Riachuelo vai indenizar funcionária que tinha de produzir mil peças por dia

[Romildo de Paula Leite]

Rede varejista vai pagar R$ 10 mil e uma pensão mensal a uma costureira; decisão foi tomada pelo TST por unanimidade

Divulgação

Funcionária acabou perdendo a capacidade de trabalho no processo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Guararapes Confecções S.A., do Grupo Riachuelo, a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil e uma pensão mensal a uma costureira que recebia R$ 550 para realizar todas as operações do ciclo de confecção da empresa. A funcionária acabou perdendo a capacidade de trabalho no processo.

Segundo informações do TST, a operaria era pressionada a produzir cerca de mil peças de bainha por jornada de trabalho, além de colocar elásticos em 500 calças ou 300 bolsos por hora. Ela relatou também que evitou em diversas ocasiões beber água para evitar idas ao banheiro, que eram controlas pela pessoa encarregada do setor. As atividades exigiam que ela realizasse uma repetição de movimentos contínua. De acordo com o TST, o supervisor do trabalho exigia que fossem atingidas metas diárias que iam além dos limites físicos e psicológicos dos funcionários da empresa.

Na defesa apresentada pela Guararapes, a empresa afirmou que não havia uma relação clara entre a doença da funcionária e a função que a costureira exercia. Ojuiz da 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) conheceu a reponsabilidade da empresa e a condenou ao pagamento de R$ 10 por donos morais. No entanto, ele negou o pedido de indenização por danos matérias que também havia sido pedida uma vez que foi constatado em um laudo técnico que a costureira ainda seria capaz de exercer outras atividades, inclusive na Guararapes.

Apesar da condenação, procurada pelo iG, a Riachuelo afirmou que “que cumpriu a legislação trabalhista apontada pelo TST no processo em questão”.

http://economia.ig.com.br/2016-01-14/riachuelo-vai-indenizar-funcio...

[Edson Machado da Silva]

Não querendo defender ninguém mas, às vezes, um chefe despreparado, pensando que está ajudando a empresa, no sentido de produzir mais com menos, acaba por colocá-la em situações embaraçosas.

[Hilario Aleixo Munhoz]

Não acredito que a Guararapes tenha agido ilegalmente. Em anos de atividade, a empresa deve ter uma equipe técnica competente de engenharia de produção para estudos do trabalho, que estuda os limites toleráveis de esforço e habilidade para execução das tarefas e sua organização. Pensar numa equipe técnica como um capataz com chicote na mão é o ideário de sindicalistas e patrões com pensamentos ultrapassados. Atualmente, o entendimento é que Capital e trabalho são dependentes, pelo menos na indústria manufatureira, e cada um deve executar seu papel. O patrão que paga aquém do que deveria e poderia e cobra além da capacidade do trabalhador, está errado; e o trabalhador que produz aquém do seu potencial também está errado.

Não temos detalhes do julgamento. Será que foi apresentado o estudo do trabalho da trabalhadora para ver se o volume exigido em seu trabalho era realmente exploratório? Se havia rodízio de atividades, como alegar repetição de movimentos ao nível de provocar lesões permanentes? Em produção seriada como não repetir movimentos ao nível menor além do rodízio de atividades e da ginastica laboral?  

Temos um problema de produtividade no país, além do aspecto econômico, temos o aspecto cultural. Patrões preferem um mercado protegido, isenções fiscais e financiamentos estatais (como vimos nos últimos anos, caravanas irem à Brasília atrás de benefícios em troca de bom comportamento) e empregados se acham no direito de produzir como um funcionário da Volvo sueca, sem a capacitação, a formação, a tecnologia e a produtividade do mesmo; comparecendo a juízo com as mãos entre as pernas, como quem trabalha tanto e só é explorado.

E o que me surpreende é quando vejo que industrias muitas vezes são proibidas de controlar a produção individual de seus funcionários, controlar sua qualidade, e até sua frequência ao trabalho que atualmente está na mão de quem emite atestados médicos, de depressão, e qualquer coisa que o valha para depois encontrarmos o tal afastado pulando carnaval no bloco de sua preferência.  Como administrar uma produtividade assim quando a cultura, formação e educação para o trabalho são mancos e socialmente míopes? E a cultura empresarial ainda apoiada no clientelismo estatal? Como controlar e ser produtivo sem controlar individualmente as atividades quando equipes tem sua produtividade paulatinamente reduzida porque “ninguém quer carregar ninguém nas costas” ou ainda porque se questiona constantemente se deve trabalhar no seu potencial se o outro não trabalha, e ganha a mesma coisa? Queremos ter administração de produção da Suécia com uma cultura e leis trabalhistas do século passado? Competividade requer equilíbrio entre direito e deveres.

Essa miopia e esquizofrenia da nossa indústria e sindicatos não nos leva a outro lugar a não ser o fechamento de fábricas. O Brasil e o setor industrial têm que escolher que caminho irá querer trilhar. Nos últimos 10 anos, com economia aquecida e consumo maior que a capacidade produtiva não fomos capazes de evoluir competitivamente. Ficar com chapéu na mão e na aba do Estado, já se viu que não dá certo.

Olhem o que aconteceu com a indústria americana e a história de seus sindicatos de trabalhadores. Vejamos a história econômica de Detroit recente, ou até o grande ABC da grande São Paulo. Os EUA não perderam a liderança da indústria automobilista somente pelos méritos da indústria japonesa.

A indústria manufatureira requer disciplina produtiva e produtividade da mão de obra. Se achamos que nossos trabalhadores não podem ser expostos a esse ambiente produtivo, então devemos abrir mão da indústria manufatureira, deixa-la para países que estão dispostos a fazê-la; e então teremos que planejar, investir em industrias de maior valor agregado (para isso investir em educação, formação profissional e participação da cadeia produtiva global que nos dará maiores escalas). O que não dá é querer ser competitivo na indústria de manufatura com escalas reduzidas de produção, baixa qualificação e praticar jornadas, atividades produtivas e comportamentos de industrias de alto valor agregado.

E não estou defendo a exploração do trabalho, estou defendendo que se queremos uma indústria manufatureira, temos como fator principal de custos, o controle da produtividade; e temos meios legais e científicos de fazê-lo. Basta deixar a esquizofrenia empresarial, sindicalista e social de lado.

Senão...vamos continuar nos afogando e dependendo do setor agrícola e de recursos naturais para melhorar as condições econômicas e sociais do país. O que queremos que o Brasil seja no futuro?

[Edson Machado da Silva]

Concordo plenamente com Você amigo Hilário, inclusive, quanto ao setor agrícola brasileiro, não se teria recordes de produção ano a ano, se os empresários do setor dependessem, única e exclusivamente, da mão de obra braçal para a plantação e colheita; hoje vemos em todas as modalidades de cultura os investimentos em técnicas agrícolas e mecanização, do preparo do solo à colheita, que tem reduzido drasticamente o uso dessa mão de obra.
Porém acho que o maior vilão da nossa indústria, quando falamos em competitividade, ainda continua sendo a carga tributária altíssima e que, a cada dia mais, nossos governantes tentam alguma manobra para aumentá-la.
Quanto à Guararapes, o fato é que houve uma demanda judicial, seja ela justa ou não, é houve um veredito do juiz, o que penso que tem que se apurar o ocorrido e rever o processo produtivo no que se diz respeito ao controle de produção. Pois, como estamos no Brasil, debaixo das leis desse pais, sejam elas arcaicas ou não, temos que nos adequar à elas, pois, à partir dessa demanda judicial favorável ao empregado, outras poderão aparecer, e isso não é bom, não somente para o caixa da empresa, mas para a sua imagem.

[Eliene Nunes]

...Eu que estou planejando para entrar no mercado (faccionista) preciso arrumar uma "armadura de aço" rs* para enfrentar as dificuldades e ter sempre uma equipe alinhada e equilibrada... Me achei por aqui! Absorvento todo conteúdo para amadurecer e dar norte nas minhas próximas decisões. 

Agradecida!

[Edson Machado da Silva]

Boa sorte Eliene!

[Hilario Aleixo Munhoz]

Olá Edson
Não digo em não acatar decisão judicial mas sim rever critérios que levam a uma interpretação tendenciosa de um fato.
Se temos leis arcaicas temos que muda las, aí a articulação de instituições de classe devem atuar.
O conjunto de critérios e leis que tornarão o país mais aberto ou não a determinado setor de atividades. O que não é possível é a incompatibilidade de ambiente trabalhista com a atividade econômica, que contribui para a baixa competitividade.
Quarto a carga tributária, creio que a saída deve ser pela melhor aplicação da arrecadação, com uma faxina política.Falar em redução de impostos sem que haja reformas ética e técnica na política , é ver o problema de um lado apenas.
O câmbio adequado também contribui para uma melhor competitividade.
Mas te convido a uma discussão e descoberta pois não tenho respostas e opinião formada: O agronegócio está exposto ao mesmo ambiente tributário e cambial, como conseguem sucesso relativamente melhor à indústria. Ou mesmo na indústria como conseguimos ser competitivos em calçados (?), ou mesmo em determinados setores texteis como moda praia ? Consultando os dados do site do MDIC , do comércio exterior, em 2003 tínhamos 13 empresas que exportavam confecções em 2013, eram 169 com algumas características peculiares : moda praia e pequenas empresas.

[antonio Nogueira de Lucena]

Eliene Nunes, quer uma opinião?? NÃO ABRA FACÇÃO. Aliás, não abra nada neste momento.

Quanto ao Hilario e o Edson, ambos estão certissimos, mas vou resumir o que aconteceu comigo: confecção com 64 colaboradores, 30 anos de atividade, duas funcionárias fotografaram o quadro de produção e entraram na justiça pedindo todo tipo de indenização, desde dano moral, assedio moral, pressão psicologica e até trabalho escravo - R$ 240.000,00 a causa, resultado, contratei advogado e paguei peritos (meu e delas) e no final, provando o contrário, fomos obrigados a um acordo, onde tenho plena consciência que não tinha NADA errado.

Um mês após o desenrolar, coloquei todos de aviso prévio e fechei a empresa. Senti naquela ação, que o MTE não está para julgar e sim para tender para o empregado... sempre. Foi minha unica ação trabalhista em todos estes anos e decidi que não teria outra.

Nosso governo está acabando com a industria brasileira, infelizmente.

Hoje vivemos uma inflação de custo e não de demanda, aliás, demanda não existe e a que tem é minima. 

[Eliene Nunes]

Obrigada Edson!
Abraços,

[Eliene Nunes]

Antônio, a situação ruim está generalizada. O cenário é pessimista, vou aprofundar meus estudos, ao final farei a análise se abro ou não! Obrigada pela dica. O que você está fazendo hoje?! Eu tenho uma pequena (mini) loja virtual de acessórios finos que eu mesma desenvolvo e confecciono (sou a faz tudo).

Abraços,
antonio Nogueira de Lucena disse:

Eliene Nunes, quer uma opinião?? NÃO ABRA FACÇÃO. Aliás, não abra nada neste momento.

Quanto ao Hilario e o Edson, ambos estão certissimos, mas vou resumir o que aconteceu comigo: confecção com 64 colaboradores, 30 anos de atividade, duas funcionárias fotografaram o quadro de produção e entraram na justiça pedindo todo tipo de indenização, desde dano moral, assedio moral, pressão psicologica e até trabalho escravo - R$ 240.000,00 a causa, resultado, contratei advogado e paguei peritos (meu e delas) e no final, provando o contrário, fomos obrigados a um acordo, onde tenho plena consciência que não tinha NADA errado.

Um mês após o desenrolar, coloquei todos de aviso prévio e fechei a empresa. Senti naquela ação, que o MTE não está para julgar e sim para tender para o empregado... sempre. Foi minha unica ação trabalhista em todos estes anos e decidi que não teria outra.

Nosso governo está acabando com a industria brasileira, infelizmente.

Hoje vivemos uma inflação de custo e não de demanda, aliás, demanda não existe e a que tem é minima. 

[Hilario Aleixo Munhoz]

Antônio, sobre isso que estou indignado, por não serem estes os únicos casos que tenho conhecimento.
Por isso digo, que ou corrigidos essa situação ou concluiremos que mais do que a carga tributária, taxa cambial, não temos uma política industrial nacional coesa, entre empresários , sindicatos e legisladores .
Melhor deixar de esquizofrenia e encararmos a nossa situação real, e assim definirmos o que faremos de nossas vidas

[Edson Machado da Silva]

Boa tarde amigos!

Quanto ao exposto, temos certeza de que tudo o que foi postado aqui é a pura realidade de um país que, principalmente nos últimos anos tem vivido à margem da mediocridade racional quando falamos em administração pública. Muitos, inclusive, encerraram suas atividades e foram embora para outros países (sem menosprezo algum, até o Paraguai está sendo mais eficiente que o nosso país e muitos estão levando suas empresas para lá. Se terão mão de obra qualificada é outra coisa mas, sem dúvida alguma, os custos de produção são bem melhores do que os nossos).
Gostaria de convidá-los a lerem o artigo abaixo que diz respeito ao assunto.

https://www.linkedin.com/pulse/um-pa%C3%ADs-de-folgados-n%C3%A3o-%C...

Abraços a todos!

Edson Machado