Mensalão em Post do Leitor: A pergunta que todo o Brasil queria ouvir, de Joaquim Barbosa para Lewandowski: “Vossa Excelência advoga para Marcos Valério”?

[Romildo de Paula Leite]

Diz o leitor sobre o ministro Ricardo Lewandowski: "Não refuto os argumentos jurídicos de Lewandowski, mas sim sua postura ética" (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

Post do leitor do amigo do blog e ex-promotor de Justiça em Minas Gerais Reynaldo-BH

 

– Vossa Excência advoga para o Marcos Valério?

PRONTO! O que O BRASIL dizia e QUERIA ouvir, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, acaba de dizer com todas as letras ao revisor, Ricardo Lewandowski!!!!

E Lewandowsky não advoga SOMENTE para o núcleo do PT.

Não refuto os argumentos JURÍDICOS de Lewandowsky mas sim A POSTURA “ética” deste ministro, que a meu ver desonra o BRASIL!

MEU DEUS!

Qvosque tandem abvtere, Lewandowsky, patientia nostra?

Chega às raias da deselegância. Ultrapassa o sentimento de coleguismo que deveria existir em um colegiado com 10 seres humanos.

Joaquim Barbosa tem, reconhecidamente, um problema de saúde que provoca dores muito acima do suportável.

Foi eleito presidente da Corte, assumindo o encargo em novembro próximo. Não poderá ausentar-se das sessões para descansar – e aliviar as dores – no próprio gabinete, como faz usualmente.

Com esta perspectiva, buscou auxílio médico na Alemanha para minimizar o desconforto e enfrentar os próximos dois anos. Está premido pelo tempo. Tem que estar de volta ao Brasil a tempo de substituir Ayres Brito na presidência do STF.

Joaquim Barbosa não demonstra – e nunca demonstrou – uma sanha persecutória que o faria condenar com penas máximas os corruptos quadrilheiros. Com votos embasados e consistentes, aplica com parcimônia as apenações dos réus condenados, hoje, na análise da imensa série de delitos de Marcos Valério.

Continua agindo como juiz.

De outro lado, a presença incomodativa – à Justiça – de quem armou-se de advogado de defesa, sob quaisquer circunstâncias.

Continua agindo como advogado de condenados.

Tumultua o processo, apresentando questões antes do momento adequado, em uma disputa mais adequada a um ginásio adolescente que a mais alta corte do Poder Judiciário. Chega a ser risível a intervenção sob os argumentos de que, embora não votando, a dosemetria calculada pelo ministro-relator pode atrapalha outra votação posterior.

É básico no direito que cada caso é situação, em termos de penas, é único e que deve ser observado nas circunstâncias factuais. Lewandowsky quer uma regra comum a todos. E por isso (será que ele mesmo acredita nisto?) exige a leitura de um voto que não está em votação.

Como disse em comentário a outro post, aplaudo o STF quando – o que é regra neste julgamento – atua na defesa do devido processo legal, das conquistas democráticas e do estado de direito.

Mesmo que contrarie o meu desejo.

O empate – que para mim sempre beneficiaria o réu, em nome de preceito histórico que a todos nos protege – significou a não imputação de culpas em um colegiado dividido. Ou seja, como havia dito, a não certeza do colegiado (que quando prolata a decisão final, transforma dez votos em uma única decisão) é benefício do réu. De qualquer réu.

Após este avanço (que me contraria pois tenho o desejo de ver todos os quadrilheiros condenados, mas RESPEITO sempre a decisão do Poder Judiciário em uma democracia) vemos a volta da chicana mais rasteira, por parte de quem deveria se opor a qualquer tentativa nesta direção. O juiz, que é o móbil da tentativa de procrastinação da sentença decisória. Quando o próprio magistrado usa de chicanas para evitar o próprio voto, há algo de profundamente errado. No sistema, no magistrado e na decisão. E nos motivos que o levam a este absurdo conceitual.

Passando por cima até de aspectos pessoais – como no caso do estado de saúde de Barbosa – Lewandowsky insiste em postergar condenações. Haveria alguma ligação com a eleição eleita por Lula como divisor de culpabilidade, em uma inovação que sequer ditadores ousaram defender?

Questões legais podem – e devem – ser levantadas para apreciação do plenário de um tribunal colegiado. Defesa de penas menores é um direito de cada julgador.

Quando este comportamento se choca com os dos pares (que dizem de modo claro a frase comum em colegiados: “Com o relator,”, assim como poderia não ser!) já se nota um ponto fora da curva.

Aliado a isto o comportamento sobejamente conhecido de Lewandowsky neste processo. Fato já aceito como verdadeiro por todos os que, de modo isento, observam o desenrolar das sessões.

A tentativa de impedir que o Brasil conheça antes de domingo algumas das penas (especialmente a de José Dirceu) imputadas, soa abjeta e mais uma vez ofensiva a quem espera do Poder Judiciário a última barreira contra desmandos ou devaneios ditatoriais.

A repetida atuação deste ministro no sentido de protelar a aplicação da lei da qual ele mesmo é (ou deveria ser) o maior interessado, demonstra a cada dia a certeza do que sempre afirmamos. Nós e TODOS os analistas jurídicos sérios e isentos do Brasil: Lewandowsky está no plenário de ministros mas se porta como um tribuno que defende bandidos condenados.

E ao grupo a que estes são vinculados. Deste modo, a tentativa de proteger o PT (desumana no aspecto pessoal para com um colega e funções que pretende uma consulta com um especialista) adquire contornos de certeza.

Nada pode justificar este comportamento, que mesmo em decisões que não pode participar, apresenta voto de OUTRA decisão da qual é julgado, mas que não estava em análise.

Lewandowsky reagiu a Gilmar Mendes bradando ser um professor como este é.

Existem professores e “professores”.

O que pretende ensinar o ministro filho da amiga de Marisa Letícia aos seus alunos? A subserviência? O uso das chicanas para postergar decisões já tomadas, de modo a preservar uma imagem em uma eleição que se aproxima?

Quem está usando o STF como instrumento eleitoral?

Até quando Lewandowsky abusará de nossa paciência?

O ministro que determinou o valor imaginário para cumprir a função a qual se obrigou quando teve que apresentar o voto-revisor (“esta é a pergunta que vale um milhão de dólares!”) e se disse “com a vida realizada” (entendemos agora, com as viagens de jatinho pagas por terceiros, a inteireza desta afirmativa) continua na sua (dele) trincheira. Defendendo o mesmo de sempre. Rasgando uma biografia que, por desconhecida, ainda permitia algum respeito. E pagando regiamente a indicação que – sem mais nenhuma dúvida – envergonha o Poder Judiciário.

Pouco importa a data em que os ratos sejam apanhados pela ratoeira.

Fico no essencial: serão apanhados. Melhor, já foram.

Agora basta saber se sobrevivem ou terão que conviver com incautos criminosos de menor periculosidade que, por exemplo, em José Dirceu.

Nossa paciência é suficiente para suportar, de modo cabal, estas manobras de quem usa a toga como esconderijo das reais intenções. Inomináveis.

Os ratos sabem. A ratoeira está armada.

Mais dia menos dia, eles terão que provar a força da condenação pelo que fizeram.

Embora alguns que os absolveram, insistam em deixar este dia o mais distante possível.

Paciência. Tivemos e teremos.

Ética? Alguns não tiveram e nunca terão.

Assim, a conta fecha.

Fonte:http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/

[Antonio Silverio Paculdino Ferre]

Sem pensar em defender o Levianodowsky, acho muito estranho a suspensão das reuniões. Primeiro porque o Ayres Brito se aposentará. A justiça perde um voto, ganha os dirceus. Já tem dois ministros confessos como defensores. Segundo, a Rosa tá mais para "garotinho" do que para Weber( nome de respeito no Sul) . Começou a cheirar mal outra vez. O Barbosa poderia ter adiado essa consulta e, sob esse pretexto, exigir sessões extras. Fiquemos atentos. Não podemos nos indignar mais vezes!