Vitória da indústria -Aguinaldo Diniz Filho - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit)

[Textile Industry]

Fonte:|escadaedesenvolvimento.wordpress.com|

A exclusão de artigo no texto final da Medida Provisória 482 significou importante conquista para a indústria brasileira. O artigo excluído autorizava o governo a conceder preferências tarifárias aos chamados Países de Menor Desenvolvimento Econômico Relativo (PMDR’s).

Por Aguinaldo Diniz Filho - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit)

O ameaçador item havia sido incluído posteriormente no texto original da MP, editado em 10 de fevereiro último, cujo propósito era defender o Brasil quando lesado pelo descumprimento, por terceiros, de obrigações da Organização Mundial do Comércio.

Caso o novo artigo tivesse prevalecido, o Projeto de Lei de Conversão iria configurar-se como grave ameaça à competitividade de vários setores da indústria nacional, pois o executivo seria investido da prerrogativa de abrir o mercado interno, com isenção do imposto de importação a uma infinidade de produtos concorrentes com os nacionais.

Para se ter ideia dos danos intrínsecos à eventual concessão, basta recorrer ao exemplo da indústria têxtil e de confecção, que seria uma das mais atingidas.

Entre as 49 nações classificadas como PMDR’s, estão Bangladesh e Camboja. De 2005 a 2009, as importações setoriais brasileiras provenientes do primeiro cresceram 1.322%, passando de US$ 3,5 milhões para US$ 50,3 milhões.

Entre janeiro e abril, a alta foi de 230% ante mesmo período de 2009. Com isso, os bengaleses consolidaram-se como os segundos maiores fornecedores de roupas ao nosso país, atrás da China. Quanto ao Camboja, a expansão foi de 1.681% no quinquênio (de US$ 498 mil para US$ 8,9 milhões).

As estatísticas evidenciam ser desnecessária, nesse caso, a benevolência de Brasília e dimensionam a gravidade do risco para os fabricantes nacionais.

Isenção tarifária prejudicaria toda a cadeia

A isenção tarifária sem limites quantitativos prejudicaria toda a cadeia e não apenas o elo das confecções, considerando que as fiações, tecelagens e malharias teriam seu mercado fortemente atingido.

Mantida a performance registrada nos três primeiros meses de 2010, as importações brasileiras de vestuário provenientes de Bangladesh e Camboja deverão fechar o exercício em US$ 76 milhões.

Segundo critérios técnicos definidos pelo BNDES, esse montante equivale à não criação de pelo menos 40 mil postos de trabalho diretos e indiretos no Brasil.

Os números são claros e mostram que Bangladesh e Camboja representam gravíssima ameaça à indústria têxtil e de confecção nacional. Mesmo enfrentando as tarifas de importação, ambos têm aumentado geometricamente suas vendas ao Brasil, de modo muito preocupante.

A concessão de preferências tarifárias agravaria a situação, em especial no presente cenário, em que a crise levou à queda de importações dos países desenvolvidos, fazendo com que nações exportadoras ataquem mercados aquecidos como o brasileiro.

Felizmente, prevaleceu o bom senso. O artigo da MP 482 colocaria em risco a indústria têxtil e outros segmentos produtivos.

O episódio mostra a importância da sinergia entre o poder político e os interesses maiores da sociedade e do país.

[Edson Machado da Silva]

Prezado amigo Aguinaldo,
esta matéria é muito interessante e muito importante para nós da cadeia têxtil.
Também concordo quando citada nesta matéria a importância da sinergia entre o poder político e os interesses maiores da sociedade e do país, mas creio que a importância maior seria a sinergia do poder político e nossos representantes da industria, ou seja, a Fiesp e, no caso do setor têxtil, a Abit, Sinditextil e demais representantes do setor. Porém, pelo menos no setor têxtil, desde 1.995, quando a nossa região (RMC - Região do Pólo Textil) não vejo uma participação dos representates cadeia têxtil junto aos nossos governantes, no sentido de pedir proteção para o nosso setor que, aliás, foi o mais prejudicado quando da abertura de mercado para os tigres asiáticos. Há muito tempo que esses nossos representantes estão utilizam-se dessas associações com fins eleitoreiros, e o que é o pior, a lei nos obrigam, à todo o ano, pagar a contribuição sindical para que tais associações nos defendam. E isso é lei, ou seja, nós temos o dever de pagar e eles de nos defender. A nossa parte, pelo fato de ser-nos cobrada coercitivamente pelo poder da lei, temos que cumprir. Será que estamos tendo a contra-partida da parte deles?

Um grande e forte abraço.

Edson Machado