Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XIII

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Apreensões De Contrabandos Pela Receita Aumentaram 20% No Primeiro Trimestre

O volume de apreensões de contrabandos pela Receita Federal iniciou 2012 em alta. De janeiro a março, o valor das mercadorias confiscadas pelo órgão somou R$ 88,5 milhões, 20% a mais que os R$ 73,4 milhões registrados no mesmo período do ano passado.

O Fisco também ampliou a cobrança de impostos de empresas com suspeita de importações irregulares. O valor lançado passou de R$ 749 milhões no primeiro trimestre de 2011, para R$ 968,3 milhões nos três primeiros meses deste ano, crescimento de 29%.

Os números foram divulgados pelo assessor especial da Receita Federal Ronaldo Medina. Ele participa de audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que discute as políticas de defesa da competitividade e de incentivo à indústria nacional.

Segundo Medina, o aumento do valor das apreensões e das autuações deve-se ao reforço da fiscalização aduaneira. Além de operações especiais, ele destacou o endurecimento na legislação para coibir práticas comerciais desleais e atividades de inteligência da Receita Federal em parceria com outros órgãos.

Entre as ações especiais da Receita, Medina destacou a Operação Maré Vermelha, que desde o fim de março reforçou a fiscalização da entrada de mercadorias por portos e aeroportos. Ele também citou as Operações Panos Quentes, destinada a combater a importação ilegal de tecidos, e Passos Longos, voltada para o setor de calçados.

Medina também citou o convênio entre a Receita e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologias (Inmetro) para fiscalizar se as mercadorias que entram no país não violam normas técnicas. “Identificamos uma enxurrada de produtos importados de má qualidade, não concorre [com o produto nacional] não só no preço, mas com informação enganosa para o consumidor, que muitas vezes compra gato por lebre”, declarou.

Sobre as mudanças na legislação, o assessor da Receita mencionou a instrução normativa que permite a retenção de importados com suspeita de irregularidade por até 180 dias. Editada no ano passado, a instrução também incentiva os fornecedores estrangeiros a repassarem ao Fisco brasileiro informações sobre a produção da mercadoria no exterior e fugirem da fiscalização mais rigorosa nos postos aduaneiros. “Essa é uma medida importante, que permite separar o joio do trigo, os bons e os maus importadores”, explicou.

Medina destacou ainda a lei que criou uma regra para os exportadores estrangeiros comprovarem a origem da mercadoria. Aprovada no ano passado, a lei ainda aguarda regulamentação pela Receita Federal e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo ele, esse dispositivo ajudará a evitar a triangulação, quando um produto de um país que enfrenta acusações de dumping (venda por preços inferiores aos de mercado) tem a origem falsificada, entrando no Brasil com tarifa menor e fugindo da punição.

Além das fraudes na comprovação de origem, as fraudes mais comuns, disse o assessor da Receita, são o subfaturamento da mercadoria e a informação do tipo errado de produto na declaração de importação para pagar alíquotas menores.

Fonte:|http://www.ribeiraopretoonline.com.br/economia-negocios/apreensoes-...

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Comentário de Sam de Mattos em 31 maio 2012 às 16:47

O numero de processos  pu punicoes decoreente desse aumento de apreensoes de contrabando subiu 20%. Se nao eh tudi BULSHIT! SdM

Comentário de Pedro Aruto em 31 maio 2012 às 13:54

OK a Receita está trabalhando, mas a pergunta que fica é: O que ela acaba fazendo com as mercadorias apreendidas?

O correto seria devolver ao remetente e responsabilizar na justiça os contraventores.

Mas ao que se sabe de uma forma ou as autoridades acabam colocando as mercadorias apreendidas no mercado interno via Leilão ou coisa parecida?

Ao certo não deveria acontecer, as medidas e trabalho deveriam ser tomadas na raiz, na causa do problema, e não no efeito, pois quando isso acontece o estrago no mercado acaba de qualquer forma acontecendo.

Comentário de antonio sanchez sanchez em 31 maio 2012 às 11:49

ao que parece a receita resolveu trabalhar de fato

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