Governo brasileiro prepara ofensiva contra importados

[Thales Cruz Figueiredo]

AE -Agencia Estado

GENEBRA - O governo brasileiro fará uma verdadeira ofensiva para frear a
entrada de produtos importados no mercado nacional que estejam prejudicando as
empresas brasileiras.

A iniciativa prevê fortalecer o controle sobre a fraude nos portos e
aeroportos, contratação de novos investigadores para fiscalizar dumping e a
adoção de novas leis exigindo testes a produtos estrangeiros. Governos
estrangeiros têm alertado para a "tentação protecionista" do Brasil.
Mas o governo garante que está fazendo tudo "dentro da lei".

Em 2010, o Brasil liderou a expansão de importações no mundo. Com uma
economia em crescimento, e diante de uma ameaça de recessão nos países ricos, o
mercado brasileiro e de outros emergentes se tornou prioridade para a ação de
empresas de todo o mundo. O real valorizado vem ajudando a incrementar a
competitividade dos produtos estrangeiros no Brasil.

Há dois dias, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que o governo não
aturaria a concorrência desleal. Ontem, foi a vez do secretário executivo do
Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Alessandro Teixeira, explicar
como está ocorrendo essa ofensiva, durante sua passagem por Genebra para
reuniões na ONU.

Contratação

Uma das medidas é a contratação de 120 novos investigadores no
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para
permitir um maior trabalho sobre casos de dumping. Segundo Teixeira, uma
suspeita de dumping no País leva em média 15 meses para ser apurado por falta
de funcionários. "Nosso objetivo é baixar esse tempo para dez meses".

Na prática, a medida vai ajudar o setor nacional que esteja sendo alvo
da prática ilegal de estrangeiros a se proteger de forma mais rápida da
concorrência. Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), porém, indicam
que o Brasil é o país que lidera na aplicação de medidas de dumping desde o
final de 2010. Teixeira insiste que não se trata de protecionismo. "Isso é
defesa comercial."

Um segundo pilar da ofensiva ocorrerá nos portos e aeroportos. Desde
agosto, o MDIC vem colaborando com a Receita Federal em um trabalho de
"inteligência comercial". A meta é a de fechar o certo contra
fraudadores que estão trazendo produtos importados para dentro do País com
notas falsas, valores menores para não pagar impostos e mesmo contrabando.

Teixeira preferiu não falar quais são os setores que serão mais
fiscalizados. Mas o Estado apurou que calçados, têxteis, ótica, brinquedos e
pneus estão entre os maiores suspeitos. Há duas semanas, a Receita iniciou a
Operação Panos Quentes 3, com a meta de identificar a fraude nas importações
têxteis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

[victor Antonio Misquey]

       

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