Desoneração da folha ignora setores necessitados
As indústrias têxtil, calçadista e moveleira, beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos na política industrial, não parecem ser as que mais precisam de ajuda para manter vagas ou concorrer com importados.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo demonstra que outros setores deveriam ter prioridade em políticas públicas, embora economistas acreditem que o governo falhou ao optar por uma ação…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 setembro 2011 às 5:00 — Sem comentários
Empresários elogiam decisão do governo de elevar controle fiscal
As medidas, segundo eles, são condizentes com um momento de incertezas na economia mundial e devem contribuir para a redução das taxas de juros
Agência Estado
A decisão anunciada [ontem] pelo governo federal, de aumentar o controle fiscal e mirar um…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 setembro 2011 às 3:00 — Sem comentários
Fonte: Valor Econômico
Tão logo divulgado o Parecer PGFN/CRJ nº 492, de 2011 - aprovado pelo ministro de Estado da Fazenda -, surgiram inúmeras vozes analisando, discutindo e, algumas delas, criticando o seu conteúdo. Nada mais natural, dada a relevância do tema nele tratado; e nada mais salutar, pois é certo que o debate, no qual resta implícito o exercício do direito de crítica, permite que se compreenda melhor o objeto discutido…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 22:00 — Sem comentários
Ministro do STF diz que tratado tributário está acima de lei
Fonte: STF
São Paulo - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem a análise de um recurso envolvendo a Volvo do Brasil que deverá ter grande impacto para o direito tributário internacional. A discussão, que deve abrir jurisprudência para casos análogos, é se os sócios suecos da empresa devem…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 13:06 — Sem comentários
Receita divulga nesta quinta-feira balanço da Fiscalização Aduaneira.
Assessoria de Comunicação Social – Ascom/RFB
O Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil,Ernani Argolo Checcucci, concede…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 12:36 — Sem comentários
Empresas que não pagam IPI podem aproveitar créditos para quitarem tributos
Fonte: IBAT SP
Inúmeras empresas que não recolhem o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) ou possuem saldo credor podem aproveitar os créditos deste imposto, oriundos das aquisições de matéria-prima, produtos intermediários e material de embalagem, para liquidarem outros tributos federais.
O IPI é um imposto não cumulativo, conforme o artigo 153, §3º, inc. II, da Constituição…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 12:30 — Sem comentários
Governo prevê R$ 383,4 bi em despesas com benefícios da Previdência para 2012
Por InfoMoney
SÃO PAULO – As despesas obrigatórias previstas para 2012 serão de R$ 610,8 bilhões, segundo a proposta de Orçamento da União entregue nesta quarta-feira (31) ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento. Tal valor equivale a 13,46% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e supera em 10,8% os gastos da LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano – registrada em R$ 551,2…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 8:26 — Sem comentários
Produtores vão à Justiça se veto sobre divisão de royalties do pré-sal for derrubado
Fonte: estadao
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou nesta segunda-feira, 29, que os Estados produtores vão recorrer à Justiça e brigar até o fim, caso seja derrubado no próximo dia 15 de setembro o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que divide igualmente os royalties do petróleo entre todos os Estados da Federação.
'Nós não vamos nos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 5:00 — Sem comentários
Parcelamento de dívida previdenciária não extingue execução trabalhista
Fonte: TST
O parcelamento da dívida previdenciária, com a sua inclusão no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), não extingue a execução trabalhista, apenas suspende a cobrança até o pagamento final do débito. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da União para reformar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que extinguiu a execução…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 3:00 — Sem comentários
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