Brasil Vai Aumentar Defesa Comercial

[Textile Industry]

Governo vai reagir a concorrência irregular e câmbio manipulado com impostos de proteção para alguns setores

Por ora não virão mais medidas emergenciais, diz Mantega, que quer fazer indústria crescer mais no ano que vem

Ministro Guido Mantega dá palestra sobre jornalismo econômico, em SP; titular da fazenda diz que governo prepara medidas de defesa comercial

VINICIUS TORRES FREIRE
colunista da folha

Na tarde de quinta-feira passada, Guido Mantega encontraria representantes de mais de duas dúzias de associações empresariais, a maior parte delas da indústria.

Era mais uma reunião do GAC, Grupo de Avanço da Competitividade. Empresários e executivos esperavam ouvir do ministro dicas sobre novas medidas de auxílio a setores que se dizem mais avariados, em especial pela concorrência estrangeira.

O ministro da Fazenda não prometeu nada, nem deu pistas, segundo os presentes.

Na manhã daquela quinta, dissera à Folha que "não há medidas engatilhadas de apoio setorial" tais quais a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bens da linha branca, adotada neste mês.

Mas o ministro foi bastante enfático ao dizer que virão medidas de defesa do mercado brasileiro contra produtos importados que se valem de meios de "concorrência desleal" (subfaturamento) e de barateamento artificial devido ao "câmbio manipulado".

DEFESA COMERCIAL

Uma das armas de defesa comercial será o Imposto de Importação com alíquota "ad rem". Isto é, em vez de tributar importados pelo valor ("ad valorem", inócuo no caso de subfaturamento), o adicional cobrado seria definido em termos absolutos ("em dinheiro") sobre o volume do produto importado.

"Para o pessoal do têxtil está engatilhado um imposto de importação 'ad rem'. Já temos lei aprovada [em 2008] que permite o 'ad rem', mas precisamos fazer um acerto com a OMC". Ainda falta também regulamentar a lei, o que está sendo providenciado, segundo o ministro.

"VAMOS REAGIR"

Segundo Mantega, o imposto pode ser adotado desde que o Brasil documente na OMC (Organização Mundial do Comércio) os prejuízos de um setor devidos à concorrência irregular. Em três meses, o novo tributo poderia estar em vigor, diz o ministro.

"Houve o aumento do IPI para carros, vai haver o "ad rem" para têxteis. Consideramos que este setor está sob ataque. Vamos procurar um regime de defesa, como já ocorreu com o setor de brinquedos", diz Mantega.

"A nossa tendência é aumentar a defesa comercial. Passei dois anos falando no G20 e nas instituições multilaterais que havia o problema da guerra cambial [desvalorização da moeda com o fim de baratear os produtos de um país com o objetivo de ganhar fatia de mercado no comércio mundial]".

GUERRA CAMBIAL

Desde 2009, o ministro de fato faz campanha sobre o assunto. Acabou por difundir o termo "guerra cambial", o que o tornou personagem frequentemente citada na imprensa econômica mundial.

"Não adianta apenas olhar subsídio e outros meios de distorcer a concorrência. A manipulação cambial consegue suplantar grandes aumentos de produtividade ou redução de impostos. É a arma estratégica que os países estão usando. Agora, cansei de falar e comecei a agir".

Mantega pleiteou que a OMC tomasse providências a respeito do que ele considera concorrência comercial irregular por meio do câmbio, mas não teve sucesso.

"Queríamos que a OMC levasse em consideração o câmbio. Mas a OMC diz que isso depende de uma investigação do FMI [Fundo Monetário Internacional, sobre manipulação do valor das moedas, do câmbio]. Isso nunca funcionou. Então vamos usar as defesas comerciais."

OUTROS SETORES

Quais os outros setores seriam beneficiados por tarifas de proteção?

"Basta olhar a balança comercial. O setor tem de estar sob ataque: com deficit crescente na balança, com crescimento menor, encolhendo, isso é suficiente para você fazer um programa de defesa."

Na entrevista, não citou outro setor produtivo além do têxtil. Mas autopeças, química, plásticos e máquinas são algumas das indústrias com deficit comercial grande e crescente com o exterior.

A produção industrial brasileira deve crescer em torno de 0,9% este ano, a um terço do ritmo do conjunto da economia (2,8%, segundo a previsão que se torna mais comum no mercado, ou 3,2%, segundo o governo).

"Uma das armas principais que o Brasil tem é o seu mercado, com crescimento forte do consumo [de varejo], mais de 8% este ano. Algum país, afora a China, tem algo assim? Isso é uma maravilha."

E completa: "Não precisa ser 14%, como já crescemos. Mas 7%, 8%, é bom". Para o ministro, o governo tem de auxiliar a indústria nacional a ocupar esse mercado, visado por "China e Alemanha que produzem mais que o seu mercado deles comporta. O nosso caso é o inverso".

Fonte:|http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/15621-brasil-vai-aumentar-de...

[Edson Baron]

Só espero que o Ministro Guido Mantega agilize tais defesas comerciais, caso contrário restarão apenas os que ficarão para apagar a luz.

É um alento ele pessoalmente mencionar a cadeia têxtil, sinal de que reconhece que somos vítimas de todo o tipo de sacanagem, muitas feitas por brasileiros de deveriam ser deportados para os quintos dos infernos.

[andre eduardo]

Agora é uma boa chance de continuar cutucando nosso colega Zeca. Vamos alerta-lo sobre o assunto e mostrar que terá apoio se necessario!