Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XIII

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Com 1 200 processos nas costas e dívida de mais de 3 bilhões de reais com os cofres públicos, o empresário Luiz Estevão reclama de dormir em um galpão com outros 48 presos na penitenciária de Tremembé (SP). Mas ainda é chamado de “doutor”

NOME: Luiz Estevão de Oliveira Neto / IDADE: 65 anos / UNIDADE PRISIONAL: Tremembé 2 / PENA: três anos e seis meses / REGIME: semiaberto (Foto: Mário Rodrigues)

NOME: Luiz Estevão de Oliveira Neto / IDADE: 65 anos / UNIDADE PRISIONAL: Tremembé 2 / PENA: três anos e seis meses / REGIME: semiaberto (Foto: Mário Rodrigues)

23.out.2014 15:43:26 | por Ullisses Campbell | ullisses.campbell@abril.com.br

O dia ainda nem clareou e um galo desperta todo mundo com um canto histérico. Quando o relógio marca 6 da manhã, uma fila indiana com dezenas de homens já está formada na porta do banheiro. É nesse horário que o detento Luiz Estevão de Oliveira Neto, matrícula 906 675-4, costuma deixar seu leito, na parte superior de um beliche de ferro situado nos fundos do galpão 3. Todos os dias ele precisa descer com cuidado, pois, geralmente, outro preso dorme no chão. Com creme dental e uma escova de dentes nas mãos, segue para a espera do banheiro. Após a rápida higiene matinal, outra fila. Dessa vez para pegar um pingado com pão sem manteiga, servido pelos próprios condenados. Assim, sem nenhum traço de luxo ou privilégio, começa a atual rotina de um dos homens mais ricos do país na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como Tremembé 2, a 160 quilômetros de São Paulo. Estima-se que sua fortuna some 33 bilhões de reais. Lá, o empresário cumpre pena de três anos e seis meses há quase trinta dias, efeito de uma fraude contábil que, na década de 90, escondeu da Justiça um golpe de 1 bilhão de reais na obra do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Ao passar seis horas com Estevão dentro da prisão, VEJA BRASÍLIA constatou que o poderoso personagem da corte brasiliense está abatido, mas não perdeu a empáfia nem a convicção de sua inocência (confira no final da matéria uma entrevista exclusiva com ele).

 

A fachada da casa penal de Tremembé: a Justiça analisa pedido de transferência para a Papuda (Foto: Mário Rodrigues)

 

Entre os muros da penitenciária, o empresário é chamado de doutor, mas essa parece ser uma das raras situações não compartilhadas com seus colegas de endereço. Logo depois do café da manhã, o recluso famoso vai para um galpão vazio, onde indivíduos condenados por estupro, latrocínio, homicídio e toda sorte de crimes se exercitam. Na academia improvisada, os halteres têm cabo de madeira e, nas pontas, garrafas plásticas cheias de areia. Por uma hora e meia, ele faz dezenas de repetições com os pesos para manter o corpo musculoso esculpido na academia Bodytech do Lago Sul, uma das mais bem equipadas da capital federal. “Faço ginástica desde garoto”, diz. Na sequência, Estevão volta ao banheiro. Dessa vez, para tomar uma ducha rápida com sabonete Lux Luxo. Como a maioria dos condenados já está trabalhando nas oficinas da penitenciária nesse horário, os chuveiros estão livres. “Aqui, os detentos são generosos. Eu sempre tomava banho descalço, até que um deles me deu a dica de entrar com sandálias no chuveiro. Isso evita contaminação nos pés”, conta Estevão. Hoje, segue à risca esse conselho. No rol de atividades do homem que já foi senador da República, surge, então, a hora mais prazerosa do dia. Ele ruma para o pátio, pega três tijolos, coloca-os um sobre o outro e monta um banquinho. Sentado, lê livros — já devorou três obras, entre elas Diário do Hospício e O Cemitério dos Vivos, ambas de Lima Barreto. Também usa esse tempo para estudar espanhol e apostilas de língua portuguesa com as novas regras ortográficas. Sua obsessão pelo idioma é tão grande que ele observa e corrige todos os erros de ortografia que vê pela frente.

 

Estevão na sala de entrevistas: exercícios com equipamentos improvisados e dedicação à leitura (Foto: Mário Rodrigues)

 

A hora do almoço chega cedo na penitenciária de Tremembé. No início, o empresário, que alega ter mais de 6 000 imóveis urbanos e rurais no Distrito Federal, estranhava fazer a refeição às 11 da manhã. Quando desfrutava de liberdade, almoçava entre as 13 e as 14 horas e batia ponto em restaurantes caros. Um dos seus preferidos é o Dom Francisco, na 402 Sul, onde saboreava o tradicional bacalhau ao forno (138 reais) acompanhado somente de salada. Em Tremembé, ele precisa se contentar com um cardápio bem mais modesto e talheres de plástico. Na sua quentinha de três compartimentos, que os detentos chamam de “bandeco”, há carne de segunda ou coxa de frango, acompanhadas de arroz e feijão-carioca. No dia em que deu entrevista a VEJA BRASÍLIA, ele pediu para interromper a conversa ao meio-dia. “Se eu não comer agora, ficarei sem a refeição”, justificou.

 

Comparando a situação atual com a de sua chegada a Tremembé, no dia 1º de outubro, pode-se dizer que o ex-senador está no paraíso. Assim que pisou no departamento de inclusão, Estevão foi obrigado a trocar a calça que vestia, da grife Diesel, por uma surrada, de cor cáqui. Junto com uma camiseta branca, a vestimenta compõe o uniforme da penitenciária. Lá dentro, só o deixaram levar duas mudas de roupa, que ele mesmo lava com sabão em barra. Como debutante, Estevão teve de permanecer dez dias sozinho numa cela de 6 metros quadrados, dotada apenas de uma cama, pia, chuveiro frio e vaso sanitário sem tampa. O espaço exíguo é menor do que o banheiro de empregada do seu palácio de 1 800 metros quadrados onde morava com a família, no Lago Sul. Além de apertado, o cômodo, segundo ele, não tinha cobertor. “Passei frio por duas noites. Depois, um detento me emprestou uma coberta”, afirma. A Secretaria de Administração Penitenciária chama o período no recinto de “estágio de observação”. A prática tem como finalidade introduzir o novo detento aos veteranos com certa cautela.

 

No período imediatamente anterior à temporada em Tremembé, Estevão sabia que seria retido a qualquer momento. Quando saiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 26 de setembro, determinando sua prisão imediata, ele estava em seu escritório. Ao ver a notícia na internet, correu para o endereço comercial de seu advogado, Marcelo Bessa, e ouviu dele que o cerco estava se fechando. Como a decisão saiu na sexta, Estevão achava que seria encarcerado apenas na segunda. Foi para casa, fez uma reunião de família e contou que passaria uns dias fora. Sua mulher, Cleucy, e Fernanda, de 37 anos, a filha mais velha, choraram copiosamente. Depois disso, ele foi à sua suíte e fez uma mala com livros, roupas e algumas cópias de processo. Em seguida, dormiu o que ele chama de “sono dos justos”. Às 6 da manhã do sábado, 27 de setembro, o empresário foi surpreendido por uma viatura da Polícia Federal no portão de casa. Os agentes tocaram o interfone e lhe deram voz de prisão. Estevão deixou os policiais esperando na antessala e pediu para tomar café da manhã com a família antes de ser levado. Pedido aceito, houve uma despedia lavada a mais choro de familiares — ele garante que não chora facilmente. De casa, foi removido para a carceragem em Brasília, antes da transferência para Tremembé 2, no dia 1º de outubro. Nesse trajeto, feito em um jato da PF, o empresário foi algemado pela primeira vez em sua vida. A mala teve de ficar para trás.

 

 

Um paraíso em crise

 

A família Estevão habita uma mansão de 1 800 metros quadrados. Suntuoso, o imóvel tem três pavimentos, oito suítes e até elevador. Construída numa área verde de 10 800 metros quadrados, na QI 5 do Lago Sul, a propriedade, avaliada em mais de 30 milhões de reais, está sob a mira da Justiça. Procuradores do GDF pretendem fatiar esse óasis em quatro partes iguais, deixando uma delas com a família e vendendo as outras três para abater a dívida bilionária que o ex-senador tem com o Fisco (Foto: Roberto Castro)

 

A fachada da mansão dos Estevão (no alto) e a vista geral da propriedade: o GDF quer fatiar o terreno para quitar dívidas de IPTU (Foto: Reprodução Google Earth)

 

Prédio Lino Martins Pinto, no Setor Bancário Sul: o governo local é um dos inquilinos do imóvel pertencente ao empresário preso. Os 570 300 reais arrecadados em aluguel são confiscados pela Justiça mensalmente (Foto: Michael Melo)

 

 

A temporada de sentenças contra Estevão, no entanto, pode estar apenas começando. Ele ainda responde a outros 111 processos cíveis por sonegação e 41 criminais por crimes de corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha e estelionato. Somados com as ações judiciais envolvendo seus negócios — inclui-se aí o Grupo OK —, o número total passa de 1 200. Segundo o Ministério Público, o empresário já tem uma dívida de 3 bilhões de reais com os cofres públicos. Ele não reconhece essa dívida. Só na Justiça do Distrito Federal, Estevão, sua mulher e três filhos acumulam mais de 3 toneladas de papéis referentes a processos. O mais robusto deles, que cobra quase meio bilhão de reais — valores corrigidos — em dívidas de IPTU, ICMS e impostos rurais, reúne 127 volumes. Trata-se de uma pilha tão grande que, quando os procuradores do DF mandam buscá-la na vara de execuções fiscais, o órgão do governo envia um furgão exclusivo para transportar tudo numa única viagem. “O Ministério Público e os procuradores do Distrito Federal são uns derrotados. Eles perdem todas contra mim”, vangloria-se o empresário, apesar de estar privado de sua liberdade.

 

Em toda a sua trajetória, Estevão foi preso quatro vezes. Em 2000, passou uma noite na carceragem da Polícia Federal, em Brasília. No ano seguinte, permaneceu dois dias na PF, em São Paulo. A terceira passagem pelo xilindró durou apenas um dia e ocorreu, também, na capital paulista. “Nunca imaginei que viesse parar em Tremembé. Aqui, o prédio é precário, de 1948. Eu durmo num galpão com outros 48 presos, que dividem apenas dois banheiros”, queixa-se. Ele reclama ainda de não ter um armário para guardar seus pertences, como lençol, roupa e produtos de higiene. “Sou obrigado a colocar tudo em uma sacola e pendurar no beliche.” Sobre a cama do cárcere, outro incômodo: a curta distância (50 centímetros) entre os leitos impede a limpeza e, de acordo com ele, deixa o ambiente imundo.

 

Estevão carrega o status de maior plantador de soja e feijão do DF. Quando gozava de liberdade, tinha uma agenda cheia. Centralizador, o executivo comandava com mão de ferro 200 empresas, um partido político (PRTB) e um time de futebol, o Brasiliense, que na semana passada tentou, sem sucesso, deixar a quarta divisão do Campeonato Brasileiro. Em Tremembé, suas atividades laborais serão bem diferentes. Como está no regime semiaberto, ele pediu para trabalhar na funilaria, na serraria ou na horta da penitenciária, onde canta o galo que o desperta pela manhã. Antes, porém, terá de fazer o estágio limpando o chão, lavando banheiros e servindo comida aos seus companheiros. Estevão, todavia, tem boas chances de escapar do trabalho braçal. A qualquer momento, ele pode ser transferido para a Papuda. Se receber os benefícios conquistados pelos mensaleiros recentemente, sua vida promete ser bem melhor. 

 

 

Luxo sob risco

 

A Justiça do DF pretende levar a leilão até o fim do ano pelo menos 200 itens catalogados na mansão dos Estevão. O valor arrecadado será usado para abater dívidas e impostos não pagos. No acervo, há carros esportivos, bolsas de grife, móveis e obras de arte famosas

 

 

 

 

 

 

 

“Vocês nunca vão me ver arrasado”

 

Em uma entrevista de seis horas, o ex-senador desafia o Ministério Público e diz que não se arrepende de nada

 

Sua prisão é justa?

A minha prisão é totalmente injusta. Basta comparar com o caso do mensalão, em que todos os condenados que receberam sentenças inferiores a quatro anos cumpriram pena em regime aberto. No meu caso, a lei foi aplicada de forma diferente. Ou seja, a lei não é igual para todos.

 

Se a sua prisão é injusta, o senhor não deveria estar arrasado? Cheguei aqui e encontrei um homem adaptado ao presídio, sorridente. O senhor não parece o retrato de um preso condenado injustamente.

Vocês nunca vão me ver arrasado. Comigo não tem essa de depressão. Nunca vou tomar remédios para dormir. Não me arrependo de nada.


O senhor está numa penitenciária porque adulterou um livro contábil para esconder desvios de dinheiro público. Se arrepende de ter feito isso?

Eu não adulterei livro algum, nem sei quem o adulterou.

 

E quanto à participação de seus filhos à frente de negócios fraudulentos?

Fraudes? Que fraudes? Não tem fraude nenhuma.

 

Se não existem fraudes, de onde sai essa pilha de processos aos quais o senhor e a sua família respondem?

Você está querendo fazer um juízo de valor. Deixe que a Justiça decida se há fraude.

 

O Ministério Público diz que são mais de 100 fraudes.

A credibilidade do Ministério Público não é maior do que a minha. Você está atribuindo ao Ministério Público o poder de dizer o que é certo e errado. Aliás, o Ministério Público é uma instituição derrotada. Eles não ganham uma comigo.

 

Os filhos que o senhor colocou para assumir parte das suas empresas tornaram-se réus em processos. Foi prudente envolvê-los nos seus negócios?

Não me arrependo disso. É muito natural que os filhos assumam os negócios do pai. O Ministério Público pode eleger réu quem ele quiser. Daí a ser verdade é uma grande distância. O fato de ser réu numa ação não faz de alguém um culpado.

 

O senhor comprou uma Ferrari, pôs no nome do seu filho e depois passou o carro para o nome de uma de suas empresas. Por que não deixou em seu nome, já que o veículo é seu?

Simplesmente porque tenho 65 anos de idade e ele vai usar a Ferrari mais do que eu. Eu estou numa fase da vida... o meu filho é solteiro. Depois passei o bem para o nome de uma empresa de ativos a fim de aumentar o capital dela.

 

Não tem receio de que seus filhos acabem presos como o senhor?

Não tenho essa preocupação porque o Ministério Público nunca teve êxito comigo. Isso só me traz uma sensação incômoda.

 

Hoje, o senhor tem um patrimônio estimado em 33 bilhões de reais e deve mais de 3 bilhões ao governo. Por que não pagar tudo de uma vez e se livrar dessa dor de cabeça?

Eu reconheço somente 354 milhões em dívidas e já estou pagando. Não resolvo isso à vista porque a lei me concede o direito de pagar a prazo.

 

Por que deixou de pagar IPTU e acumulou essa enorme dívida com o GDF?

Porque no ano 2000 a Justiça bloqueou todos os meus bens. Com eles inviabilizados, os meus negócios deixaram de gerar receita e continuaram sendo tributados. Não tive como pagar os impostos.

 

Quantas empresas o senhor tem atualmente?

Ah, não sei. Tenho 48 anos de atividade empresarial. Não são 100, mas também não chegam a 1 000. Não vou afirmar o que eu não tenho certeza.

 

Não é estranho desconhecer quantas empresas existem em seu nome?

Pergunta mais besta. Não fico fazendo contas porque isso é coisa de velho avarento.

 

Ao investigar as suas atividades, o Ministério Público disse que encontrou mais de 1 000 registros de CNPJ em seu nome, em nome de familiares e de laranjas. Como explicar isso?

Se o Ministério Público conseguir provar que eu tenho mais de 1 000 registros de CNPJ, eu doo todo o meu patrimônio à União. Isso é mentira.

 

O Ministério Público acusa o senhor de abrir várias empresas com o mesmo ramo de atividade para escapar da investigação. O seu time de futebol, por exemplo, tem três números de CNPJ. Para que isso tudo? 

Porque quando fundamos o Brasiliense já havia outro clube chamado Grêmio Esportivo Brasiliense. Para evitar que houvesse outros clubes com nome parecido, a gente registrou três variações de nome, cada uma com um CNPJ.

 

Do que o senhor tem mais saudade do mundo lá fora?
Da minha mulher, dos meus filhos e da minha agenda de trabalho. Mas sairei daqui um homem muito melhor do que entrei.

http://vejabrasil.abril.com.br/brasilia/materia/diario-de-um-preso-...

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