Senadora propõe que gastos com educação sejam deduzidos em dobro do IR

[petrúcio josé rodrigues]

Senadora propõe que gastos com educação sejam deduzidos em dobro do IR

SÃO PAULO – Os gastos dos contribuintes com educação deveriam ser deduzidos em dobro do Imposto de Renda, sugeriu a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), na última semana.

Para a parlamentar, o aumento da dedução deve ocorrer de maneira gradual e deve ser atrelado ao credenciamento das instituições privadas em um banco de informações gerido pela Receita Federal, com o auxílio do Ministério da Educação.

“O MEC pode organizar um banco de informações, certificando seus parâmetros de preços e reajustes e o credenciamento será concedido às instituições de ensino que entregarem anualmente as suas planilhas de custos, justificando os reajustes de mensalidades e anuidades”, afirmou a senadora, de acordo com a Agência Senado.

Debate

Lúcia quer começar os debates a respeito do aumento da dedução dos gastos com educação discutindo os reajustes das mensalidades escolares. A ideia, de acordo com a senadora, é intensificar as discussões assim que a MP que reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda entrar na pauta do Senado – o que deve ocorrer nesta semana.

Ajustes

A senadora, bem como a oposição, defende um reajuste de 6,47% na tabela do imposto. Para ela, aliar o reajuste nas metas de inflação apenas amplia o ônus tributário do contribuinte. “O Governo vem confundindo a política tributária com a política de metas de inflação”, criticou Lúcia.

“É necessário propor ajustes à Medida Provisória, de forma a não penalizar, principalmente, a classe média e os que têm renda menor”, disse, ainda segundo a agência