Importação de calçado chinês terá alíquota adicional

[Textile Industry]

Fonte:|estadao.com.br/noticias/economia|
Rodrigo Petry

Câmara de Comércio Exterior adota tarifa enquanto investiga prática de dumping nas exportações chinesas

SÃO PAULO - As importações de calçados chineses terão uma alíquota adicional de US$ 12,47 o par pelos próximos seis meses, segundo decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial da União. O processo para investigação da prática de dumping nas exportações chinesas de calçados para o Brasil foi aberta em outubro de 2008 pela Associação Brasileira de Calçados (Abicalçados). De janeiro a julho, o preço médio do calçado importado pelo Brasil foi de US$ 8,32.

A alíquota será cobrada aos calçados situados entre as posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Essas posições incluem calçados com cabedal (parte de cima do produto) sintético, de couro, têxtil e outros exóticos e respondem por 99,5% das importações chinesas. A decisão exclui, porém, os calçados para os segmentos médico-hospitalar, segurança do trabalho, sandálias praianas, impermeáveis/injetados, para a prática de esqui e surfe na neve, de bebês com 100% em têxtil e alpercatas.

Segundo a Abicalçados, após o período de seis meses, o Ministério poderá confirmar oficialmente o dano e estabelecer uma tarifa definitiva. Porém, o processo de investigação termina em dezembro próximo, quando deverão ser implementadas as tarifas definitivas que vigorarão por cinco anos. A entidade afirmou que "continuará atuando para a aplicação de um valor maior, de US$ 18,44 o par, que foi apontada tecnicamente no processo de mais de 30 mil páginas".

As importações de calçados somaram 21,1 mil pares de janeiro a julho, sendo 17,5 mil originários da China - o que correspondeu por 83% das compras. O preço médio dos produtos desembarcados do país asiático foi de US$ 7,03. Em relação ao mesmo período do ano passado, as importações globais de calçados recuaram 11,6% em termos de volume, mas os gastos com as compras subiram 0,2%, para US$ 176,2 mil.

[Textile Industry]

Região de Franca comemora taxa em calçados chineses
Fonte:|cosmo.com.br/noticia|

A sobretaxa surge uma semana após calçadistas de todo o país irem a Brasília para audiência sobre o assunto
Pressionado pelo setor calçadista brasileiro que se viu ameaçado, o governo federal decidiu aplicar uma medida antidumping para o calçado chinês. Por decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (09), pelos próximos seis meses as importações de calçados procedentes da China terão uma alíquota específica de US$ 12,47 o par.

A sobretaxa surge uma semana após calçadistas de todo o país irem a Brasília para audiência sobre o assunto. Antes disso, através da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), já haviam denunciado a prática de dumping no comércio de calçados chineses para o Brasil.

Pela determinação não estão incluídos na alíquota os calçados usados no serviço hospitalar, na segurança do trabalho e ainda as sandálias praianas. Completam a lista de isentos os calçados impermeáveis/injetados, de bebês com 100% em têxtil e os especiais para esportes como esqui e surfe na neve.

Vale destacar que, sem contar essa nova cobrança de US$ 12,47, o calçado de fora já paga taxa de importação de 35% do seu valor, além de outros impostos e custo com frete.. A alíquota agora criada vale por seis meses, devendo depois disso ser discutido o valor em definitivo.

Satisfeitos

Os calçadistas, que inicialmente defendiam uma alíquota de US$ 25, hoje já falam em US$ 18. Porém, se dizem satisfeitos com essa primeira definição favorável ao setor.

Para Milton Cardoso, presidente da Abicalçados, com a alíquota haverá mais lealdade na competição no mercado interno. Ele considera essa uma decisão corajosa do Governo Federal, demonstrando seu comprometimento com o emprego industrial.

Cardoso garante, porém, que a entidade continuará lutando por uma alíquota maior, na ordem de US$ 18,44 o par. Esse valor foi apurado tecnicamente e consta na denúncia de dumping contra a China apresentada ao governo.

A denúncia foi apresentada no Ministério de Desenvolvimento em outubro de 2008. A alegação é que as exportações da China para o Brasil geram dano à industria nacional como a perda de empregos.

Valeu a pressão

Para o prefeito de Franca, Sidnei Rocha (PSDB), que esteve em Brasília com os calçadistas na semana passada, a decisão do governo é muito importante para ajudar na retomada do emprego. Ele acredita que a pressão do setor indo em peso a Brasília foi essencial para que essa medida fosse tomada.