Veja a diferença de exoneração e demissão e suas consequências
SÃO PAULO - Muita gente acredita que garantir uma vaga em um serviço público é garantir um emprego para a vida inteira. Contudo, segundo alertam especialistas, em alguns casos, funcionários públicos também perdem o emprego, podendo até nunca mais voltar a ter um cargo na esfera escolhida (federal, estadual, municipal).
De acordo com a advogada do escritório Luchesi Advogados, Andréa C. Vianna, cada esfera tem suas…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 junho 2011 às 8:32 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 junho 2011 às 8:09 — Sem comentários
Entre as matérias que podem ser votadas nesta terça-feira (7) está o Projeto de Lei Complementar do Senado 467/2008, que amplia o número de atividades beneficiadas pelo Simples Nacional, regime tributário diferenciado e simplificado, criado para facilitar a…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 junho 2011 às 7:57 — Sem comentários
O ICMS no Supremo
Fonte: Folha de S.Paulo
Ao se posicionar pela inconstitucionalidade de medidas estaduais de guerra fiscal, STF dá exemplo para Congresso e governo federal
Na ausência de iniciativa por parte do governo e do Congresso, tem cabido ao Supremo Tribunal Federal (STF) tomar decisões que podem resultar em mudanças -para melhor- no combalido pacto federativo brasileiro.
Uma decisão importante, no ano passado, foi declarar inconstitucionais as…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 junho 2011 às 7:17 — Sem comentários
08/06/2011 - Redução do ICMS interestadual provocará perdas para apenas oito estados, alega Fazenda (Notícias Agência Brasil - ABr)
A diminuição da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual - cobrado quando uma mercadoria é produzida em um estado e vendida em outro - provocará perdas menores que as alegadas pelos estados, disse hoje (7) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, oito unidades da…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 junho 2011 às 7:10 — Sem comentários
Inadimplência e mercado clandestino de etanol podem ter gerado perdas de R$ 1 bilhão em impostos em 2010
Fonte: O POVO Online/Economia
O mercado clandestino de etanol e a inadimplência de impostos por algumas distribuidoras de combustíveis podem ter gerado perdas de R$ 1 bilhão na arrecadação de impostos em 2010. A estimativa é do Sindicato…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 junho 2011 às 7:06 — Sem comentários
Mercado de combustível no país deve crescer 5% em 2011-sindicato
RIO (Reuters) - Após crescer 8,7 por cento em 2010, sustentado pelas vendas de gasolina e querosene de aviação, o mercado de distribuição de combustíveis deve ter uma expansão de pelo menos 5 por cento este ano, segundo o sindicato nacional das empresas do setor.
'Vamos crescer alguma coisa em torno de 5 ou um pouco mais, acompanhando um pouco o ritmo da economia, que deve crescer uns 4 por cento... (Vai ser)…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2011 às 18:21 — Sem comentários
Banco Central deveria começar a baixar taxa de juros, diz Contraf-CUT
Por InfoMoney, InfoMoney
SÃO PAULO – O Banco Central deveria começar a reduzir a Selic (taxa básica de juro) a partir da reunião desta quarta-feira (8), de acordo com a Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
“Os indicadores da economia mostram que não há motivos que justifiquem a elevação da taxa Selic, mas sim para retomar o processo de queda dos juros. Cada ponto…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2011 às 18:15 — Sem comentários
Com queda no etanol, custo para manter carro tem deflação pela 1ª vez no ano
SÃO PAULO – Os preços dos produtos e serviços de manutenção do carro caíram 0,75% em maio, frente a abril. Essa foi a primeira queda do ano. De acordo com o levantamento da Agência AutoInforme, divulgado nesta quarta-feira (8), isso se deve ao recuo de 9,06% no preço do álcool combustível.
Outras quedas influenciaram a deflação. O alinhamento de direção, por exemplo, ficou 5,22% mais barato e o preço…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2011 às 17:27 — Sem comentários
EIRELI – Vinculação do capital social mínimo ao salário mínimo
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, parecer do Senador Franscisco Dornelles sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2011 (Projeto de Lei nº 4.605, de 2009, na origem), do Deputado Marcos Montes, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que Institui o Código Civil para criar a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada –…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2011 às 14:30 — Sem comentários
Com mutirão, justiça paulista consegue acordo em processos contra o INSS
Estadão
SÃO PAULO – Mutirão realizado pelo Juizado Federal de São Paulo resultou em 173 acordos fechados entre beneficiários e o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
Entre os dias 30 de maio e 1º de junho, o juizado, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realizou 220 audiências de conciliação envolvendo processos sobre benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2011 às 12:37 — Sem comentários
Com envelhecimento da população, Previdência Social corre riscos, aponta IBGE
SÃO PAULO – Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Eduardo Pereira Nunes, disse que, a partir de 2050, se o crescimento da população mantiver o ritmo atual, a Previdência Social enfrentará problemas.
De acordo com Nunes, a pirâmide etária brasileira em 2050 será muito semelhante à da França de 2005, com a base…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2011 às 12:30 — Sem comentários
Refis da Crise: Receita estabelece novos prazos para parcelar os débitos
SÃO PAULO – A Receita Federal informou nesta terça-feira (7) que abrirá um novo prazo para os contribuintes pessoa física, optantes pelo Refis da Crise, consolidarem seus débitos. A data ainda não está definida, mas a previsão é que seja em agosto.
A medida foi tomada porque, segundo a Receita, dos 250 mil contribuintes que deveriam negociar seus débitos até 25 de maio, apenas 137 mil fizeram. Para o…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 junho 2011 às 21:51 — Sem comentários
Previdência Social: mais de 9 mil benefícios são suspensos em maio
SÃO PAULO - Em maio, 9.806 benefícios da Previdência Social estavam suspensos, por não serem sacados no prazo máximo de 60 dias.
De acordo com a Previdência Social, os benefícios que não forem sacados até este prazo após a data marcada para pagamento são devolvidos pelo banco ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A medida foi criada para evitar o pagamento indevido e qualquer tentativa de fraude,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 junho 2011 às 21:48 — Sem comentários
Brasileiros ainda dão pouca importância à aposentadoria, diz especialista
SÃO PAULO - Os brasileiros ainda pensam muito pouco na aposentadoria e, quando chega a hora de parar de trabalhar, acabam se arrependendo das decisões financeiras tomadas ao longo da vida. A afirmação é do educador financeiro e sócio-fundador da Mais Ativos, Álvaro Modernell.
Para ele, ainda é muito pequeno o número de pessoas que pensam na aposentadoria desde jovens e procuram se proteger com um plano de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 junho 2011 às 21:45 — Sem comentários
Supremo decide que INSS só pode cobrar dívida até 5 anos
O STF (Supremo Tribunal Federal) reduziu de dez para cinco anos o prazo para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cobre contribuições previdenciárias devidas pelas empresas. A decisão, unânime, adotada no dia 11 deste mês durante julgamento de recursos extraordinários, segue a mesma regra válida para os demais tributos administrados pela Receita Federal.
A regra dos dez anos já havia sido declarada…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 junho 2011 às 21:35 — Sem comentários
Custo Brasil e não cumulatividade do PIS COFINS
Entre os fatores mais complexos do sistema tributário nacional, certamente, está a apuração da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição à Seguridade Social (Cofins) pela sistemática não cumulativa. Marcado pela imposição de elevadas alíquotas, por legislação intricada e por conflitos entre contribuinte e Fisco, o regime não cumulativo é exemplo eloquente de como as reiteradas promessas de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 junho 2011 às 21:24 — Sem comentários
07/06/2011 - Governador desonera geração de energia a partir de resíduos da industrialização de cana-de-açúcar (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, 6/6, decreto que desonera a aquisição de bens de capital destinados à produção de energia elétrica a partir de biomassa resultante da industrialização e de resíduos de cana-de-açúcar. O conjunto de medidas representa um estímulo a investimentos do setor…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 junho 2011 às 21:14 — Sem comentários
Utilização da capacidade da indústria cai pelo 2º mês consecutivo
ESTADÃO
A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) da indústria caiu pelo segundo mês consecutivo e chegou a 82% em abril ante 82,4% de março, com ajuste, de acordo com os Indicadores Industriais divulgados nesta terça-feira, 7, pela Confederação (CNI). Segundo dados dessazonalizados, a queda em relação a março foi de 0,4 ponto porcentual. De acordo com a entidade, a UCI chegou ao menor patamar desde fevereiro de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 junho 2011 às 14:27 — Sem comentários
Transportes são responsáveis por 25% do IPCA no ano, diz IBGE
Transportes são responsáveis por 25% do IPCA no ano, diz IBGE
ESTADÃO
Apesar da queda de 0,24% registrada em maio pelos transportes, dentro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o grupo ainda é responsável por uma fatia de 25% da inflação medida pelo índice no ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IPCA passou de 0,77% em abril para 0,47% em maio. No ano, o…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 junho 2011 às 14:24 — Sem comentários
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