Comunicado de restituição do IR traz divulgação de títulos do Tesouro Direto
Por InfoMoney
SÃO PAULO – A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (8), a consulta ao terceiro lote da restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2011. O Tesouro Nacional aproveitou o comunicado para divulgar a venda de títulos do Tesouro Direto.
Ao fazer a consulta ao lote, o contribuinte recebe uma mensagem sobre as vantagens da aplicação, criada para vender títulos públicos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 junho 2011 às 10:00 — Sem comentários
13/06/2011 - Empregados contratados em regime de tempo parcial não podem ser obrigados a fazer horas extras (Notícias TRT 3ª Região)
Nos termos do artigo 58-A e parágrafos da CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais. O referido regime submete-se a certas regras, específicas dele, como, por exemplo, a proibição da prestação de jornada extraordinária, conforme estabelece o artigo 59, parágrafo 4º, da CLT. A medida visou…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2011 às 21:57 — Sem comentários
Empresas públicas poderão ser multadas se informarem o CEP errado em contas
Por InfoMoney
SÃO PAULO – Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviço público informarem o CEP correto nas contas. Segundo a proposta, as empresas que enviarem contas para usuários sem o CEP e com o CEP incorreto poderão ser multadas em R$ 500.
Para o autor do projeto, deputado Henrique Afonso (PV-AC), a proposta facilita a vida dos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2011 às 21:50 — Sem comentários
Lei única para comércio exterior deve ficar pronta em 2011, diz MDIC
da Agência Estado
Uma lei única para o comércio exterior deve ficar pronta ainda este ano, nas palavras do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira. Segundo ele, a intenção de unificar as diferentes legislações que englobam as vendas externas é antiga, por parte dos agentes que trabalham com o comércio exterior brasileiro. Mas este ano, a…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2011 às 21:43 — Sem comentários
Barclays vê gasto com E&P de petróleo acima de US$500 bi no ano
Por Reuters
BANGALORE (Reuters) - Os gastos com exploração e produção de petróleo no mundo devem crescer cerca de 16 por cento neste ano e superar a marca de meio trilhão de dólares pela primeira vez, já que as companhias buscam se capitalizar com a crescente demanda por petróleo, previu o Barclays Capital nesta segunda-feira.
Pesquisa do Barclays apontou que o gasto total em todo o mundo com exploração…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2011 às 21:39 — Sem comentários
07/06/2011 - Mantido o incentivo fiscal para empresas que contratam pessoas com mais de 40 anos (Notícias TJ/RS)
O Órgão Especial do TJRS considerou improcedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Prefeito Municipal de Taquari, contra a legislação que concede incentivo fiscal consistente na isenção de 25% às empresas, microempresas e empresas de pequeno porte que mantiverem em seu quadro funcional pelo menos 20% de funcionários com…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2011 às 15:02 — 1 Comentário
08/06/2011 - Estado de destino não pode, por decreto estadual, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem (Notícias STJ)
Se um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve procurar a via jurídica pela ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), em vez de glosar o benefício com base em decreto estadual. O entendimento é do ministro Castro Meira, em recurso da N. M. M. U. Ltda. contra acórdão do Tribunal de Justiça do Mato…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2011 às 14:59 — Sem comentários
09/06/2011 - Falsidade não se presume: cabe ao fisco federal demonstrar eventuais falsificações do devedor (Notícias TRF1)
A Fazenda Nacional recorreu ao TRF da 1.ª Região de decisão de 1.º grau que tornou insubsistente crédito tributário, decretou a extinção da execução fiscal, acolhendo os embargos do devedor.
Trata-se de devedor que adquiriu um veículo por consórcio, mas não informou no campo "dívidas e ônus reais" a existência do consórcio. Disse a Fazenda que o…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2011 às 14:56 — Sem comentários
Decisão consolidada do STJ, permite que a 8ª turma do TRF da 1ª região indefira o Agravo regimental, que a empresa T. S. C. Ltda. propôs ação contra a Fazenda Nacional, para não pagar contribuição sobre horas extras.
10/06/2011 - As horas extras integram o salário de contribuição (Notícias TRF1)
T. S. C. Ltda. propôs ação contra a Fazenda Nacional, buscando afastar a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas pagas a título de hora…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2011 às 14:54 — Sem comentários
Procura do consumidor por crédito sobe 6,3% em maio, aponta INCC
Por InfoMoney
SÃO PAULO - A procura do consumidor brasileiro por crédito aumentou 6,3% em maio, na comparação com o mesmo período do ano passado.
De acordo com levantamento, na comparação com o mês imediatamente anterior, houve um avanço de 11,2%, mostrando que o desempenho positivo do varejo persiste este ano, mesmo com menor intensidade do que em 2010.
“A desaceleração da taxa de crescimento é…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2011 às 12:27 — Sem comentários
Apesar de ter a 8ª economia mudial, Brasil tem dificuldade na distribuição de renda
Por InfoMoney
SÃO PAULO - Apesar de ter um PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 2,1 trilhões, o que coloca o Brasil como a 8ª economia do mundo, o País ainda enfrenta dificuldades na distribuição de renda e no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), segundo revela novo estudo da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) sobre os países do G-20.
De…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2011 às 12:23 — Sem comentários
Restaurante em Pinheiros foi alvo de dois arrastões seguidos só neste fim de semana
estadão
O restaurante Nicota - localizado na Rua Costa Carvalho, em Pinheiros, na zona oeste - foi alvo de dois arrastões no fim de semana. A proprietária do estabelecimento, porém, só registrou BO depois do segundo ataque, anteontem, quando, por volta das 21h30 quatro homens armados invadiram o local. O primeiro foi na sexta-feira à noite.
Nos dois dias, a ação foi rápida e com casa…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2011 às 12:19 — Sem comentários
Em Teresópolis, Prefeitura briga com Igreja e Cruz Vermelha por doações
Wilton Junior/AE
"Moradores do bairro de Campo Grande, em Teresópolis"
RIO e TERESÓPOLIS - De um lado, donativos que chegam às toneladas de todo o País; de outro, a falta de entrosamento entre a prefeitura de Teresópolis e organizações que tentam fazê-los chegar de modo mais eficiente a quem precisa, como a Cruz Vermelha e a Igreja Católica, cuja iniciativa, segundo voluntários, está…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2011 às 12:16 — Sem comentários
Serasa: consumidor pode receber por SMS informação sobre inclusão da dívida
Por InfoMoney
SÃO PAULO – Os consumidores poderão receber mensagens de texto no celular (SMS) informando sobre a inclusão do nome no cadastro da Serasa Experian. Segundo a empresa, o comunicado SMS não vai substituir a comunicação prévia que é enviada por correio e informa sobre a solicitação de anotação no banco de dados, mas vai trazer uma vantagem de tempo ao consumidor, antecipando essa…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2011 às 11:45 — Sem comentários
Idec acha necessária criação de órgão para supervisionar cadastro positivo
SÃO PAULO - O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) considera necessária a criação de um órgão ou sociedade para supervisionar o cadastro positivo.
De acordo com o Instituto, mesmo que o texto sancionado na última semana pela presidente Dilma Rousseff tenha invalidado artigos que representavam uma ameaça aos direitos dos consumidores, o cadastro positivo precisa, como ocorre em outros…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2011 às 9:25 — Sem comentários
03/06/2011 - Medida Provisória tem força de lei e é aplicada nos casos de descumprimento de obrigação acessória definida na legislação tributária (Notícias TRF1)
A "C. F. LTDA." apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que a condenou ao pagamento de multa aplicada em razão da ausência de entrega de Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle do Papel Imune (DIF - Papel Imune), cuja apresentação é obrigatória para fabricantes, importadores e…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 junho 2011 às 7:26 — Sem comentários
Comércio pede controle na concessão de crédito
Fonte: estadao
O calote nas compras a prazo no varejo disparou em maio o que levou a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) a recomendar uma restrição na concessão de crédito aos consumidores.
De acordo com a entidade, a inadimplência subiu 8,21% no mês passado em relação ao verificado em maio de 2010. 'A situação é preocupante porque já são quatro meses de aumento na inadimplência. A única coisa pior que não…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 junho 2011 às 0:00 — Sem comentários
Com 'Lei Tiririca', começa reforma política 'possível'
"O 1,3 milhão de votos de Tiririca elegeu deputado que ficou atrás de 10 candidatos"
BRASÍLIA - A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados. Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples. Traduzindo:…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 junho 2011 às 23:51 — Sem comentários
Governo faz pente-fino sobre aplicação externa
fonte: estadao
O governo resolveu olhar com lupa o ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED) diante das suspeitas de que investidores poderiam estar usando essa porta de entrada para fazer outras aplicações e fugir do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A preocupação já existia desde o início do ano, quando a alíquota do tributo foi elevada. Mas a equipe econômica resolveu desenvolver…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 junho 2011 às 23:45 — Sem comentários
Deutsche Bank eleva preço-alvo da Lojas Renner, sua preferida no setor de varejo
SÃO PAULO - As ações da Lojas Renner (LREN3), as preferidas do Deutsche Bank no setor de varejo brasileiro, tiveram seu preço-alvo para os próximos doze meses atualizado de R$ 71,00 para R$ 73,00, o que configura um upside potencial de 22,2% em relação ao último pregão desta semana. O banco reiterou a sugestão de compra, embora tenha reduzido levemente as estimativas de lucro por ação.
A estimativa…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 junho 2011 às 23:42 — Sem comentários
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