Dilma dá ultimato a governadores: ou é nova CPMF, ou não é nada
Por: o globo
Diante do racha dos governadores, com
grande parcela deles relutante em assumir a defesa de um novo tributo para a
Saúde por causa do desgaste político, a presidente Dilma Rousseff fez chegar a
eles o seguinte recado: ou defendem a criação da Contribuição Social para a
Saúde (CSS) ou não terão outra fonte de financiamento para o setor. Os
governadores querem mais recursos para bancar as despesas com Saúde de acordo
com os novos critérios da chamada Emenda 29, que terá sua regulamentação votada
pela Câmara no dia 28. “Ou é a CSS ou é nada”, resumiu nesta quinta-feira um
auxiliar direto da presidente Dilma.
A maioria dos governadores apoia o
pleito de fonte específica de financiamento para o setor, mas estão divididos
sobre a recriação de um tributo nos moldes da CPMF, e vários já criticam o
aumento da carga tributária. De forma reservada, Dilma não tem simpatia por
outras alternativas apresentadas até agora, como destinação de parcela do
pré-sal ou mesmo tributação de cigarros, bebidas alcoólicas e uso de parte do
seguro de acidente de trânsito (Dpvat).
E muito menos por legalizar os bingos para engrossar o orçamento do setor. Ela já desautorizou a proposta, quando
defendida pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). A ideia
também é defendida por parte de PT, PTB e PDT, e nesta quinta-feira ganhou o
apoio do governador Sergio Cabral (PMDB-RJ).”O jogo no Brasil, se aberto e
legalizado, poderia ser uma fonte de financiamento importante para vários
setores, inclusive Saúde, Cultura e área social, como em grande parte do mundo.
Bastaria criar instrumentos para coibir a lavagem de dinheiro, fazendo com que
os recursos pudessem entrar formalmente no Tesouro”, disse Cabral.
Dilma tem dito, segundo ministros, que
o governo federal está com sua situação resolvida dentro da proposta de
regulamentação da Emenda 29, ou seja, a União não terá que aumentar os gastos.
O texto prevê a manutenção do atual investimento, que é o chamado Piso Nacional
de Saúde: o orçamento do ano anterior mais a variação do PIB nominal (inflação
mais o crescimento da economia), o que tem dado em média 7% das receitas da
União - em 2011, o piso é de R$ 71,5 bilhões.
O problema na Câmara é dos governadores,
que terão dois desafios: cumprir efetivamente o que prevê a Constituição, 12%
de suas receitas, e ainda retirar gastos que hoje eles embutem no setor,
maquiando as contas. Pela avaliação do Planalto, os governadores não podem
ficar divididos nessa questão e precisam assumir a responsabilidade nesse
debate, defendendo o novo tributo, porque não há de onde tirar recursos.
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Sivério,
é também um caminho seguro,
petrucio jose rodrigues
Companheiro Adalberto,
houve uma época, que inventaram uma coisa chamada revolução.
havia um estado de direito, porém, todos os sistemas comerciais, industriais, serviços e a máquina pública, eram austéros e até certo ponto leais.
o povo de um modo geral, tinha segurança e a honradez existia.
muitos sentem, muitas saudades e teem ternas lembranças daquela época, por que, mesmo os generais não sabendo nada sobre gestáo e planejamento estratégicos, eles até acertavam em favor do povo e da economia.
volto a repetir, somente daquia a 10 anos, quando nossos meninos assumirem este Pais, com certeza eles extinguirão o maior "CRANCO OU DOENÇA TERRIVEL", chamada "bolsas parcimoniosas". é verdadeiramente uma terrivel ocorrência no nosso meio. partido delas, todas as justificativas são plausíveis, para alavancar a GANA por mais impostos, tendo como "bode espiatório" o social, que é quem menos ver a côr desses impostos.
teremos mais tres legislaturas, é a renovação será substancial para mudar a face deformado deste nosso PAIS(BRASIL QUE TANTO AMAMOS)
Se não há de onde tirar recursos, é necessário diminuir gastos.
A diminuição dos ganhos dos parlamentares e de suas despesas é uma solução óbvia.
Não temos que ter políticos por profissão!
Isso em todos os níveis; desde ministros a vereadores.
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