Entre a Tentativa de Redução e o Mundo Real dos Impostos

[Textile Industry]

O amplo conjunto de desvantagens que o mercado brasileiro - em qualquer esfera - tem à frente para se desenvolver é sinônimo de festividade para as indústrias estrangeiras. Desde tempos imemoráveis, o setor hoteleiro tem se deparado com este ponto paquidérmico da gestão pública e, agora, quando da latência e pujança do segmento para a economia do País, a pauta tornou à baila.

Primeiro no início do ano, quando o governo federal anunciou um pacote de medidas para aumentar o fluxo de turistas no País - que congregava barganhas como redução da tarifa para energia elétrica e classificação de alguns produtos como bens de consumo para que hotéis e parques paguem impostos menores nestes itens. Nada além do discurso, obrigado.

Há dez dias, a temática reapareceu quando entidades da indústria hoteleira alinharam com o MTur (Ministério do Turismo) a criação de um grupo técnico de trabalho, que terá a redução de alíquotas como norte. No piquete, a conversibilidade do real também fez coro, com o pleito de que os meios de hospedagem poderiam, se o projeto fosse atendido, passar cotações internacionais com base na moeda brasileira, com isenção do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição Financeira para a Seguridade Social) sempre que a cotação do real x dólar estiver abaixo de R$ 2. Sofismas e quimeras de um mundo irreal.

Na última semana, o deputado baiano José Rocha, eleito recentemente presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, disse que uma política de incentivo para a indústria hoteleira entrará em sua agenda.

Ora, não há de se fazer blague com as medidas, uma vez que elas são fidedignas e podem gerar um debate de alto nível para fortalecer a questão. No entanto, há de assumir que os obstáculos têm ganhado vultos cada vez mais latentes quanto a transformação do discurso em medidas tangíveis.

A hotelaria seria bem mais competitiva, se o ambiente de negócios e as políticas públicas fossem menos desfavoráveis, é fato. Sublinhe-se aí muitos pontos, como a possibilidade de redução de encargos trabalhistas, a redução da burocracia - que gera custos desnecessários e inescapáveis -, a oferta de mão de obra em condições pelo menos de ser treinada, as condições da infraestrutura, entre outros.

A questão é sintomática e segue a regra do mundo real para o empresariado brasileiro. Como um mau presságio de que sem essas barganhas os setores perderiam competitividade, representantes de muitas indústrias têm ido a palanque para levantar bandeiras e favorecer os seus.

Não faz muitos dias que o governo federal aceitou ampliar a desoneração da folha de salários para fabricantes de máquinas e equipamentos, de autopeças, de pneus e de têxtil - que deixarão de recolher a contribuição patronal dos empregados para o INSS, aliviando o custo das empresas. É claro, há exigência da União de que haja aumento de impostos sobre o faturamento, mas ainda assim a iniciativa privada sairá com uns tostões a mais.

Isso, lamenta-se, ainda é utopia para o mercado hoteleiro. Não que não haja: a negociação com o poder público existe. Todavia, ela ainda tem linhas de um segmento que não anda de mãos-dadas quanto à convalidação dos incentivos. Se quiser criar uma política específica quanto à tributação do setor, a hotelaria brasileira terá de buscar algo mais sério e ter o corporativismo como mantra. Em tempos de Copa do Mundo e Olimpíadas no País, o Estado vai ceder.

Fonte:|http://www.hoteliernews.com.br/HotelierNews/Hn.Site.4/NoticiasConte...

[Claudio de Almeida Lima]

Muito é de se admirar sobre a capacidade da magnânima presença de nossa Presidente (me recuso a usar essa piada PRESIDENTA, isso não existe). Uma política de quem chora mais recebe um afago. Tudo vai na base do tranco, parece cobertor curto, ou o pé ou a cabeça vão passar frio. Enquanto não se realizar e se implementar uma política universal para todos os segmentos de nosso país, vamos como ônibus cheio, na hora do rush, só se acomoda nas freadas,porém vai ficando cada vez mais apertado.

[julio cesar de souza]

      

          O ESTADO BRASILEIRO NÃO SABE OPERAR TURISMO E AINDA CONTA COM

          O FALSO MORALISMO DO CONGRESSO QUE NÃO QUER SOLUCIONAR PRO-

          BLEMAS SOCIAIS SÉRIOS, COMO EXEMPLO: A PREVIDÊNCIA SOCIAL. ESTA

          PODERIA TER SEUS PROBLEMAS DE CAIXA BASTANTE MINIMIZADOS OU, ATÉ

          MESMO SOLUCIONADOS COM A ABERTURA DE ZONAS DE PROCESSAMENTO

          PARA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS COM A IMPLANTAÇÃO DE JO-

          GOS EM HOTÉIS COM  ADMINISTRAÇÃO DOS CAIXAS PELA CAIXA ECONÔMICA

          FERDERAL, QUE É BASTANTE EFICIENTE COM JOGOS DE AZAR, OU ALGUÉM

          DUVIDA QUE ESTA TORNOU-SE UM GRANDE CASSINO LEGALIZADO FATURAN-

          DO MILHÕES DIARIAMENTE? OU SERÁ QUE NOSSOS CONGRESSISTAS NÃO SA-

          BEM QUE EXISTEM CASSINOS CLANDESTINOS FATURANDO DENTRO DE NOSSAS

          DIVISAS??? PORQUE ALGUÉM INVESTIRIA MILHÕES PARA CONSTRUIR UM CASTE-

          LO NO MEIO DO SERTÃO MINEIRO??? PARA VERANEAR????