Secex encerra investigação de dumping de aço plano no Brasil

[petrúcio josé rodrigues]

27/09/2012 - Secex encerra investigação de  dumping de aço plano no Brasil (Notícias Agência Reuters)

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgou nesta quinta-feira no Diário Oficial da União que decidiu encerrar sem aplicação de direitos antidumping investigação sobre importações de laminados planos de aço ou ferro produzidos por Austrália, China, Coreia do Sul, Índia e México.

A investigação, solicitada pela Companhia Siderúrgica Nacional em outubro de 2010, havia sido iniciada em abril do ano passado diante da detecção de indícios de prática de dumping pelos países acusados. Segundo o posicionamento do Departamento de Defesa Comercial (Decom), o dumping ocorre quando o valor normal de um produto é superior ao preço de exportação.

Porém, na publicação desta quinta-feira, a Secex considera que "não foi caracterizada a existência de dano à indústria doméstica decorrente das importações a preços de dumping".

Os produtos envolvidos no caso são usados em indústrias como automóveis, tubos, linha branca, telhas, máquinas e na construção civil. A alíquota do imposto de importação na época era de 12 por cento. Recentemente, o governo elevou alíquotas de importação de 10 dos 13 produtos pedidos pelo Instituto Aço Brasil, para 25 por cento em média .

Apesar da CSN ter aberto o pedido, Usiminas e ArcerloMittal, também produtoras de aços planos no país, apoiaram o pleito da rival. A Secex ouviu uma série de empresas, incluindo relaminadoras e montadoras como Renault e Volkswagen.

A montadora francesa afirmou durante a investigação que "o mercado brasileiro é um dos mais caros do mundo para se adquirir laminados planos revestidos (LPRs), e que uma aplicação de sobretaxa à importação de LPRs traria grandes problemas à indústria automobilística brasileira, e que afetaria diretamente o mercado consumidor nacional."

De acordo com a Secex, "uma conjunção de fatores influenciou o desempenho da indústria doméstica no período sob análise (2006 a 2010), e em especial 2010 (...) E o que se observou foi a indústria doméstica ter apresentado desempenho melhor do que em outros períodos, em que tais fatores não estavam presentes".

A Secex reconheceu que em 2009, ano marcado pelos efeitos da crise financeira internacional, houve um "aumento relativo" das importações e deterioração da situação dos produtores domésticos diante de uma queda de mais de 25 por cento no preço das importações. Mas a secretaria afirmou que as compras de material externo ocorreram em 2009 em meio a "outros fatores concorrentes, inclusive outras importações que não as cursadas a preços de dumping".

Quanto a 2010, a secretaria afirma que "ainda que se pudesse alegar a existência de dano à indústria doméstica em 2010, não seria possível atribuí-lo ao aumento das importações". Segundo a Secex, isso ocorre porque "a série temporal analisada mostrou que o aumento das importações a preços de dumping foi sempre acompanhado de melhora no desempenho da indústria doméstica", acrescentou, citando quedas nos custos de produção.