Liminar foi determinada pela Vara do Trabalho de Mogi Mirim (SP).
Empresa terá de realizar exames médicos e conceder pausas.
Uma decisão liminar da Vara do Trabalho de Mogi Mirim (SP) determina o fim de irregularidades trabalhistas apontadas em fiscalizações na Teka Tecelagem S/A , da fábrica instalada em Artur Nogueira (SP), e ainda solicita a empresa uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivo.
A decisão tem como base a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2007. Entre os pedidos estão o emprego de medidas que reduzam a ocorrência de doenças ocupacionais, sobretudo lesão por esforço repetitivo (LER) e distúrbios osteomusculares (Dort).
Segundo o MPT, a empresa terá de realizar exames médicos, análise da ergonomia nos postos de trabalho, concessão de pausas, rodízio de atividades e implementação de programas de segurança do trabalho. A multa pelo descumprimento das obrigações é de R$ 10 mil por dia, por infração cometida. O valor será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Na decisão liminar, a juíza Cristiane Kawanaka de Pontes afirma que “as diversas reclamações trabalhistas propostas em face da reclamada, nas quais são discutidas doenças de origem ocupacional, já demonstraram condições inadequadas de trabalho. Os documentos ora juntados aos autos também corroboram esta situação”.
Por meio de nota, a Teka informou que "vai recorrer à decisão e já está tomando as medidas jurídicas necessárias para tal”.
Fonte:|http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2012/05/mpt-pede-r-5...
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Bom dia!. Não é de se espantar, com o julgados que estamos presenciando nos ultimos tempos. As medidas raramente tem cunho social. A decisões ainda mais do ambito coletivo, visam a remuneração acoitada por medidas das quais já estão implementadas obrigatóriamente (segurança do trabalho). Que me perduem os colaboradores, mais as empresas em 90% das quais funcionam legalizadas, possui plano de saude, refeitorio, transporte etc..., e mesmo assim não esta bom. Ainda para piorar um pouco mais, a justiça do trabalho impõe situações das quais fazem as empresas brasileiras, buscarem alternativas, na china, paraguai, argentina e tantos outros paises aberto ao trabalho. Mais é isto, o Brasil esta virando um pais de pistoleiros e recredindo aos comandos publicos, ou seja a volta da éra militar, é só analisar o comportamento politico do pais. Que tenhamos a fé que nos foi imposta, "a manhã as coisas melhoram".
Gente, isso é coisa que eu fazia como Gerente-Mirim, aos 23 anos de idade, trabalhando no RIo de Janeiro:
- - - realizar exames médicos, análise da ergonomia nos postos de trabalho, concessão de pausas, rodízio de atividades e implementação de programas de segurança do trabalho.
Inacreditável que ainda hoje antigas companhias não têm esse tipo de programa, e ninguém notou essa falha nos últimos - - - 90 anos?
R$5 milhões não é NADA, em vista de não terem essa prática desde que foi fundada, em 1 9 2 6 - caramba!
Silvia,
É claro que a TEKA tem tudo isso. Conheço muitas pessoas que trabalham lá. Conheço o Programa de Qualidade e Produtividade deles. Isso não é bem assim. Punir a Teka com base em uma ação civil movida pelo MPT funciona mais ou menos assim:
Um punhadinho de gente que se "acha" lesada e querendo ganhar um dinheirinho procura o MPT para "ver o que pode ser feito". Este para dar sentido a sua existência.... decide detonar o empresário que gera riquezas e emprega milhares de pessoas.
Se eu fosse Proprietário da TEKA. Pagaria este valor...Fecharia minha empresa no Brasil e a montaria no Paraguai....Lá o Povo precisa e quer trabalhar e não tem um monte de ENTIDADES querendo tirar o couro do empresário, como se esse fosse um bandido.
Respeitar o ser humano sim. Mas pra tudo tem limite. E como diz o Jorge "enquanto isso ... na china..." Não importa como é produzido, porque nós brasileiros compramos porque é baratinho, não?!!!!?
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