Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- junho 2011 Arquivo (191)

Federal não pode ter acesso a dados de contribuintes, decide ministra do STF

Receita Federal não pode ter acesso a dados de contribuintes, decide ministra do STF

Enquanto o fisco aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de transferência, sem o aval da Justiça, de informações sobre a movimentação bancária dos contribuintes, já circula no tribunal administrativo do Ministério da Fazenda entendimento de que o assunto está encerrado. No ano passado, o STF decidiu, por maioria apertada e sem sua composição completa,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 junho 2011 às 13:50 — Sem comentários

Minha Casa, Minha Vida deve entregar 300 mil moradias ainda neste ano, diz ministra

Minha Casa, Minha Vida deve entregar 300 mil moradias ainda neste ano, diz ministra

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, lançada oficialmente na quinta-feira (16), deve entregar 300 mil imóveis neste ano, segundo informou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Durante o programa “Bom dia, Ministro”, Miriam afirmou que o programa já entregou 300 mil unidades habitacionais nesta ano e pretende entregar mais 300 mil até o final de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 junho 2011 às 13:46 — Sem comentários

Formalizando a união: veja quanto se paga em tributos na cerimônia de casamento

Formalizando a união: veja quanto se paga em tributos na cerimônia de casamento

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Eles estão por toda a parte, inclusive na cerimônia de casamento. Você já parou para pensar quanto uma pessoa paga em tributos para realizar a celebração? A resposta não é nada animadora.

Mesmo para formalizar a união com outra pessoa, os tributos chegam a representar mais da metade do valor final de determinados produtos, como é o caso do principal símbolo do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 junho 2011 às 13:39 — Sem comentários

Renda no Nordeste é a que mais cresce, e diferença para regiões mais ricas cai, aponta IBGE

Renda no Nordeste é a que mais cresce, e diferença para regiões mais ricas cai, aponta IBGE

Em São Paulo

A região Nordeste foi a que apresentou o maior incremento no salário médio do trabalhador nos últimos seis anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, divulgada nesta quarta-feira (8).

De acordo com o estudo, a renda média no Nordeste sofreu um aumento real (já descontada a inflação) de 28,8% entre 2004 e 2009, passando de R$…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 junho 2011 às 7:43 — Sem comentários

Eletropaulo paga a acionistas o dobro do que investiu

Eletropaulo paga a acionistas o dobro do que investiu

Por: o estadão

Bombardeada com críticas por deixar milhares de pessoas sem eletricidade em São Paulo, a Eletropaulo é generosa com seus acionistas. No ano passado, a empresa pagou mais de R$ 1,3 bilhão em dividendos para acionistas - o dobro do que investiu em suas operações (R$ 682 milhões). Enquanto isso, seus indicadores de qualidade se deterioraram desde 2006. No ano passado, os clientes da distribuidora ficaram em média…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 junho 2011 às 7:32 — Sem comentários

Receita libera nesta quarta megalote do IR com R$ 2 bi em restituições

Receita libera nesta quarta megalote do IR com R$ 2 bi em restituições

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A Receita Federal libera, nesta quarta-feira (15), as restituições do megalote do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações dos exercícios de 2008 a 2011.

Estão incluídos neste lote 1.550.877 contribuintes, que receberão um total de R$ 2 bilhões, a serem creditados com correções que vão de 1,99% a 32,67%, referentes à variação da taxa Selic.

Para saber se a…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 junho 2011 às 16:49 — Sem comentários

Eletropaulo distribui formulários para indenização por falta de luz em SP

Eletropaulo distribui formulários para indenização por falta de luz em SP

Por InfoMoney

SÃO PAULO - A AES Eletropaulo começou a distribuir, na quinta-feira (16), formulários para indenização por falta de energia no último dia 7.

De acordo com a Eletropaulo, esses formulários serão distribuídos a cidades e bairros mais atingidos, como Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo, Embu, Cotia, entre outros. A ação termina no dia 1º de julho.

Formulário

Os…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 junho 2011 às 8:04 — Sem comentários

A menos de duas semanas do fim do prazo, Receita só recebeu 32% das declarações de IR de empresas

 

17/06/2011 - A menos de duas semanas do fim do prazo, Receita só recebeu 32% das declarações de IR de empresas (Notícias Agência Brasil - ABr)



 A Receita Federal recebeu até agora 372.928 declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2011, conhecida também como Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. O número representa pouco mais de 32% do total esperado este ano (1,138 milhões).

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 junho 2011 às 7:57 — Sem comentários

Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência (Notícias STJ)



17/06/2011 - Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência (Notícias STJ)



Os valores relativos a restituições de Imposto de Renda não recebidos pelo contribuinte em vida devem ser levantados por dependentes habilitados perante a Previdência Social e não segundo a sucessão legítima estabelecida pelo Código Civil. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso em que a viúva de um beneficiário…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 junho 2011 às 7:56 — Sem comentários

Súmula 427: erro na notificação do advogado garante a empresa renovação de prazo recursal (Notícias TST)



17/06/2011 - Súmula 427: erro na notificação do advogado garante a empresa renovação de prazo recursal (Notícias TST)



A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que havia considerado intempestiva, ou seja, fora do prazo legal, a interposição de recurso ordinário de uma empresa. Em resposta à ação trabalhista movida por um ex-empregado da empresa. A Turma restabeleceu decisão de primeiro grau que…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 junho 2011 às 7:55 — Sem comentários

Laudo de médico particular pode garantir isenção de IR a portador de doença grave

Laudo de médico particular pode garantir isenção de IR a portador de doença grave

A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que a União suspenda os descontos para o imposto de renda feitos no contracheque de uma pensionista da Previdência e ainda determinou a devolução dos valores cobrados a partir de 2004, quando a idosa foi diagnosticada como portadora de cardiopatia grave.

A isenção do IR é garantida por lei, mas o fisco…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 junho 2011 às 21:32 — Sem comentários

Renúncia fiscal do Simples pode custar R$ 3,5 bilhões

Renúncia fiscal do Simples pode custar R$ 3,5 bilhões

O desfecho das negociações para elevar os limites de faturamento que credenciam uma empresa a se beneficiar do regime tributário simplificado, o Simples, ainda depende de quanto o governo está disposto a abrir mão de suas receitas.



Como o impacto é alto, o Ministério da Fazenda colocou à mesa duas propostas a deputados e senadores da Frente Parlamentar…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 junho 2011 às 21:18 — Sem comentários

Não cumulatividade do PIS e da Cofins desagrada setores da economia

Não cumulatividade do PIS e da Cofins desagrada setores da economia

A Receita Federal arrecadou em 2010, com a contribuição do PIS e da Cofins, R$ 571, 9 bilhões, representando 31,51% da arrecadação total da Receita

Os empresários, contadores e tributaristas precisam estar atentos a mais uma obrigação na área tributária, instituída pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – RFB, nº 1052, de 5 de julho de 2010. As empresas que apuram o PIS e a Cofins…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 junho 2011 às 21:13 — Sem comentários

ONU busca criação de fundo para segurança alimentar

ONU busca criação de fundo para segurança alimentar

Agência Estado

A volatilidade dos preços das commodities, que vem acarretando custos cada vez maiores para a alimentação das pessoas ao redor do globo, é um tema que 'tem preocupado bastante' a Organização da Nações Unidas (ONU).

A conclusão foi feita na tarde desta sexta-feira, 17, pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que destacou o trabalho de estudo que vem sendo feito pela entidade desde 2008 junto a outras…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 junho 2011 às 21:01 — Sem comentários

Incentivo de tablet pode ser estendido a TVs e telefones

Incentivo de tablet pode ser estendido a TVs e telefones

estadao

O governo brasileiro quer aumentar o conteúdo nacional nos produtos eletroeletrônicos fabricados no Brasil. Para que isso ocorra, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, a ideia é estender para outros produtos o incentivo fiscal concedido recentemente para a produção de tablets no Brasil, que em contrapartida exige maior participação de conteúdo nacional. 'Somos um grande mercado, mas com…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 junho 2011 às 20:58 — Sem comentários

Interpol fará segurança de Copa e Olimpíada

Interpol fará segurança de Copa e Olimpíada

estadao

GENEBRA

Por mais que a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional (COI) insistam publicamente que confiam na capacidade do Brasil de garantir a segurança da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, a Interpol já foi chamada para montar o plano de segurança para os eventos. Nos últimos dias, diante da nova onda de violência no Rio, a imprensa internacional voltou a questionar a capacidade da cidade em…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 junho 2011 às 20:55 — Sem comentários

Sérgio Guerra avalia como um 'escândalo' aprovação de RDC

Sérgio Guerra avalia como um 'escândalo' aprovação de RDC

Agência Estado

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, considerou nesta sexta-feira, 17, em nota, um 'escândalo' a aprovação na quarta-feira (15) pela Câmara dos Deputados do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que flexibiliza as normas de licitações para obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. A iniciativa, na avaliação do tucano, é uma 'afronta' à…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 junho 2011 às 20:52 — Sem comentários

Cartão de crédito de supermercado pode ter juro médio de 568% ao ano

Cartão de crédito de supermercado pode ter juro médio de 568% ao ano

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Os cartões de crédito de supermercado podem ter juro médio de 568% ao ano, segundo relatório apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PV-SP) sobre a PFC (Proposta de Fiscalização e Controle) 10/03.

A proposta, em discussão desde 2003, tem como objetivo saber de que forma o governo federal está controlando a atuação das empresas de cartão de crédito. Para o deputado, o fato…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 junho 2011 às 20:47 — Sem comentários

Argentina suspende projeto de US$ 5,5 bi da Vale

Argentina suspende projeto de US$ 5,5 bi da Vale

Agência Estado

A província argentina de Mendoza, na Argentina, suspendeu o projeto da mina de potássio Rio Colorado em meio a acusações de que a mineradora Vale não respeitou um acordo sobre o cronograma de investimentos e contratação de pessoal local. A medida será suspensa quando a Vale voltar a cumprir o acordo com a província, disse o subsecretário de hidrocarbonetos de Mendoza, Walter Vazquez, em comunicado.

O governo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 junho 2011 às 20:43 — Sem comentários

Entenda as situações abrangidas pelo perdão fiscal da Lei 11.941/2009

Entenda as situações abrangidas pelo perdão fiscal da Lei 11.941/2009

Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça determinou que o perdão fiscal previsto no art. 14, da Lei 11.941/2009, para dívidas com a União no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) e com vencimento até 31.12.2002 deve considerar a natureza da dívida de acordo com as quatro categorias previstas na mesma lei.

Tal entendimento contraria o defendido pela Fazenda Nacional que pretendia somar…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 junho 2011 às 13:54 — Sem comentários

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