Alerta quanto a registro de marcas!
Prezados senhores, nestes últimos meses atendemos várias empresas em relação a registro de marca com um problema em comum, o qual pode ser também o seu problema. Tal situação nos levou a fazer esta carta orientando-os para que assim que se depararem com uma situação parecida tenham a ciência do assunto.
Para obter um registro de marca não basta apenas solicitar um processo, é necessário que toda a documentação esteja correta, o processo atenda as normas técnicas do INPI-Instituto Nacional da Propriedade Industrial, bem como a LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIA nº 9.279 de 1996, mesmo assim passará pelo exame de mérito realizado por um ou mais técnicos do INPI onde verificaram todas as condições de registrabilidade.
Devido à grande demanda de processos e o atraso de analises, exigências, oposições, manifestações, indeferimentos e recursos, um processo demora em média de 2 anos a 5 anos para ser deferido e posteriormente obter a concessão de seu registro "prazo estimativo sendo que cada processo é um caso".
Chegou ao nosso conhecimento que existem empresas fazendo promessas tentadoras e falaciosas, sendo que a que mais nos chamou a atenção foi "A proteção da marca pode ser obtida em pouco tempo ou em 60 minutos". Veja bem “conforme a legislação brasileira a proteção é adquirida após a concessão do registro” o que adquire-se ao dar entrada em um processo é a PERSPECTIVA DE DIREITO conforme sistema atributivo de direito,
Como se não bastasse a informação equivocada, os empresários entendem que estão adquirindo o registro em pouco tempo ou 60 minutos, atraídos por um preço baixo e a falsa informação de agilidade, acaba investindo seu dinheiro achando que já está obtendo a devida proteção ou até mesmo o registro, o que não é verdade, pois como informado acima o processo leva tempo.
A orientação que passamos é ao buscar uma empresa para assessorá-lo em seu pedido de registro, busquem empresas que dêem uma boa orientação, que tenha um custo que atenda suas necessidades “valores muito baixos podem acabar custando muito caro, pois é impossível ter uma boa estrutura para prestar um serviço de excelência com um preço muito baixo”, que lhes informe dos possíveis gastos que poderão surgir no decorrer do processo, além de tudo cuidado com promessas falaciosas isso é no mínimo o início de um grande transtorno para sua empresa.
Agradecemos a todos que leram nossa orientação e disponibilizamos abaixo nossos contatos caso necessitem de maiores informações.
Atenciosamente,
Mulpha Marcas e Patentes
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*** Lembramos que conforme os art(s). 38, 109 e 129 da Lei 9.279/96, a propriedade adquire-se após a concessão do registro.
É prudente aguardar o registro para iniciar quaisquer investimentos***.
“Fique tranqüilo! Deixe sua marca no mundo..."
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Exatamente isso.
Como trata-se de um alerta associado a propaganda, o que deveria estar no campo "Serviços", aproveito para divulgar que também trabalho com Registro de Marcas na cidade de Americana e região.
Para a concessão do registro definitivo, não havendo nenhum óbice, o prazo está variando de dois a três anos.
Cabe aos que prestam esse serviço assessorar as empresas durante o processo de escolha, que é o ponto chave para determinar o sucesso do registro com menos possibilidades de haver problemas.
Tenho vários clientes que podem atestar o sucesso de seus processos.
Adalberto Bisi - adalbertobisi@hotmail.com
Parabéns Sr. Adalberto,
Ficamos orgulhosos de encontrar prestadores de serviços que realmente atuem firmemente junto aos clientes e a sociedade, pois é nossa obrigação prestar um excelente trabalho.
Acreditamos que a orientação e a informação é a melhor forma de se alcançar o sucesso de ambas as partes.
Conte sempre com a nossa atenção e dedicação.
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