal divulgou dados da operação no primeiro semestre de 2014. Durante o período, o total de créditos tributários e apreensões foi de R$ 1,9 bilhão. No acumulado de 2013, o valor foi de R$ 3,5 bilhões.

O total de mercadorias apreendidas nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior somou R$ 889,88 milhões no primeiro semestre de 2014. O valor é valor 20,5% acima dos R$ 737,96 milhões do mesmo período do ano passado. Entre os principais itens, estão cigarros, eletroeletrônicos, veículos, vestuário e óculos de sol.

O tempo médio bruto de despacho na importação, que envolve o período do registro da declaração até o seu desembaraço, teve queda de 2,38% no primeiro semestre de 2014 - atingindo 39,36 horas - frente ao mesmo período de 2013, quando somou 40,32 horas. Referente aos dados de exportação, foi registrada redução de 1,63%, passando de 2,76 horas em 2013 para 2,72 horas no primeiro semestre de 2014.