Governo estuda repactuar dívidas dos estados e municípios com o INSS .

[petrúcio josé rodrigues]

Governo estuda repactuar dívidas dos estados e municípios com o INSS .

Fonte  Agências Brasil

O governo federal poderá repactuar as dívidas dos Estados e municípios com INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). As conversas estão sob a condução do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que justifica a necessidade de renegociar essas dívidas devido à desoneração fiscal promovida pelo Executivo, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e a desaceleração da economia.

 

O parlamentar disse que o assunto já foi conversado com autoridades do Ministério da Fazenda e com o vice-presidente, Michel Temer. Jucá acrescentou que a presidente Dilma Rousseff também “foi sensível a essa questão.”

 

Com o Ministério da Fazenda, segundo ele, o tema está sob avaliação com o secretário executivo Nelson Barbosa. O senador ressaltou que a Receita Federal também estuda fórmulas sobre a questão.

 

Com a queda nas arrecadações do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) decorrentes de perdas de receita e desonerações fiscais, os valores das parcelas das dívidas dos estados e municípios com o INSS cresceram.

 

— Esses parcelamentos, que representavam 7%, 8%, 10% [da arrecadação], passam agora a representar 22%, 25%, 30%, mas estão sendo bloqueados na boca do caixa do FPM e isso está inviabilizando, principalmente os municípios.