Por 7 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incide sobre a tarifa de assinatura básica mensal cobrada pelas…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 outubro 2016 às 13:59 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 outubro 2016 às 13:52 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 outubro 2016 às 8:17 — Sem comentários
Por: Estadão Fonte: STF
Por 7 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incide sobre a tarifa de assinatura básica mensal cobrada pelas…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 outubro 2016 às 7:59 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 outubro 2016 às 12:56 — Sem comentários
A Portaria MF 392/2016 incluiu o § 4º ao art. 2º da Portaria MF nº 348/2014 , que dispõe sobre o procedimento especial para ressarcimento de créditos de contribuição para o PIS-Pasep/ Cofins de que trata o art. 31 da Lei nº 12.865/2013.
Segundo a norma alterada, a Receita Federal do Brasil (RFB) deverá, no prazo de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 outubro 2016 às 12:46 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 outubro 2016 às 12:40 — Sem comentários
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta por uma empresa de táxi aéreo contra a sentença da 13ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que negou pedido da instituição empresarial para que fosse afastada a incidência do Imposto sobre Produtos…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 outubro 2016 às 18:13 — Sem comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional lei do Município…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 outubro 2016 às 14:01 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 outubro 2016 às 21:50 — Sem comentários
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