Fonte: Agência Brasil
Agora, o RET da construção civil para projetos habitacionais de interesse social, voltados à…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Juiz libera precatório milionário e será investigado pelo CNJ
Fonte: Conjur
Foto: Reprodução
O Conselho Nacional de Justiça vai apurar suposta infração disciplinar do desembargador Paulo Alfeu Puccinelli no pagamento de precatórios do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Os conselheiros determinaram, nesta terça-feira (6/12), que seja aberta uma sindicância para investigar o caso e decidiu pela suspensão do pagamento desse…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 dezembro 2011 às 13:23 — Sem comentários
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos interessados a maneira correta de recolher o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para operações comerciais sob o regime de Substituição…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Por: Economia e Finanças
As importações de insumos destinados à industrialização de produtos a serem exportados recebem, historicamente, tratamento fiscal favorecido pela legislação brasileira, conhecido como drawback. Em âmbito federal, atualmente o drawback desonera (seja via isenção, seja via suspensão) as importações do Imposto de Importação - II, Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI, PIS-importação e…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Informação é do Anuário do Trabalho, levantamento que será divulgado nesta segunda-feira (5)…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Fonte: Folha de S.Paulo.
Pleito antigo da Bolsa, a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investidores estrangeiros tem o potencial de "destravar" a entrada de novas empresas na Bolsa em 2012.
Segundo a BM&FBovespa, será um incentivo para que mais de 40 companhias "desengavetem" planos de financiar…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Trabalhadores querem equiparar remuneração do FGTS com a poupança
Fonte: Agência Brasil
Brasília – A baixa remuneração do Fundo de Garantia do…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Notícias RSS (face book) |
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (30), às 15h30, para debater o Projeto de Resolução do Senado (PRS)…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Índice é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição
Uma nova tabela do fator previdenciário entra em vigor, quinta-feira (1º), para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
28/11/2011 - Receita conclui processamento de declarações e entrega último lote do IR em dezembro (Notícias Agência Brasil - ABr)
O processamento das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 está praticamente concluído e não há mais tempo de fazer retificações. Os contribuintes que ficarem de fora do próximo lote terão que aguardar até janeiro de 2012, quando deverão ser liberadas da malha fina as primeiras declarações deste ano. O pagamento do último e sétimo lote regular de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
06/01/2012 - Contribuição da Previdência para o empreendedor individual fica em R$ 31,10 (Notícias Agência Brasil - ABr)
Com o aumento do salário mínimo, a contribuição para a Previdência Social do empreendedor individual (EI) ficará em R$ 31,10. A contribuição paga pelo EI corresponde a 5% do salário mínimo, que desde o dia 1º está fixado em R$ 622.
O empreendedor individual é o trabalhador que atua por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços. O limite…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Fonte: Revista Consultor Jurídico
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (30/11) a Lei 12.529/2011, que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. As maiores mudanças na política de defesa da concorrência no país giram em torno da análise de fusões e aquisições. A partir do dia 29 de maio, data em que entra em vigor a norma,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Consumidores de telefonia pagam R$ 34,2 bi em tributos em 2011
Fonte:InfoMoney
SÃO PAULO – Nos nove primeiros meses deste ano, os consumidores pagaram mais de R$ 34,2 bilhões em tributos que incidiram nos serviços de telefonia fixa e móvel e que impactaram diretamente nos preços destes serviços.
De acordo com o balanço, feito pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), no acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação é equivalente a 43,2% da…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Direito ao silêncio na área tributária
Fonte: Valor Econômico
O exercício do direito ao silêncio na esfera tributária não é passível de penalidade, não podendo prevalecer autuações decorrentes do não fornecimento de documentos e informações que extrapolam o permitido pela legislação vigente.
O agente fiscal no exercício de sua função possui a… |
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 dezembro 2011 às 7:38 — Sem comentários
Fazenda mantém na Justiça cobrança de impostos sobre lucros no exterior
As empresas brasileiras continuarão obrigadas a pagar Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros no exterior. O Tribunal Regional…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Empresas querem recompor margens de lucro em 2012--pesquisa
Por Reuters
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Após pelo menos 3 anos amargando redução nas margens de lucro, empresas de capital aberto pretendem recompor seus retornos em 2012, segundo pesquisa de entidade do setor.
Segundo o levantamento da Associação Brasileira de Companhias Abertas (Abrasca) com 160 associados, que somam cerca de 15 bilhões de reais em valor de mercado, 44 por cento das delas…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 dezembro 2011 às 7:11 — Sem comentários
Média diária de exportações em dezembro recua ante 2010
Por: estadao
A média diária das exportações brasileiras na primeira semana de dezembro registrou queda de 1,9% em relação a dezembro de 2010, em razão da retração de 10,3% das exportações de produtos básicos, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Foram reduzidos os embarques, principalmente, de minério de ferro e milho em grão. A média diária das vendas externas em apenas dois dias…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 dezembro 2011 às 5:02 — Sem comentários
Por Raul Haidar(CONSULTOR JURÍDICO)
Para alcançarmos a Justiça Tributária todos desejamos a tão sonhada reforma que possa resolver os três grandes problemas brasileiros que prejudicam nosso desenvolvimento: a elevada carga tributária que inibe investimentos estimulando a especulação; a tenebrosa…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 dezembro 2011 às 22:30 — Sem comentários
29/11/2011 - Qualificação indevida de argumento da defesa não altera possibilidade de ocorrência de preclusão (Notícias STJ)
A qualificação indevida de defesa de mérito como condição da ação, pela parte, não transforma sua…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 dezembro 2011 às 11:32 — Sem comentários
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