Trabalho infantil e forçado atinge 13 setores no Brasil

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Fonte:|midianews.com.br|


No Brasil, há trabalho infantil na produção de tijolos, cerâmica, algodão, calçados, mandioca, abacaxi, arroz, sisal e tabaco


O Brasil aparece com 13 setores da economia em que há trabalho forçado e/ou infantil em um relatório do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos divulgado na quinta-feira (10). O documento lista 122 produtos de 58 países cuja produção é realizada por meio de trabalho infantil, trabalho forçado ou ambos. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro disse que "não reconhece a legitimidade" do relatório.

Segundo o documento, no Brasil, há trabalho infantil na produção de tijolos, cerâmica, algodão, calçados, mandioca, abacaxi, arroz, sisal e tabaco. Nos setores de gado e carvão além de haver trabalho infantil, ele é forçado. Já nos setores de cana-de-açúcar e madeira, os americanos detectaram a presença de trabalho forçado de mão-de-obra adulta.

O Brasil é um dos que têm mais produtos na lista, com 13 bens, atrás apenas da Índia (19) e Mianmar (14), e empatado com Bangladesh. Atrás do Brasil estão a China (12), as Filipinas (12), a Argentina (11) e o México (11). Apesar disso, o relatório esclarece que "alguns países com muitos produtos na lista podem não ter os problemas mais sérios em trabalho infantil e forçado", pois, com freqüência, "estes são os países que adotaram uma posição mais aberta sobre o problema, têm mais dados e permitiram a divulgação de informações sobre ele".

O relatório destina um subcapítulo ao Brasil, ao tratar de exemplos de esforço. Os americanos afirmam que, para combater o trabalho infantil e/ou forçado, o governo brasileiro melhorou sua estrutura legal, estabeleceu metas num plano de ação, apoia instituições privadas que lidam com o assunto, fez campanhas publicitárias, e deu assistência às vítimas de exploração. Além disso, o documento afirma que o Brasil faz inspeções freqüentes e em 2008 libertou 5.017 pessoas que trabalhavam em situação análoga à escravidão. Cita ainda a "Lista Suja" criada pelo governo, que inclui nomes de empresas e donos de propriedades que empregam trabalhadores sob condição forçada. As organizações não-governamentais brasileiras Ethos e Fundação Abrinq são citadas como entidades que colaboram para o fim do trabalho infantil.

Em comunicado, o Itamaraty questiona a "transparência" das fontes e os critérios utilizados no relatório, assim como de qualquer outro feito por outros países de forma unilateral. O Ministério diz que o Brasil é um dos membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que mais normas ratificou dentro do organismo, incluindo as quatro convenções contra o trabalho forçado e infantil que os EUA não legalizaram.

A Associação Brasileira de Calçados (Abicalçados), informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que há anos não tem notícias de mão-de-obra infantil no setor e questionou as fontes utilizadas pelo governo americano. Segundo a entidade, tem havido um grande controle na terceirização da produção dos calçados brasileiros, para que as empresas terceirizadas, compostas muitas vezes de artesãos e famílias, não empreguem crianças.

A Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão) também questiona os dados do governo americano. "Eles não têm critério para fazer este relatório. O setor é altamente mecanizado, não há trabalho infantil. Noventa e nove por cento do algodão do Brasil é produzido por empresas de médio e grande porte, com alta tecnologia, como pode ter trabalho infantil?", questiona o presidente da Abrapa, Haroldo Cunha. Para ele, o relatório está relacionado a questões comerciais. "Há a questão comercial por trás. O relatório recomenda que outros países não comprem produtos dos que aparecem na lista. É improcedente, é vergonhoso. Vamos tomar medidas para nos proteger de futuros ataques", completa Cunha.

Os dados do relatório americano e seu possível interesse comercial são questionados ainda pela Anicer (Associação Nacional da Indústria Cerâmica). O presidente da associação, Luis Carlos Barbosa Lima, no entanto, afirma que é possível que existam casos de trabalho infantil no setor, em regiões remotas do país, como no interior do Amazonas e do Acre. "Nas olarias artesanais ainda pode haver famílias trabalhando, com pai, mães e filhos. Mas mesmo assim, acho difícil, porque o governo implementou medidas de auxílio a estas pessoas. No setor empresarial isso não acontece", afirma Lima.

Após receber uma denúncia anônima, a Polícia Civil de São Paulo prendeu em flagrante dois bolivianos que submetiam onze compatriotas a condições análogas à escravidão em uma tecelagem. A prisão ocorreu em uma residência no bairro da Casa Verde, na zona norte de capital, na manhã desta sexta-feira (11), segundo a delegada Maria Helena Tomita.

Os Estados Unidos não aparecem na lista dos países com trabalho infantil e/ou forçado, mas o relatório admite que estes problemas acontecem em solo americano. "Tenho grande esperança que consumidores, empresas, governos e sindicatos usem estas informações para traduzir seu poder econômico em uma força para o bem que vá eliminar o trabalho infantil abusivo e o trabalho forçado", disse a secretária de Trabalho dos Estados Unidos, Hilda L. Solis.

O objetivo do governo americano com este documento é aumentar o conhecimento do público para a incidência de trabalho forçado e trabalho infantil na produção de bens nos países listados e promover esforços para eliminar estas práticas. "Americanos e consumidores no mundo não devem escolher comprar bens conhecidos por serem produzidos por crianças ou trabalhadores forçados", diz o relatório, que afirma ainda que as empresas americanas devem desejar que seus fornecedores respeitem os direitos infantis e dos trabalhadores.

Por sua vez, a União da Índústria de Cana-de-Açúcar afirma que as autuações por trabalho forçado são minoria no setor. "É evidente que deve ter problemas no setor, que emprega cerca de um milhão de pessoas no Brasil. Mas nós acreditamos que nenhum caso de trabalho forçado é tolerável. Nenhum setor do mundo vive sem problemas. Hoje trabalhamos inclusive na requalificação de trabalhadores, por causa da mecanização no campo", afirma Adhemar Altieri, diretor de comunicação corporativa da União da Indústria de Cana-de-Açúcar.

O Sindicato da Indústria do Fumo da Região Sul do Brasil informou que não teve acesso aos dados, e por isso não poderia falar sobre o relatório. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil disse que até analisar os dados, não comentará o assunto. O UOL Notícias procurou a Associação da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente e a Sociedade Brasileira de Silvicultura para comentar os dados do relatório, mas não obteve respostas.

O documento foi produzido tendo como base agências do governo americano, governos estrangeiros, organizações internacionais, ONGs, pesquisas acadêmicas, imprensa, embaixadas e consulados, entre outros.