SÃO PAULO - Os idosos paulistanos têm ajudado nas despesas da casa. Deles, 74% afirmam que assumem a responsabilidade, seja como provedor único (42%), seja…
Na 'Economist', Dilma diz que 'modelo brasileiro' é solução para crise
Por: estadão
SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff defendeu o controle da economia pelo Estado e os programas de transferência de renda no País - características de um modelo de combate à crise financeira mundial apresentados em um artigo publicado na revista britânica The Economist. Dilma afirma que os governos devem agir para evitar a instabilidade econômica e a desigualdade de renda provocadas por…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 novembro 2011 às 4:30 — Sem comentários
Etanol não é vantajoso em nenhum estado do País
Por InfoMoney
SÃO PAULO – Na semana encerrada no último dia 3, em nenhum estado brasileiro foi vantajoso abastecer com etanol, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O estado de São Paulo tem o etanol mais barato do Brasil, com média de R$ 1,921 por litro, com base nos preços praticados na última semana. No entanto, no estado, a gasolina continua a ser mais vantajosa, saindo, em…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 novembro 2011 às 4:30 — Sem comentários
Produção de petróleo aumenta 5,4% em outubro
Por: estadao
A produção de petróleo no Brasil atingiu 2,105 milhões de barris por dia em outubro, segundo dados divulgados hoje pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa é a terceira vez este ano que a produção nacional ultrapassa a marca de 2,1 milhões de barris. Segundo o órgão, houve um aumento de 5,4% na produção se comparada ao mesmo período do ano passado e de 0,3% frente a setembro.
O…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 novembro 2011 às 4:30 — Sem comentários
05/12/2011 - CGSN aprova consolidação normativa do Simples Nacional e regulamenta a Lei Complementar nº 139/2011 (Notícias Receita Federal)
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 94, de 29/11/2011, que consolida todas as resoluções do Simples Nacional voltadas para os contribuintes. A resolução contempla, também, a regulamentação das alterações trazidas pela Lei Complementar nº 139, de 10/11/2011.
A Resolução CGSN nº 94, que entra em vigor em…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 novembro 2011 às 22:00 — Sem comentários
05/12/2011 - Redução de base de cálculo do ICMS para veículos novos tem novas regras (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que foram estabelecidas novas regras para o contribuinte mato-grossense revendedor de veículos novos - automóveis, motocicletas, caminhões e tratores - usufruir da redução da base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações internas e…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 novembro 2011 às 22:00 — Sem comentários
Malha fina do IR 2011 retém quase 570 mil contribuintes
Fonte: Notícias Receita
Segundo a Receita, 56% das declarações estão retidas por omissão de rendimentos; último lote será divulgado no dia 8
SÃO PAULO - Quase 570 mil contribuintes ficaram na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) entregue neste ano, de acordo com a Receita Federal. Segundo o órgão, 56% destas 569.671 declarações estão retidas por omissão de rendimentos, de titular ou…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 novembro 2011 às 22:00 — Sem comentários
Dilma sanciona lei que reduz valor das anuidades da OAB
Dilma sanciona lei que reduz valor das anuidades da OAB A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que limita em R$ 500 o valor da anuidade cobrada por conselhos profissionais. A Lei 12.514, publicada na edição desta segunda-feira (31/10) do Diário Oficial, limita o valor das anuidades cobradas dos advogados pela OAB. De acordo com o inciso II, parágrafo único do artigo 3º da norma, quando a lei que trata da categoria "não…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 novembro 2011 às 17:40 — Sem comentários
Máquinas e veículos de carga para agricultor familiar podem ficar isentos de IPI
Máquinas agrícolas e veículos de carga adquiridos por agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 novembro 2011 às 7:00 — Sem comentários
Por: Folha S.Paulo
Uma fatia pequena do aumento expressivo da carga tributária ocorrido desde meados da década de 90 se traduziu em novos investimentos públicos no Brasil. De cada R$ 100 a mais em impostos arrecadados entre 1995 e 2010, apenas R$ 8,6 foram direcionados para elevar investimentos feitos pelo…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 novembro 2011 às 6:30 — Sem comentários
Por InfoMoney
SÃO PAULO - Os idosos paulistanos têm ajudado nas despesas da casa. Deles, 74% afirmam que assumem a responsabilidade, seja como provedor único (42%), seja…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
28/11/2011 - Contribuintes poderão solicitar restituição do IPVA para carros roubados (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)
Desde o início de 2010, em caso de furto, roubo ou perda total do veículo, o contribuinte tem direito de solicitar a restituição do valor pago do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com o Decreto nº 12.301, que procede essa alteração no Regulamento do IPVA, o pedido de restituição deverá ser feito no ano…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Por InfoMoney
SÃO PAULO – A tributação diferenciada é uma das principais vantagens dos fundos imobiliários, de acordo com o membro do comitê de produtos imobiliários da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
04/11/2011 - Lei que permite reajuste do mínimo por decreto até 2015 é constitucional, decide STF (Notícias Agência Brasil - ABr)
A Lei que permite ao Executivo reajustar o salário mínimo por decretos entre 2012 e 2015 é constitucional, decidiu ontem (3) o Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria de 8 votos a 2, os ministros rejeitaram a ação protocolada em conjunto por partidos políticos em março. Os partidos pretendiam derrubar a lei, que entrou em vigor em fevereiro, por…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 novembro 2011 às 5:00 — Sem comentários
28/11/2011 - Curso Prático: Formação do Preço de Venda: O Impacto dos Tributos Indiretos (FISCOSoft)
Tributos indiretos sãos impostos, taxas e contribuições calculados tomando por base o valor da venda das mercadorias, produtos e serviços das empresas.
Na formação do preço de venda, o conhecimento sobre como se dá a incidência dos tributos indiretos é fundamental.
Pensando nisso, a FISCOSoft realizará um curso, no dia 9 de dezembro, que proporcionará aos…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Analistas projetam corte de 0,5 ponto no juro
Por: Agência Estado
O mercado financeiro chega à reta final da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) com a expectativa de que o juro deverá ser cortado novamente em 0,50 ponto porcentual no encontro que começa amanhã e termina na quarta-feira, com a decisão sobre a taxa Selic. Pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central mostra que foi mantida a expectativa de que a taxa deve fechar 2011 em 11% anuais, ante os…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Fisco não deve aceitar valor de face de precatório |
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Fonte: Tribunal de Justiça - MA
A partir do momento em que entrou em vigor a Lei Complementar 118, no dia 9 de junho de 2005, o prazo para pleitear a restituição de tributo sujeito a lançamento por homologação passou a ser de cinco anos. Até então, o prazo para o pedido de restituição era de 10 anos. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, definido em acórdão publicado neste mês. …
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Fonte: Revista Consultor Jurídico
01/11 - Já mencionamos aqui a necessidade de implantação do imposto sobre grandes fortunas, previsto desde 1988 no inciso VII do artigo 153 da Constituição. Várias tentativas foram feitas para isso, a primeira das quais pelo então senador Fernando Henrique Cardoso, que chegou a ser…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2011 às 6:00 — 1 Comentário
Entra em vigor hoje o decreto que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.
De acordo com o texto do decreto, a partir de amanhã…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Grandes Fortunas: relatora se mostra favorável ao projeto de lei
Por InfoMoney
SÃO PAULO – A deputada e relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ) se mostrou favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 48/11, que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas.
O parecer foi apresentado, com substantivo, na CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara). A proposta da deputada sobre o PLC, de autoria do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), cria nove faixas de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 novembro 2011 às 13:30 — Sem comentários
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