Marta discutirá com indústria têxtil o uso da lei Rouanet no setor

[Romildo de Paula Leite]

RIO DE JANEIRO, RJ, 28 de agosto (Folhapress) - A ministra da Cultura, Marta Suplicy, agendou um encontro para a próxima semana com representantes da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil) para discutir o uso da Lei Rouanet no setor da moda.
No entender da ministra, o interesse da Abit sinaliza que a captação de recursos em projetos associados à moda não seria prejudicial a outros segmentos, como a música ou teatro.
"Recebi um convite da indústria têxtil que está interessada em colaborar por meio da Lei Rouanet. É um grupo que nunca tinha participado deste tipo de incentivo e, de repente, pode estar patrocinando projetos associados à moda", afirmou a ministra na tarde de hoje durante a posse do novo presidente da Funarte, Guti Fraga, no Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio.
Algumas associações culturais criticaram a autorização para captação de recursos via Lei Rouanet concedida aos estilistas Pedro Lourenço, 23, Alexandre Herchcovitch, 42, e Ronaldo Fraga, 46, em uma decisão tomada pela própria ministra.
Inicialmente, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura havia indeferido a proposta apresentada por Lourenço, que pretende captar R$ 2,8 milhões para viabilizar seu desfile na semana de moda de Paris, em 2014. Mas a ministra reverteu a decisão da comissão e aprovou o projeto.
"O patrocínio para o teatro não briga com o incentivo à moda. Nós temos que ter visão, grandeza, e pensar na cultura como um todo", disse Marta. "No ano passado, o teto da Lei Rouanet era de R$ 1,6 bilhão e nós só alcançamos R$ 1,3 bilhão. A participação do setor de moda não vai tirar pedaço de ninguém."
"Soft power"
Em seu discurso durante a posse do presidente da Funarte, Marta defendeu o investimento na imagem da cultura brasileira no exterior e mencionou seu apoio aos estilistas.
"Um gesto de incentivo para que um estilista brasileiro possa se apresentar na semana de moda de Paris não é a promoção de um projeto pessoal. É uma forma de usar o sucesso desses profissionais para internacionalizar a imagem do Brasil", avaliou a ministra, que defendeu o "soft power", conceito que propõe fortalecer a imagem do país no exterior a partir de bens imateriais.
"Isso acontece no mundo inteiro. Por que o Louvre fez exposição de todos os grandes costureiros franceses? Isso é soft power."
Na cerimônia, Marta assinou o edital voltado para os Centros de Artes e Esportes Unificados, que serão contemplados com 80 projetos culturais de ocupação. Cada proposta selecionada vai receber R$ 100 mil para apresentar um trabalho ao longo de seis meses.  

Diário de Guarapuava

[francisca gomes vieira]

apostam quanto que esta senhora para falo assim para nao descer o nivel, mas duvido que ela esteja la  para discutir nada ate porque esta senhora a unica coisa que ela sabe  jogar dinheiro publico no lixo, duvido que se fosse projetos do nosso algodao que e totalmente cultural, sustentavel e ecologico, pois pagamos o dobro do preço do algodao branco ao agricultor, (claro é agricultura familiar), nao sai uma peça sem passar pela mao de artesão sem repassador, compramos direto nas comunidades, nao mandamos carta pra ninguem pedindo para artesao baixar o preço como fez um destes contemplados pelos milhoes derramado,  a didi rezende conheceu este trabalho inclusive tem uma fala minha dizendo que se este projeto nao fosse ebm conduzido o nordeste so ia servir para ilustrar um cartaz exatamente como aconteceu no evento e nos ja estamos vendo a minha profecia se concretizando, neste mesmo encontro de salvador estava la a tete leal da cooparoca que é um dos trabalhos que mais se faz respeitar e  que a didi soube usa-la muito bem convidando para mostrar seu case, mas que sequer informou que ela poderia se inscrever para ter direito a voto ou a ser votada, querover se esta canalha que preparou este plano sordido tem coragem de subir a rocinha e la tomar um café com a tete e conhecer o trabalho dela que ja chegoaram a ter a sede metralhada, vamos la nao e pra todos, cade voce didi rezende porque voce nao procurou este povo e ofereceu seus serviços de projeto? e se era um piloto porque voce escondeu do colegiado?  mostra a ata desta discussao se era piloto pelo menos um de cada regiao, nao adinata voces tentarem remendar com desculpa esfarrapada em folha de sao paulo dizendo que a contrapartida dos estilistas seria palestras, capacitação e doaçoes, se é isto eu acho que o minc esta devendo milhoes a muita gente, o que falta e nos que nos sentimos lesados procuramos ministerio publico ou outro caminho juridico e quem cometeu este crime contra quem trabalha serio com moda no brasil responder por ele e nao venham ttentar desviar o foco falando que os outros setores da cultura estao reclamando ou brigando, eles estao brigando pelo mesmo motivo que nos pelos valores absurdo e pela a vergonhosa forma que se escolheu  os contemplados, espero que as empresas que forem procuradas por este stres fechem as portas, porque nos vamos ficar de olho e vamos divulgar quais empresarios vao se juntar a estes tres.

[georges xavier]

Lei Federal de Incentivo à Cultura

Saiba como funciona a Lei nº 8.313/91, mais conhecida como Lei Rouanet.

Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), ou Lei Rouanet, como também é conhecida, poder ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais. 

Ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Mecenato, e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart).

O FNC destina recursos a projetos culturais por meio de empréstimos reembolsáveis ou cessão a fundo perdido e o Ficart possibilita a criação de fundos de investimentos culturais e artísticos (mecanismo inativo).

O Mecenato viabiliza benefícios fiscais para investidores que apoiam projetos culturais sob forma de doação ou patrocínio. Empresas e pessoas físicas podem utilizar a isenção em até 100% do valor no Imposto de Renda e investir em projetos culturais. Além da isenção fiscal, elas investem também em sua imagem institucional e em sua marca. 

A lei possibilita também a concessão de passagens para apresentação de trabalhos de natureza cultural, a serem realizados no Brasil ou no exterior.
 

Finalidades do Programa Nacional de Incentivo à Cultura:
 

• facilitar à população o acesso às fontes da cultura;
• estimular a produção e difusão cultural e artística regional;
• apoiar os criadores e suas obras;
• proteger as diferentes expressões culturais da sociedade brasileira;
• proteger os modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;
• preservar o patrimônio cultural e histórico brasileiro;
• desenvolver a consciência e o respeito aos valores culturais nacionais e internacionais;
• estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal;
• dar prioridade ao produto cultural brasileiro.
   

Áreas e segmentos que podem se beneficiar
 

• teatro, dança, ópera, circo, mímica e congêneres;
• produção cinematográfica, videográfica, fotográfica, discográfica e congêneres;
• literatura, inclusive obras de referência;
• música;
• artes plásticas, artes gráficas, gravuras, cartazes, filatelia e outras congêneres;
• folclore e artesanato;
• patrimônio cultural, inclusive histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus,
• arquivos e demais acervos;
• humanidades; e
• rádio e televisão, educativas e culturais, de caráter não-comercial.
   

Decreto nº 5.761

Regulamenta a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio a Cultura - PRONAC, e dá outras providências.

[francisca gomes vieira]

 e dai? isto todo mundo envolvido com moda  arte e cultura ja sabe

[Hilario Aleixo Munhoz]

Com tudo que estamos vendo acredito que só teremos uma solução para o uso dessa lei se houver uma união de todos que participam do setor. As negociações de uso e diretrizes para a organização dos investimentos estatais na moda não podem ficar restritos a um ou dois elos da cadeia têxtil. Há as organizações de cunho social, cultural, ensino e educação, e daqueles que fazem da moda um negócio, onde geram empregos e renda.

Como reunir todos elos representativos do setor e tratar os diversos interesses é o primeiro passo para a organização de qualquer plano de investimentos ou politicas públicas para o setor. 

Não tenho conhecimento se a Abit tem representatividade tão abrangente, ou se o colegiado criado no MinC tem essa abrangência. Alguém poderia me informar?  Onde posso ter informações dessas organizações de modo transparente e democrático? (se isso é possível)