Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- janeiro 2015 Arquivo (25)

Regras da recuperação judicial são alteradas

Categorias: Valor

Advogado Sérgio Emerenciano: processo ficou mais viável em termos financeiros para as…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 janeiro 2015 às 8:13 — Sem comentários

Controvérsia sobre incidência do IPI na revenda de produto importado

artigo publicado po Kiyoshi Harada (*) no site http://jus.com.br

Os tribunais estão abarrotados de processos versando sobre a cobrança do IPI sobre os produtos importados revendidos no mercado interno.

Tudo se resume em definir com precisão o fato gerador desse imposto, conjugando-se o seu elemento nuclear com o seu aspecto temporal.

Nos termos do 46 do Código…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 janeiro 2015 às 8:07 — Sem comentários

A demora na regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Quatro meses depois de o governo estadual anunciar, por decreto, o início do processo de regulamentação da Lei Estadual Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei 163/2013), a norma ainda não saiu efetivamente do papel.

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 janeiro 2015 às 8:23 — Sem comentários

Justiça mantém sessões da Receita Federal fechadas

Fonte: jornal Valor Econômico

Os julgamentos na Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro - primeira instância administrativa - devem continuar fechados, ao menos por enquanto. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio, suspendeu os efeitos de uma sentença que havia determinado a abertura das sessões. A decisão…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 janeiro 2015 às 8:17 — Sem comentários

Suspensa decisão do TJ-RJ sobre ICMS de demanda contratada de energia elétrica (Notícias STF)

15/01/2015 - Suspensa decisão do TJ-RJ sobre ICMS de demanda contratada de energia elétrica (Notícias STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de decisão que limitou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao valor da energia elétrica efetivamente consumida, afastando a cobrança sobre a demanda contratada. Segundo o entendimento do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, ao deferir pedido de Suspensão de Segurança (SS 4980)…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 janeiro 2015 às 8:09 — 1 Comentário