Hoje é dia de LUTO. Supremo Tribunal comprova que as leis, no Brasil, estão pensadas e feitas para NÃO punir os poderosos

[Romildo de Paula Leite]

Amigas e amigos do blog, diante do resultado final do julgamento do Supremo Tribunal sobre a admissibilidade dos chamados embargos infringentes no processo do mensalão — o ministro Celso de Mello, último dos 11 ministros a votar e a desempatar, já deixou claro que vota por acatá-los –, confesso que escrevo com um profundo sentimento de derrota e de desânimo.

Um sentimento tão grande quanto o que senti quando as Diretas-Já não passaram por falta de 22 votos no Congresso, em 25 de abril de 1984.

Um sentimento de impotência, de desalento, de LUTO.

O ministro Celso de Mello, naturalmente, está em seu pleno direito de ao votar pela admissibilidade dos embargos existentes no Regimento Interno do tribunal, mesmo que eles não mais estejam previstos na legislação posterior ao regimento que trata, especificamente, da tramitação de processos em tribunais superiores.

Para justificar seu voto, o ministro se estendeu das Ordenações Filipinas do século XVII até os códigos processuais estaduais que a Constituição de 1891 permitia. Argumentou com as costumeiras solidez e erudição. O ministro insistiu na necessidade de um julgamento pelo Supremo não ser influenciado pelo “clamor público” e invocou com frequência a “racionalidade jurídica”.

Celso de Mello é um “defensivista”, partidário do direito de mais ampla defesa dos réus.

Mesmo réus sob os quais recai a acusação de estar envolvidos em uma conspiração corrupta para assestar um “golpe de Estado branco”, segundo palavras do ex-presidente do Supremo Carlos Ayres Britto.

Sempre respeitei o ministro Celso de Mello, por sua cultura jurídica, seriedade e aplicação ao trabalho.

Não acho que ele foi cooptado por ninguém, até por haver se manifestado antes na direção em que votou hoje.

Continuarei respeitando o decano do Supremo.

Mas jogo a toalha diante da Justiça brasileira.

Jogo a toalha, principalmente, diante da legislação com a qual a Justiça brasileira tem que trabalhar.

Todo o nosso arcabouço jurídico está pensado para NÃO punir os poderosos.

As leis já saem do Congresso, com raríssimas exceções, contendo esse nefasto chip.

E o emaranhado de códigos, leis, estatutos, regimentos e disposições processuais — ou seja, sobre a TRAMITAÇÃO das causas dentro do Judiciário –, tal como demonstrou brilhantemente em post neste blog o ilustre juiz de Direito em São Paulo Alfredo Attié, se tornaram, ao longo do tempo, uma forma de complicar e até de impedir a plena aplicação do direito.

Uma forma de atrapalhar ao máximo que se faça justiça.

É claramente o caso dos mensaleiros, que estão escapando da cadeia graças a filigranas processuais.

Admitida a possibilidade de embargos infringentes, como ocorreu hoje no Supremo, os advogados dos mensaleiros, pagos a peso de ouro — por quem???? –, o primeiro que farão é apresentar embargos de declaração para esclarecer supostos pontos obscuros dos embargos de declaração já julgados.

Parece coisa de Kafka, mas é a legislação brasileira a permitir a interminabilidade dos processos — única e exclusivamente para quem pode pagar advogadões, claro.

Dezenas de milhares de presos que apodrecem em nossas vergonhosas penitenciárias muitas vezes por delitos leves e que em alguns casos, por milagre, contam com um raro defensor público, JAMAIS vão obter qualquer colher de chá dessa barafunda processual.

Isso é coisa de rico e poderoso, para rico e poderoso.

No caso dos mensaleiros, somente depois de julgados os novos embargos de declaração, e somente após o absurdo recesso de fim de ano do Judiciário — Deus do céu, por que não se faz nesse Poder essencial à população rodízio para férias de seus integrantes, como em qualquer empresa? –, é que começarão a ser examinados, um a um, os embargos infringentes.

Esse lenga-lenga vai consumir boa parte do ano de 2014, se não o ano todo.

Ano em que haverá uma Copa do Mundo e eleições presidenciais, para o Congresso, os governos estaduais e as Assembleias Legislativas.

A opinião pública, exausta, estará descrente e dispersa.

É tanto tempo, que pode haver mais uma troca de ministros no Supremo, por aposentadoria ou pelo dedo do Altíssimo.

Estará tudo pronto, então, para que os mensaleiros tenham suas penas aliviadas para prisão em regime aberto, prisão domiciliar ou, mesmo, a plena absolvição.

De minha parte, desde já, jogo a toalha.

O que mais fazer?

http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/

[alfredo cardoso Neto]

O MAIS CRITICO NA REALIDADE, é saber que alguém com MUITO DINHEIRO, E SÓ COM MUITO DINHEIRO, carrega a esfige de bom menino, pois as provas, mesmo sendo contundentes e reais, a sombra da lei são frágeis e não determinantes. Os mortais, NOS, não conseguimos chegar ao píncaro destes senhores que não são suspeitos de nada, ou melhor, só são suspeitos, nunca culpados. Culpado é aquele pai de família que roubou um doce para seu filho e esta preso, sem definição. Nem o bom senso do delegado resolveu.

[RAIMUNDA SILVEIRA]

COMO DIZ O DITADO:" A UNIÃO FAZ A FORÇA".ACREDITO QUE AGORA O POVO,TOTALMENTE REVOLTADO,CLAME POR MELHORIAS E PROCURE FAZER PREVALECER SEUS DIREITOS.EU ACREDITO NUM PAIS JUSTO.MAS SABEMOS QUE QUEM REGE A NAÇÃO,NÃO É O POBRE!E TAIS COISAS JAMAIS VAI DEIXAR DE EXISTIR.DESDE OS TEMPOS GRECO-ROMANOS QUE A PLEBE É USADA PARA FAZER CRESCER A NOBREZA.TUDO QUE HÁ NO MUNDO,É FEITO PARA O POBRE ALAVANCAR O RICO.ATÉ MESMO A IGREJA,QUE USOU PARA SE PROMOVER COMO SLOGAN O MAL QUE OS ROMANOS FAZIAM PARA O POVO,AO ESCRAVIZA-LOS;TORNOU-SE A RELIGIÃO MAIS PODEROSA DO MUNDO.E QUANTOS MORRERAM POR NÃO CONCORDAR COM OS DOGMAS ESTABELECIDOS PELA IGREJA? NÃO FOI O RICO,POR DINHEIRO CHAMA DINHEIRO.FORAM OS POBRES,EM UM MODO GERAL QUE NÃO PODIAM NEM DECIDIR QUE RELIGIÃO SEGUIR.CASO NÃO FOSSE CATÓLICO ERA CONSIDERADO UM HEREGE! A POBREZA EXISTE PARA MOSTRAR PARA O RICO,QUE ELE PODE FICAR POBRE.E MOSTRAR PARA O POBRE QUE PODE FICAR RICO.ISSO MOVIMENTA O MUNDO.SONHOS E DESEJOS.CONQUISTAS.LUTAS.CREIO QUE HÁ MELHORIAS SIM.BASTA QUERERMOS.MAS A LUTA É ÁRDUA!

[Luiz Eduardo Mello]

Vamos nos unir aos ideais do Povo Constitucionalista...vamos impor a Ordem e exigir o Processo justo...que seja para todos os brasileiros...como fizeram outros Paises...

O verdadeiro brasileiro também tem um sonho de que um dia todos realmente serão iguais perante as Leis...como fala o Art.5º da Constituição...

[RAIMUNDA SILVEIRA]

Um povo escravo,amigo Luiz Eduardo. aboliu-se a escravidão,neste pais,mas sabemos que há muitos lugares  que ainda fazem uso do trabalho escravo,e além de se valer da miséria humana;ainda são ameaçados...como na época do direito pago ao ser humano,que uma vez não obedecendo as ordens,eram punidos de formas atrocitas.ainda samos escravos,mas agora sem distinção de cor! escravo por que as leis feitas são apenas para proteger quem as criaram.e mostra claramente,e de uma forma de um soco na face,que não há regras,moral,princípios,conceitos ou sentimentos quando há muito dinheiro envolvido.nada supera o dinheiro;é o que nos escracham todos os dias.por isso, quem esta preso por pequenos delitos ou até injustamente,apodrece na cadeia e muitas vezes,os injustiçados,provam sua inocência,mas não conseguem sair.já tem filhos de deputados,empresários,de juízes, etc...dirigem embriagados,espancam pessoas com suas turmas em baladas,fazer perversidades com mendigos,andam armados e atiram para matar,tudo isso por que tem como fala a gíria popular,"as costas quentes".é o nosso dinheiro,dando força para essa raça ruim,nos exterminar!

[Luiz Eduardo Mello]

PECUNIAE OBDIUNT OMNIA...dito em 65A.C. por um filosofo Romano...é triste pensar e recordar essa frase...

A tarja preta do artigo reflete o real sentimento da Nação ferida mas não mortalmente...não existe uma Primavera só com eles querem e desejam....

Eles querem nos enfraquecer nos tirando a saúde; a educação ; a segurança ; premeditadamente nos desarmaram.....

Temos dentro de nós o espirito glorioso e honrado do Povo Constitucionalista... 

[petrúcio josé rodrigues]

DIGO:

e de cidânia, possa espelhar o que  sentimos agora.

vejo que  estamos  no caminho certo.

temos agora a CIDADÂNIA AFLORADA, COM OS ÙLTIMOS  ACONTECIMENTOS.

se bem, que já  cumpríamos tudo que  se requer  de um cidadão: patriotismo, profissionalismos, aculturamentos, equidade, disposição para  as atitudes  atinentes  ao social, PAGÁVAMOS OS IMPOSTOS(altissimos), E NO ENVOLVIAMOS  EM  VOTARMOS NA MARIORIA DAS VEZES EM PESSOAS QUE  ERAM DIGNAS  NO PROJETO (CAmpanha) e indignas  na execução dos projetos.

continuemos, nesta posição, ESTAMOS PERTO. A VITORIA  VIRÁ.

[petrúcio josé rodrigues]

Sra Raimunda,

é um tiro da mosca, com 100 % de  acerto.

que mais posso eu falar, despois de tão realistico comentario.

bom dia  Francisca, que nossas  atitudes dentro do nosso contexto social, profissional e de cidads

[RAIMUNDA SILVEIRA]

PERFEITAMENTE,CARO PETRÚCIO!HUMILHADA E IMPOTENTE! QUEM SAMOS NÓS MEDIANTE AO DINHEIRO?APENAS MEROS ELEITORES QUE SÃO FORÇADOS A VOTAR.E COMO SABER SE VOTAMOS CERTO?SE O DINHEIRO CORROMPE,E SABE SE LÁ DEUS SE AQUELE CARA QUE ATÉ ENTÃO LHE PARECIA CORRETO,NÃO VAI SE DEIXAR LEVAR PELO DINHEIRO?A MAIORIA QUE FOI POBRE,NÃO QUER NUNCA MAIS VOLTAR A SER.A MAIORIA.POR QUE EXISTE UMA MINORIA,QUE TEM VALORES, ÉTICA E PRINCÍPIOS!

[petrúcio josé rodrigues]

Caro Romildo Leite,

bom dia.

o desbafo da sra Raimunda, é como se uma nação inteira fosse vencida pela tragédia do Maligno.

é assim companheiro, que uma NAÇÃO inteira se sente.

Esta Naçãso, realmente até sonhou, que existissem homens sérios e honestos em determinadas posições, porém, humilhada e vencida pelo poder do DINHEIRO E DAS COVENIÊNCIAS, chora amargamente  esta grande derrota..

[RAIMUNDA SILVEIRA]

É ROMILDO...A GENTE ATÉ SONHOU,MAS SABÍAMOS QUE SERIA ASSIM.AS LEIS CONSTITUCIONAIS FORAM FEITAS PARA FAVORECER OS POLÍTICOS. A FINAL QUEM AS ELABOROU? NÃO PODERIA SER DIFERENTE...