Tributos são 17,5% da receita

[petrúcio josé rodrigues]

Tributos são 17,5% da receita

Fonte: Diário do Nordeste

Em quatro capitais do Nordeste aponta Fortaleza como a de menor receita tributária per capita A receita tributária do Município de Fortaleza foi de R$ 602 milhões no ano passado, 30% maior do que a de 2009, quando o valor total arrecadado tinha sido R$ 464 milhões. Mesmo com esse aumento, a participação sobre a receita orçamentária de 2010 foi de apenas 17,5% na Capital alencarina. Percentual inferior ao de outras três cidades nordestinas com mais de um milhão de habitantes, São Luís - MA (21,5%), Recife - PE (29,7%), e Salvador - BA (33,3%). Os dados são de um levantamento feito pela equipe do Observatório de Informações Municipais , mantido pela ONG Associação Transparência Municipal. De acordo com o estudo, na comparação das quatro capitais (Ceará, Maranhão, Pernambuco e Bahia), Fortaleza apresentou o menor valor da receita tributária per capita, com R$ 245,76. O resultado foi quase a metade do índice registrado em Recife (R$ 475,34), e ainda mais baixo que Salvador (R$ 374,59) e São Luís (R$ 311,83). Dos R$ 620 milhões acumulados com tributos no ano passado, R$ 363 milhões foram provenientes do Imposto Sobre Serviços (ISS), em Fortaleza. No montante absoluto, é o terceiro maior valor, atrás de Salvador (R$ 526 milhões) e de Recife (R$ 407 milhões). Porém, em termos de participação, o ISS na Capital cearense tem a segunda maior concentração, com 60% do bolo arrecadado. Apenas São Luís, com 79%, ficou à frente. O que mostra o peso desse tipo de imposto na receita tributária desses dois municípios. IPTU No caso do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a Capital cearense apresentou a maior participação sobre o todo levantado com os tributos dentre as cidades do Nordeste com mais de um milhão de habitantes. O índice de Fortaleza foi de 26,5%; contra 25,3% de Recife, 19,8% de Salvador, e 12,5% de São Luís. No valor absoluto, a metrópole do Ceará ficou com apenas a terceira maior arrecadação, com R$ 159 milhões, atrás de Recife e Salvador, respectivamente, com R$ 185 milhões e R$ 198 milhões. São Luís registrou apenas R$ 39 milhões em arrecadação de IPTU, no ano passado. No outro extremo, Fortaleza apresentou a mais alta receita oriunda de transferências de outros impostos, com R$ 2,106 bilhões, disparadamente à frente das principais cidades da Bahia (R$ 1,685 bilhão) Pernambuco (R$ 1,360 bilhão) e Maranhão (R$ 964 milhões). Isso elevou a participação dessa receita no total orçamentário. A concentração da capital cearense foi de 61%, atrás apenas da capital maranhense, com 65%, mas acima de Salvador e Recife, com 56% e 55%, respectivamente.