Relator da MP das Desonerações Rebate Críticas Sobre Alta de Impostos

[Textile Industry]

Senador rebateu críticas de alguns setores da indústria que reclamam que pagarão mais imposto com alíquota sobre faturamento

O relator da Medida Provisória 540, conhecida como "MP das desonerações", senador José Pimentel (PT-CE), adiantou à Agência Estado que vai manter em seu relatório a emenda que autoriza a aplicação de recursos do FGTS em projetos de infraestrutura relacionados à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016.

Pimentel também rebateu as críticas de alguns setores da indústria que reclamam que pagarão mais imposto com a instituição de uma alíquota sobre o faturamento no lugar da contribuição patronal sobre a folha de salário. Ele alegou que a alíquota para o setor têxtil, que será de 1,5%, deveria ser no mínimo de 2%, para evitar perdas de arrecadação.

O relator afirma que essas críticas vêm de um segmento minoritário da indústria têxtil, que investiu muito na automação e na baixa empregabilidade, bem como na chamada "quarteirização" da mão de obra, restringindo o número de funcionários com carteira assinada.

Anunciada no lançamento do plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional, a experiência piloto de desoneração da folha de pagamento volta-se, especificamente, para setores com investimento intensivo em mão de obra.

O relator lembrou, ainda, que uma comissão tripartite, formada por representantes do governo, dos trabalhadores e do empresariado, será constituída para acompanhar e avaliar a implantação das medidas, sendo que a União poderá compensar perdas de arrecadação na etapa inicial da experiência.

Além da alíquota de 1,5% sobre o faturamento das empresas dos setores têxtil, de calçados e móveis, a MP institui uma alíquota de 2% para o segmento de transporte coletivo e de 2,5% para o setor de tecnologia da informação e software.

Pimentel também rebateu as críticas de que a aplicação de recursos do FGTS em obras de infraestrutura da Copa e da Olimpíada, nas cidades que sediarão essas competições, implicará perdas aos recursos dos trabalhadores. O relator alega que esse investimento se reverterá em novas vagas de emprego, porque os recursos serão aplicados em projetos de mobilidade urbana e hotelaria.

José Pimentel não deverá fazer alterações no texto do deputado Renato Molling (PP-RS), aprovado na Câmara, por falta de tempo hábil para tramitação da medida, que perde a validade no dia 30 de novembro.

A expectativa é que a "MP da desonerações" seja votada no plenário do Senado no dia 22 ou 23 de novembro. Mantido esse cronograma, haveria apenas uma semana para que a matéria fosse novamente apreciada pela Câmara.

 

Fonte:|http://economia.ig.com.br/relator-da-mp-das-desoneracoes-rebate-cri...

[Antonio Silverio Paculdino Ferre]

Tem que ser deputado, para concentrar tanta imbecilidade! Se não pode perder, no primeiro instante , arrecadação, que não se faça nada! A desoneração, gerará mais empregos, tal como defendeu no udo do dinheiro do trabalhador, só que nesse caso é investimento a curto prazo, com prejuizo ao trabalhador no longo e medio prazos, enquanto a diminuição de tributos, tem retorno a curto, medio e longo prazos.( ver industria automobilistica, que aumentou a arrecadação com a baixa do IPI)