Sem mudança de rumo, a expectativa é pessimista

[Romildo de Paula Leite]

O “pibinho” de 2011 tinha a desculpa de se seguir ao “pibão” de 2010. Na média, ainda estava de bom tamanho. Mas, face aos decepcionantes números do terceiro trimestre, a renda per capita pode até diminuir em 2012. Como se não bastasse, as expectativas de crescimento para 2013 se reduzem a cada rodada das projeções encomendadas pelo Banco Central.

Não é só o PIB que decepciona, mas também a inflação. Ano passado tivemos 2,7% de crescimento com 6,5% de inflação. Este ano deveremos ter 1% de crescimento com 5,7% de inflação – valor ainda superior à meta de 4,5%, que é elevada para o padrão de nossos parceiros comerciais.

O mundo lá fora também não anda bem. Mas quem anda realmente mal são os países industriais, especialmente a Europa. Os países emergentes mantêm taxas de crescimento superiores às do Brasil, com inflação mais baixa. E nossos vizinhos na América Latina vêm apresentando um desempenho econômico vigoroso, que parece ignorar as mazelas do mundo desenvolvido.

Precisamos olhar para nosso próprio umbigo para tentar decifrar de onde vem essa doença brasileira de baixo crescimento com inflação elevada.

Recapitulando. Desde o pós-guerra até 1980, o país sustentou taxas de crescimento admiráveis. Mas em 1981, houve um colapso da acumulação de capital, detonado pela crise da dívida externa. A ela se seguiu o descontrole inflacionário, a partir do fracasso do Plano Cruzado. O período entre 1981 e 1993 ficou conhecido como a grande década perdida, que durou até o dragão da inflação ser domado pelo Plano Real, em 1994.

Na falta de um ajuste fiscal consistente, a estabilização do Real se sustentou na âncora cambial e nos juros elevados. O ambiente externo não ajudou, com sucessivas crises no México, no Sudeste Asiático e na Rússia. Em consequência, o crescimento se manteve baixo. Após a crise cambial de 1998, um novo tripé de política econômica foi adotado: superávit nas contas primárias do governo, câmbio flutuante e metas de inflação. As contas externas melhoraram, mas o crescimento continuou a decepcionar.

Enquanto persistiu o “medo do Lula”, o investimento não reagiu às reformas liberalizantes implantadas no governo FHC. Tudo pareceu mudar para melhor em 2005. O medo de Lula passou, as commodities entraram em ciclo de alta, o capital externo voltou a fluir para o país.

O crescimento se acelerou e até mesmo a crise financeira mundial de 2008-2009 pareceu ser uma “marolinha”, pois o país dela se recuperou com galhardia em 2010. Desde então, entretanto, só dá “pibinho” atrás de “pibinho”, sem folga na inflação. Que se passa?

Com o benefício do retrovisor, o que os números sugerem é que o sucesso do período 2005-10 explica-se por uma recuperação cíclica do investimento e do emprego, no contexto de uma enorme bonança externa.

No primeiro trimestre de 2004, o investimento fixo foi de apenas 15,3% do PIB. Essa taxa cresceu continuamente (exceto em 2009), até atingir 19,5% por cento do PIB no final de 2010.

No início de 2004, a taxa de desemprego estava em torno de 12%. Desde então, ela se reduziu ano a ano, até chegar a 5,3% em outubro de 2012.

A produtividade do trabalho se beneficiou da transferência de mão de obra de atividades informais para as formais. Investimento em alta, desemprego e informalidade em queda permitiram maior crescimento.

O crescimento desse período foi também sustentado por uma enorme bonança externa: preços das commodities em alta e forte entrada de capital externo.

Todas essas fontes de crescimento perderam força. O desemprego está no limite, conforme atestam as constantes reclamações de falta de mão de obra. Também a possibilidade de transferir trabalhadores das atividades informais para as formais se reduziu. A disponibilidade de mão de obra tende a limitar o crescimento do PIB como antes não o fazia. A bonança externa arrefeceu. Os preços das commodities estabilizaram-se quando não caíram. O financiamento externo se reduziu.

O potencial de crescimento do PIB passa doravante a depender da própria capacidade do país de elevar o investimento e aumentar a produtividade. Maiores estímulos à demanda somente tenderão a piorar a inflação.

Diversos fatores estão paralisando os investimentos. Proeminente entre eles está a dificuldade do governo federal de executar os investimentos programados no orçamento, exceto pela construção de moradias (que pouco agrega à capacidade de crescimento do país). “Não é dinheiro que falta, é a capacidade de execução”, já disse a presidente da República a este jornal.

A execução estatal é ruim, mas igualmente danosa é a relutância do governo em transferir os projetos de infraestrutura para a iniciativa privada.

A privatização foi demonizada pelo PT e a presidente Dilma incorporou essa herança maldita. As licitações saem a fórceps e, quando saem, têm uma formatação inadequada – como ilustrado pelo caso do petróleo do pré-sal, das estradas federais, dos portos e aeroportos. As parcerias público-privadas, que deslancham em Estados e municípios (nas áreas de saneamento, saúde e segurança), no governo federal delas nem se ouve falar.

A esses fatores se soma o populismo de querer segurar a inflação com o controle de preços das estatais e das concessionárias de serviços públicos. Disso resulta perda de capacidade de investir, no governo e fora dele.

Se o investimento não ajuda, a produtividade também não. Há muitos fatores em causa, mas eles podem ser resumidos num só, porque os demais, de uma forma ou de outra, dele resultam: o Brasil é a economia mais fechada do mundo.

Isso se comprova nos dados do Banco Mundial, nos quais o país aparece com a menor relação entre importações e PIB entre todos os países para os quais esses dados existem. Igualmente, os números de 2010 da Penn World Tables, da Universidade da Pensilvânia, mostram que entre os 169 países considerados, o Brasil ocupa a 169ª colocação tanto no que se refere à penetração das importações no mercado interno quanto à participação da soma das exportações com as importações no PIB.

Mas nem precisaria de números, porque sabemos ser esse o país que na ditadura implantou a retrógada lei da informática (ainda parcialmente em vigência), uma das mais equivocadas políticas de substituição de importações de que se tem notícia na história.

Apesar de estarmos no país que menos importa no mundo em relação ao tamanho de seu PIB, tanto industriais quanto governo não cansam de lamentar a “invasão dos importados”.

A presidente da República e o ministro da Fazenda ficaram famosos por cunhar expressões como “tsunami monetário” e “guerra cambial”, sem falar no “dumping chinês”. Recentemente, a presidente da República adaptou uma boutade do ex-ministro Delfim Netto para explicar que não queremos mais ser “o último peru no Natal [dos exportadores estrangeiros]“.

O objetivo declarado da política industrial do governo – nas áreas da saúde e da eletroeletrônica, por exemplo – é reduzir o déficit comercial setorial.

Automóveis produzidos no país são beneficiados pela redução do IPI desde que cumpram estritos requisitos de conteúdo nacional. Parceiros internacionais da Petrobras na exploração do pré-sal têm que satisfazer uma rígida pauta de substituição de importações, sob risco de fortes penalidades. Produtos nacionais que obedeçam aos requisitos de conteúdo nacional podem ser vendidos ao governo com 25% de sobrepreço. Cem produtos tiveram suas tarifas de importação recentemente aumentadas e outros cem estão na fila. Os exemplos se multiplicam.

Mas não é só no governo. Estudo recente da Fiesp, por exemplo, assusta-se com o aumento dos componentes importados na produção agrícola e adverte: “Parte das importações é necessária, mas é preciso mensurar os riscos dessa crescente dependência. Nosso estudo é um alerta.”

A atitude é que importar é coisa ruim, supostamente porque subtrai mercado à produção brasileira e reduz o emprego.

Trata-se de uma postura que privilegia problemas conjunturais de falta de demanda, de que não padecemos, em detrimento da necessidade, que temos, de participar mais ativamente do comércio internacional para o país poder voltar a crescer.

Carece fazer compreender que, nesses tempos de cadeias produtivas globalizadas, é a importação que faz a exportação.

A Embraer está aí para comprovar essa tese. Mas, no clima protecionista que impera em Brasília, dá até medo de arguir que a Embraer só é a potência que é porque importa 95% das peças dos aviões que produz. Mesmo porque a Embraer já sofre para comprovar que contabilmente consegue superar o índice de 60% de nacionalização do produto final exportado, sem o qual não teria acesso aos financiamentos do BNDES.

Entre as piores consequências do fechamento às importações está o fato de, há anos, os preços dos bens de capital subirem mais do que os preços dos bens de consumo e serem hoje muito superiores aos preços de seus similares internacionais, conforme documentado em pesquisas recentes. Vinicius Carrasco e João Manoel do Pinho Mello mostram que os vergalhões de aço custam duas vezes mais no país do que no resto do mundo.

Regis Bonelli e eu estimamos que o preço das máquinas nacionais é cerca de 30% superior aos similares importados. Como se não bastasse pouparmos pouco, o poder de compra dessa poupança é reduzido pelo elevado preço dos bens de capital produzidos no país, que resulta da falta de concorrência gerada pelo fechamento da economia às importações.

Enquanto o governo ambiciona fechar o país ainda mais, querendo produzir todas as partes de todos os produtos aqui dentro, no resto do mundo desenvolvem-se as cadeias produtivas internacionalizadas, através das quais os países se especializam não só em diferentes mercadorias e serviços, mas em diferentes etapas do processo produtivo.

Essas cadeias se definem em três grandes regiões: a América do Norte, a Europa e a Ásia.

Na América do Sul, Chile, Peru e Colômbia tratam de nelas se integrar, pois já entenderam que é assim que se incorpora o progresso técnico e se aumenta a produtividade.

Enquanto isso, na companhia de Argentina, estamos perdendo o trem da história.

Precisamos dar um novo rumo à economia se quisermos aumentar o investimento e a produtividade. Por um lado é preciso romper com o estatismo. Por outro, com o protecionismo.

Definir uma estratégia de integração competitiva do país à economia internacional, que tenha como metas reduzir a carga tributária das empresas à metade e dobrar a participação do comércio exterior no PIB.

Difícil imaginar que o atual governo abrace essa proposta, pois vem seguindo, com gosto, exatamente o caminho oposto. Quem sabe se, com os “pibinhos” se repetindo e a inflação continuando elevada, o país não resolve mudar de rumo nas eleições de 2014?

Fonte: Valor Econômico,

Autor: Edmar Bacha