SÃO PAULO - A varejista espanhola Zara tem exatamente uma semana para decidir se entra em acordo com o Ministério Público do Trabalho ou se vai deixar a justiça brasileira julgar as denúncias de trabalho em regime semelhante ao de escravidão em oficinas de costura de seus fornecedores.
A Zara não compareceu na reunião marcada para o dia 18 de novembro, com a justificativa de que a diretoria já tinha compromissos marcados. Um novo encontro foi marcado para a próxima quarta-feira, dia 30 de novembro. Caso a empresa não envie um representante, o MP promete ajuizar uma ação civil pública.
O MP considera que a Zara já teve tempo suficiente para analisar a minuta do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entregue a ela há duas semanas. O órgão quer que a varejista se responsabilize por toda a cadeia produtiva, na linha do que foi feito com as usinas de cana-de-açúcar há quatro anos. O acordo não impede a terceirização, só exige que empresa conheça e acompanhe de perto os fornecedores.
O TAC inclui uma indenização, cujo valor ainda está em discussão. O destino do recurso também não está especificado ainda, mas deve ser um fundo coletivo de combate ao trabalho escravo.
Segundo a assessoria do Ministério Público, a empresa afirmou que vai estar presente no dia 30, inclusive com representantes da diretoria espanhola. A assessoria de imprensa da Zara informou que a empresa “deverá participar da reunião”, mas não quis dar mais detalhes sobre a posição com relação ao TAC.
O MP flagrou mais de 50 funcionários de fornecedores da Zara trabalhando em condições degradantes em Americana, no interior de São Paulo, e outras 16 em duas oficinas da capital.
Terminada a audiência da Zara, o mesmo modelo de TAC deve ser proposto à Rhodes, que era contratada pela empresa e subcontratava a confecção.
(Luciana Seabra | Valor)
Fonte:|http://www.valor.com.br/empresas/1106586/zara-tem-ultima-chance-de-...
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Entendo que o Conselho Consultivo e de Ética da ABTT deva manifestar-se.
Julio Caetano H.B.C.-Membro do Conselho Consultivo e de Ética da ABTT
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