Programa BNDES de Apoio a Investimentos em Design, Moda e Fortalecimento de Marcas - BNDES Prodesign

[Romildo de Paula Leite]

Objetivos

Incentivar os investimentos em design, moda, desenvolvimento de produtos, diferenciação e fortalecimento de marcas nas cadeias produtivas têxtil e de confecções, calçadista, moveleira, de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, de utilidades domésticas, de brinquedos, de metais sanitários, de jóias, relojoeira, de embalagens, de eletrodomésticos, de revestimentos cerâmicos, inclusive os respectivos segmentos especializados de serviços e do comércio associados aos setores industriais elencados.

Quem pode solicitar

Pessoas jurídicas de direito privado com sede e administração no País.

O que pode ser financiado

Atividades de elaboração, desenvolvimento e aprimoramento, na funcionalidade ou na estética, de produtos e marcas que contribuam para o incremento da qualidade, a diferenciação ou a segmentação, nas seguintes cadeias produtivas:

• têxtil e de confecções;
• calçadista;
• moveleira;
• higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC);
• utilidades domésticas;
• brinquedos;
• metais sanitários;
• jóias e/ou relojoeira;
• embalagens;
• eletrodomésticos; e
• revestimentos cerâmicos.

Também são apoiáveis os respectivos segmentos especializados de serviços e do comércio associados aos setores industriais elencados anteriormente.

Itens financiáveis

• Despesas relacionadas a pesquisa, desenvolvimento e aperfeiçoamento de produtos, embalagens, processos e serviços, modelagem, prototipagem, desenho industrial e design de moda, inclusive mão-de-obra e materiais necessários, associados a ergonomia, concepção, conforto e estilo;
• aquisição de softwares desenvolvidos no país e serviços correlatos, obedecidos os critérios estabelecidos no programa BNDES Prosoft Comercialização;
• despesas com treinamento, participação em feiras e eventos, no Brasil ou no exterior, e capacitações gerencial, técnica e de apoio operacional;
• estudos, consultorias, projetos de certificação e registros no INPI;
• gastos com compra, absorção ou adaptação de tecnologia e demais direitos de propriedade intelectual, desde que não impliquem em remessa de divisas, e exceto quando relativas a empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico do beneficiário;
• aquisição de máquinas e equipamentos novos, produzidos no País, constantes do Credenciamento de Fabricantes Informatizado – CFI do BNDES, exclusivamente para desenvolvimento, prototipagem, testes e ensaios;
• aquisição de máquinas e equipamentos importados novos, sem similar nacional, exclusivamente para desenvolvimento, prototipagem, testes e ensaios;
• infraestrutura para o desenvolvimento, prototipagem, testes e ensaios, inclusive suporte ao desenvolvimento de produtos, serviços e processos, obras civis, montagens e instalações e móveis e utensílios;
• investimentos em marketing associado, inclusive elaboração de marcas, logotipos, estudos de mercado, planejamento de campanha publicitária e introdução de novos produtos no mercado (exceto gastos com mídia);
• móveis e utensílios para atividades de elaboração, desenvolvimento e aprimoramento de produtos e marcas; e
• moldes industriais.

Formas de apoio

Direta, indireta não automática e mista.

Saiba mais sobre as formas de apoio.

Taxa de juros

Apoio direto (operação feita diretamente com o BNDES)	Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito
Apoio indireto (operação feita por meio de instituição financeira credenciada)	Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada

a) Custo Financeiro:

Item financiável	Custo Financeiro
Máquinas e equipamentos importados sem similar nacional e demais despesas que impliquem em remessa de divisas ao exterior	Cesta ou UMIPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6
Demais casos	No mínimo, TJLP

 Observação: o Custo Financeiro será Cesta para operações com empresas cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, destinadas a investimentos em setores de atividades econômicas não enumerados pelo Decreto nº 2.233/97.

b) Remuneração Básica do BNDES:

Item financiável	Remuneração
Máquinas e equipamentos importados sem similar nacional e demais despesas que impliquem em remessa de divisas ao exterior	A partir de 2% ao ano (a.a.)
Demais casos	A partir de 1,2% a.a.

c) Taxa de Risco de Crédito: até 4,18% a.a., conforme o risco de crédito do cliente.

d) Taxa de Intermediação Financeira: 0,1% a.a. para MPMEs e 0,5% a.a. para demais empresas.

e) Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Valor mínimo para apoio

R$ 3 milhões.

Participação máxima do BNDES

• MPMEs: até 70% do valor dos itens financiáveis.
• Médias-Grandes e Grandes Empresas:
  • Máquinas e equipamentos importados sem similar nacional: 90% dos itens financiáveis; e
  • Demais casos: até 50% do valor dos itens financiáveis.

Conheça a classificação de porte de empresas utilizada pelo BNDES.

A participação máxima do BNDES poderá ser ampliada para até 90%. Neste caso, a parcela de crédito referente ao aumento de participação terá como Custo Financeiro Cesta ou UMIPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6, acrescido da Remuneração Básica do BNDES de 1,3% ao ano ou da prevista para o item em questão, o que for maior.

Prazo

Até 5 anos, com até 18 meses de carência.

Garantias

• Para apoio direto: definidas pelo BNDES na análise da operação.
• Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.

Vigência

Até 31.12.2015.

Como solicitar

As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações e enviada ao:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ

[Susymeri Ogliari]

Bom dia!

Temos algum projeto já aprovado? Vale a pena buscar este recurso neste momento com o BNDES?

[Romildo de Paula Leite]

Incentivar os investimentos em design, moda, desenvolvimento de produtos, diferenciação e fortalecimento de marcas nas cadeias produtivas têxtil e de confecçõe