Investimentos de R$ 4 bilhões

Fonte: estadao

O principal pretexto para a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília - os investimentos necessários para a Copa do Mundo de 2014 - é também o principal desafio do negócio. Investimentos de mais de R$ 4 bilhões terão de ser feitos em menos de dois anos, sob pena de os concessionários pagarem multas.

A decisão de privatizar os três aeroportos foi tomada já no governo Dilma Rousseff, na…

A atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho considera válido somente o depósito recursal feito em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O depósito judicial realizado na sede do juízo é admitido apenas nas…

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) estará mais barato em 2012. A informação foi confirmada nesta terça-feira (22.11) pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT)…

Já está disponível para download o novo arquivo do programa da DIEF 6, update3, para acelerar a importação de arquivos gerados pelo PAF ECF para os grandes estabelecimentos comerciais…

Fisco é condenado por dano moral

Por: Valor Economico

Uma moradora de João Pessoa (PB) surpreendeu-se ao ser cobrada por dívidas de IPTU de um imóvel que sequer era dela. O município ajuizou uma execução fiscal contra a contribuinte. O terreno, porém, pertencia à própria prefeitura. Em razão dos danos causados com a…

Governo reduz Cide da gasolina e do óleo diesel para evitar elevação de preços

A partir de terça-feira (1º), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina e o óleo diesel será reduzida por sete meses, anunciou há pouco o Ministério da Fazenda. O objetivo é impedir que as flutuações da cotação internacional do petróleo tenham impacto no preço dos combustíveis cobrados nos postos.

De 1º de novembro de 2011 até 30 de junho de 2012, as…

Câmara aprova endurecimento da lei de combate à lavagem de dinheiro

Fonte: Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou simbolicamente o PL 3.443/08 (clique aqui), do Senado, que endurece a lei de combate a lavagem de dinheiro, ampliando o número de operações sobre as quais devem ser remetidas informações ao Coaf. Devido às mudanças votadas pela…

Fonte: REUTERES

01/12/2011 - Copom reduz Selic em 0,5 ponto percentual e taxa termina o ano em 11% (Notícias Agência Brasil - ABr)

Em sua última reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) promoveu ontem (30) a terceira redução consecutiva de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), que baixou de 11,5% para 11% ao ano. Com isso, a taxa que remunera os títulos públicos depositados no Serviço Especial de Liquidação e Custódia, termina o ano próxima aos 10,75%…

01/12/2011 - Governo reduz IPI de eletrodomésticos para estimular consumo (Notícias Agência Brasil - ABr)

O Diário Oficial da União publicou hoje (1º) em edição extraordinária a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca. O IPI do fogão, por exemplo, caiu de 4% para 0%. A geladeira teve o imposto reduzido de 15% para 5% e a máquina de lavar, de 20% para 10%.

No caso de máquinas de lavar semiautomáticas (tanquinhos), a…

País está na direção correta, mas redução de IOF podia ser maior, dizem economistas

01/12/2011 - Veículo usado terá redução de 6% no IPVA (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

O IPVA dos veículos usados terá redução média de 5,81% no próximo ano, devido à queda registrada no valor venal do veículo.  O calendário de pagamento do IPVA para 2012 não vai mudar, tendo início em fevereiro para os veículos com placa final 1 e 2 pagar a primeira parcela ou em abril para quem optar pela parcela única (veja calendário abaixo).

O anúncio foi feito hoje, 1º de…

01/12/2011 - Governo reduz tributos da construção civil para programa Minha Casa, Minha Vida (Notícias Agência Brasil - ABr)

O governo anunciou ontem (30) a redução de tributos cobrados da construção civil para projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Houve redução da alíquota de 6% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) para 1%. As empresas pagam o RET sobre o faturamento como um tributo único que substitui o PIS, a Cofins, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica…

Aposentados e pensionistas já podem consultar valor do décimo terceiro salário

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Aposentados e pensionistas já podem consultar o valor do décimo terceiro salário. A informação consta do extrato do benefício, disponível no site da previdência, na área destinada ao segurado, clicando em extrato de pagamentos de benefícios (…

União eleva arrecadação com protesto de dívidas

 Fonte: Valor Econômico

A Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU), está apostando em meios alternativos - conciliação e protesto - para a cobrança de R$ 40 bilhões devidos às 155 autarquias e fundações…

Empresa poderá deduzir do IR gastos com qualificação de empregados

Fonte: SRFB

As empresas  que investirem na qualificação profissional de seus empregados poderão ter seus gastos deduzidos do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica). Ao menos é isso o que prevê o projeto de lei 149/11, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM).

De acordo com a proposta, aprovada na…

Inclusão de cervejarias no Simples une parlamentares

Fonte:Jornal do Comercio.

Deputados e senadores se reuniram com cervejeiros artesanais

Prestigiado por gaúchos, encontro ocorreu na casa do presidente da Câmara, Março Maia, em Brasília

Os produtores de cervejas artesanais brasileiros estão se mobilizando para incluir as pequenas indústrias no Simples Nacional. Um churrasco na noite de terça-feira, na residência oficial do…

A salvação do capitalismo pelo IOF

Fonte:Valor Capital

Um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) generalizado - antes um sonho acalentado apenas por radicais marginais - tornou-se realidade iminente. A expectativa é de que vários dos países mais influentes do mundo venham a endossar a ideia na Cúpula do G-20, em novembro deste ano. República da Coreia, África do Sul, Brasil e Índia são, todos, países que já implementaram IOFs com sucesso - deverão estar entre eles. Os…

A resistência da política fiscal capenga