No dia 18 de agosto de 2017, o governo dos EUA iniciou investigações sobre atos, políticas e práticas do governo chinês que poderiam estar prejudicando as empresas norte americanas em áreas relacionadas à transferência de tecnologia, propriedade intelectual e inovação. Tal investigação teve como base legal a Seção 301 da Lei Comercial de 1974 dos EUA.
Após a conclusão das investigações que incluíram amplo processo de consultas públicas, os Estados Unidos determinaram a aplicação de uma sobretaxa de 25% sobre as importações provenientes da China de produtos classificados em 818 linhas tarifárias que alcançavam valor de comércio de USD 34 bilhões. A aplicação da sobretaxa, que entrou em vigor no dia 06 de julho de 2018, não inclui artigos têxteis e confeccionados.
Além disso, no dia 15 de junho de 2018, houve a proposta de ampliação da lista de bens sujeitos a aplicação da sobretaxa de 25%, para outras 284 linhas tarifárias que representaram valor de comércio de USD 16 bilhões. Esta lista adicional está ainda em avaliação e não tem data determinada para decisão. Não há produtos têxteis e confeccionados nesta lista adicional de produtos.
Os EUA esperavam que o governo chinês adotasse medidas de ajustes em suas políticas que estariam afetando a transferência de tecnologia, propriedade intelectual e inovação das empresas norte americanas. Ao contrário do esperado, a China anunciou a aplicação de sobretaxas sobre as importações de produtos originados dos EUA equivalentes aos mesmos USD 50 bilhões que estariam sendo objeto de medidas por parte dos norte-americanos contra suas exportações.
Diante de tal decisão do governo chinês, os Estados Unidos anunciaram a intenção de aplicar uma sobretaxa adicional de 10% para uma terceira lista de 6.031 linhas tarifárias. Nesta nova lista, estão contemplados todos os produtos têxteis (fibras, fios, filamentos, tecidos, malhas, Nãotecidos, tecidos técnicos, tapetes e carpetes), mas não estão contempladas as confecções (roupas e cama, mesa e banho).
A aplicação da nova sobretaxa de 10% não tem data definida para entrar em vigor. As audiências públicas para recolhimento de comentários e sugestões estão agendadas para o final de agosto e, depois disso, o governo americano deverá tomar uma decisão a respeito.
As tarifas norte americanas aplicadas sobre as importações de produtos têxteis são extremamente variadas. As alíquotas aplicadas sobre fios, por exemplo, em geral variam entre 3% a 12% e sobre tecidos e malhas, entre 7% e 18,5%. Os Estados Unidos importaram cerca de USD 3 bilhões em produtos têxteis da China em 2017 (montante equivalente aos artigos sobre os quais está sendo proposta a aplicação da sobretaxa de 10%, não incluindo, portanto, confecções que alcançaram USD 40 bilhões, em 2017).
A eventual aplicação da sobretaxa sobre os produtos chineses poderá, por um lado, abrir espaço para fornecedores de outros países, como o Brasil no mercado norte-americano. Por outro lado, deverá fazer com que a China procure mercados alternativos para escoar seus produtos, entre os quais poderá estar o Brasil que tem ampla produção de artigos confeccionados, consumindo, portanto, insumos têxteis.
A Abit está atenta a esses movimentos e seguirá mantendo seus associados devidamente informados. Seguiremos o trabalho permanente e consistente de defesa comercial a fim de evitar a concorrência desleal e desequilibradas com os produtos provenientes do exterior.
Fonte: ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção
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Com relação à briga em questão, penso que mais uma vez o governo americano se mostra combativo no que diz respeito aos seus interesses comerciais e na defesa dos interesses das empresas do seu país. Isso foi uma promessa de campanha e ele tem executado esse combate desde que assumiu. Enquanto o mundo está contra suas decisões, o povo americano enaltece suas atitudes.
Torço para que essa situação se resolva o mais breve pois, caso contrário, no primeiro risco de geração excessiva de estoques dos produtos chineses, seu governo se virará para os países que ainda aceitam suas políticas comerciais e despejará uma quantidade ainda maior dos seus produtos. Como nossos governantes nunca tiveram vocação e interesse em defender suas empresas (que geram emprego, renda e consumo) a probabilidade de agravamento da situação das nossas indústrias serão ainda maiores. Se o ano de 2018 já não está bom, com certeza começaremos o ano de 2019 ainda pior.
Agora, segue abaixo a piada do dia:
"A Abit está atenta a esses movimentos e seguirá mantendo seus associados devidamente informados. Seguiremos o trabalho permanente e consistente de defesa comercial a fim de evitar a concorrência desleal e desequilibradas com os produtos provenientes do exterior"......como diz um amigo e cliente: "essa é de lascar......"
Que Deus nos guarde e tenha misericórdia de nós brasileiros, povo sofrido, mas valente e guerreiro!
Abraços e ótimo final de semana a todos!
Edson Machado
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