Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XIII

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Projeto garante vale-transporte durante afastamento por acidente de trabalho (Notícias Agência Câmara)

23/09/2013 - Projeto garante vale-transporte durante afastamento por acidente de trabalho (Notícias Agência Câmara)

Trabalhadores que estiverem afastados do emprego por causa de acidente de trabalho ou de doença ocupacional podem passar a ter direito de receber o vale-transporte durante o período em que estiverem em tratamento.

A medida está prevista no projeto (PL 5904/13) do deputado Jose Stédile (PSB-RS), que muda a lei que criou o vale-transporte (Lei nº 7.418/85) para assegurar o direito ao trabalhador. Pelas regras atuais, os empregadores negam a concessão do vale-transporte ao empregado em licença médica para tratamento ou promovem o desconto dos vales concedidos de forma adiantada.

Stédile destaca que o trabalhador acidentado ou afastado por causa de doença ocupacional precisa se deslocar para consultas médicas, hospitais e agências da Previdência Social, para seguir as etapas previstas no tratamento ou readaptação. Segundo o autor, as despesas com esses deslocamentos deveriam correr por conta do empregador.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Comentário de josé tavares da silva em 24 setembro 2013 às 11:47

 Será que o( a) empregado do nobre deputado, for acidentado...ele procederia como tal

Comentário de Antonio Silverio Paculdino Ferre em 24 setembro 2013 às 11:40

Favor extender aos aposentados, às custas do último empregador, pois aposentado tem que ir à médico, banco e cemitério

Comentário de antonio Nogueira de Lucena em 24 setembro 2013 às 10:44

Com certeza este nobre deputado, não tem ciência dos custos que recaem sobre o empregador quando seu funcionário entra de licença medica, se tem ciência e propõe um projeto deste ele não é normal. Já que ele quer fazer politica com o bolso dos outros, não seria mais adequado propor que o INSS arcasse com este custo?? Acredito que o Nobre Deputado não tem acompanhado a crise que assola o setor. Estamos precisando de desoneração e não de mais um IMPOSTO.

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