Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Decreto do governo paulista zera tributação do imposto em toda a cadeia produtiva e facilita a produção do segmento


Um decreto do governo paulista, assinado nesta sexta-feira, zera a carga tributária de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para toda a cadeia produtiva têxtil. O imposto deixa de ser cobrado nas negociações formadas entre fornecedores, indústrias e setor atacadista. A tributação (12%) vai incidir apenas na aquisição do produto final pelo consumidor.

A medida derruba os custos de produção de um setor que, nos últimos três anos, fechou nada menos que 50 mil postos de trabalho no Estado. A expectativa com esta mudança é da abertura de dez mil postos de trabalho.

O decreto favorece apenas as saídas internas, ou seja, transações fechadas entre empresas paulistas. São Paulo, efetivamente, reage à concorrência agressiva dos outros Estados da federação, que oferecem benefícios fiscais arrojados e tiram empreendimentos daqui. A medida tomada pelo governo entusiasma as lideranças do setor.

Foto: Arquivo / O LiberalAlteração trará benefícios importantes ao setor, de acordo com a projeção que foi feita pelo Sinditêxtil

Para Luiz Arthur Pacheco, presidente do Sinditêxtil (Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo), o benefício fiscal foi conquistado após três anos de negociação das empresas no Palácio dos Bandeirantes.

“Muita gente foi para outro Estado seduzido pelos benefícios fiscais. Felizmente o governo acordou”, fala. “O setor têxtil é um grande gerador de emprego e estimamos que, a partir do decreto, vamos reabrir dez mil vagas de trabalho ainda neste ano”, disse.

O detalhe mais importante do procedimento é que a isenção do ICMS à cadeia produtiva não representa renúncia de arrecadação. “Vai haver aumento da produção, geração de emprego, maior competitividade nos preços e maior demanda de consumo. Em médio prazo, o Estado vai recuperar o que deixou de arrecadar e vai arrecadar mais com a economia aquecida”, comemora.

O setor têxtil paulista é expressivo. Apesar da crise financeira complicada nos últimos anos, dez mil empresas ainda geram 480 mil postos de trabalho no Estado.

Ação

Na RPT (Região do Polo Têxtil), o setor também celebra o decreto. “Em meio a tantas dificuldades, temos uma ação efetiva do governo para a redução dos encargos tributários, que tanto oneram nossos custos.

Com menor tributação, seremos mais competitivos”, disse Dilézio Ciamarro, presidente do Sinditec, representante das empresas instaladas em Americana, Santa Bárbara, Sumaré, Hortolândia e Nova Odessa.

Para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o momento é especial para o setor. “O desafio do mundo moderno é emprego e renda, porque a tecnologia desemprega. Então, os setores de alta empregabilidade, mão de obra intensiva, precisam ser estimulados e preservados”, reforçou.

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Respostas a este tópico

Então, os setores de alta empregabilidade, mão de obra intensiva, precisam ser estimulados e preservados.
Agora que tomam essa medida ? Depois que fecharam tantas empresas ? Pelamor...quanta falta de noção.
“Em meio a tantas dificuldades, temos uma ação efetiva do governo para a redução dos encargos tributários, que tanto oneram nossos custos.

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